Política
Lebrão explica que Comissão Processante não pode trabalhar sem o processo formal
Quinta-feira, 08 Agosto de 2013 - 09:30 | Assessoria
O deputado José Lebrão, 1º Secretário e Corregedor da Assembleia Legislativa, explicou os motivos pelos quais Comissão Processante que analisará a Operação Apocalipse ainda não iniciou os trabalhos, efetivamente.
Lebrão explicou aos demais deputados presentes na sessão que recebeu das mãos do vice-presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho, parte do inquérito policial que está apurando o envolvimento de parlamentares com o crime organizado, na chamada operação Apocalipse. Como se trata de apenas parte do inquérito explicou o deputado não podemos tomar nenhuma iniciativa na comissão, já que os fatos ainda não estão definidos.
Segundo o Corregedor, o inquérito depois de finalizado será encaminhado em sua totalidade para o Ministério Público apreciar e, se for o caso apresentar denúncia à justiça. O MP pode apresentar denúncia ou até mesmo pedir o arquivamento. Não sabemos o desenrolar dos fatos, então seria irresponsabilidade e perda de tempo começar um procedimento processual dentro do parlamento com dados que podem mudar disse Lebrão.
O parlamentar explicou ainda que o próprio Ministério Público prorrogou o prazo para conclusão do inquérito em mais 30 dias, o que atrasará também o início dos trabalhos da Comissão Processante. A população não precisa ficar preocupada com os trabalhos da Corregedoria. Vamos nos debruçar em cima do processo formal e vamos obedecer criteriosamente a lei. A decisão final será do colegiado e dentro do prazo estipulado para o término dos trabalhos, que é de 90 dias do início da Comissão finalizou Lebrão.
APARTES
O deputado estadual Adelino Follador (DEM), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, para alertar aos demais deputados estaduais sobre a necessidade de uma resposta à sociedade, com relação as denúncias de parlamentares na Operação Apocalipse. É preciso fazer alguma coisa, pois a minha preocupação é com a imagem do Poder Legislativo. Por outro lado, a apuração detalhada dos fatos vai permitir o esclarecimento se, de fato, houve a participação de algum parlamentar em atividade ilícita, completou.
Já o deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) avaliou que o Legislativo é sempre atacado, mas alertou para a necessidade de que as ações sejam feitas com responsabilidade. De fato, as ruas cobram uma resposta. Mas, sem a documentação da Operação Apocalipse, que precisa ser encaminhada pela justiça, fica impossível que a Casa instale a Comissão Temporária e apure os fatos, observou. Ele completou, sugerindo que a Assembleia Legislativa divulgue uma nota explicativa, sobre a situação, para que a população saiba que a Casa não está parada, mas sim aguardando o recebimento da documentação.
O deputado Luizinho Goebel (PV) declarou que, enquanto não concluir o inquérito, uma apuração na Casa ficaria comprometida. Sem a conclusão do inquérito, fica inviável tomarmos qualquer decisão agora, destacou.
Lebrão explicou aos demais deputados presentes na sessão que recebeu das mãos do vice-presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho, parte do inquérito policial que está apurando o envolvimento de parlamentares com o crime organizado, na chamada operação Apocalipse. Como se trata de apenas parte do inquérito explicou o deputado não podemos tomar nenhuma iniciativa na comissão, já que os fatos ainda não estão definidos.
Segundo o Corregedor, o inquérito depois de finalizado será encaminhado em sua totalidade para o Ministério Público apreciar e, se for o caso apresentar denúncia à justiça. O MP pode apresentar denúncia ou até mesmo pedir o arquivamento. Não sabemos o desenrolar dos fatos, então seria irresponsabilidade e perda de tempo começar um procedimento processual dentro do parlamento com dados que podem mudar disse Lebrão.
O parlamentar explicou ainda que o próprio Ministério Público prorrogou o prazo para conclusão do inquérito em mais 30 dias, o que atrasará também o início dos trabalhos da Comissão Processante. A população não precisa ficar preocupada com os trabalhos da Corregedoria. Vamos nos debruçar em cima do processo formal e vamos obedecer criteriosamente a lei. A decisão final será do colegiado e dentro do prazo estipulado para o término dos trabalhos, que é de 90 dias do início da Comissão finalizou Lebrão.
APARTES
O deputado estadual Adelino Follador (DEM), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, para alertar aos demais deputados estaduais sobre a necessidade de uma resposta à sociedade, com relação as denúncias de parlamentares na Operação Apocalipse. É preciso fazer alguma coisa, pois a minha preocupação é com a imagem do Poder Legislativo. Por outro lado, a apuração detalhada dos fatos vai permitir o esclarecimento se, de fato, houve a participação de algum parlamentar em atividade ilícita, completou.
Já o deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) avaliou que o Legislativo é sempre atacado, mas alertou para a necessidade de que as ações sejam feitas com responsabilidade. De fato, as ruas cobram uma resposta. Mas, sem a documentação da Operação Apocalipse, que precisa ser encaminhada pela justiça, fica impossível que a Casa instale a Comissão Temporária e apure os fatos, observou. Ele completou, sugerindo que a Assembleia Legislativa divulgue uma nota explicativa, sobre a situação, para que a população saiba que a Casa não está parada, mas sim aguardando o recebimento da documentação.
O deputado Luizinho Goebel (PV) declarou que, enquanto não concluir o inquérito, uma apuração na Casa ficaria comprometida. Sem a conclusão do inquérito, fica inviável tomarmos qualquer decisão agora, destacou.
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