Política
Lindomar Garçon acompanha representantes dos garimpeiros em audiência no DNPM em Brasília
Quinta-feira, 28 Fevereiro de 2008 - 14:37 | Assessoria
Em audiência com o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM, Miguel Nery e do Diretor de autorga, Roberto Silva, representantes da categoria de garimpeiros de Rondônia, acompanhados pelo deputado federal Lindomar Garçon-PV-RO, entregaram documentos a direção do DNPM, onde explicam que os mesmos estão sendo prejudicados em sua atividade com a falta de permissão de Lavra Garimpeira-PLG.
A direção do DNPM, argumenta que a permissão para a atividade garimpeira não foi autorizada porque existe um grande empreendimento energético a ser construído na região, que são as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, e que estas obras não podem ser comprometidas pela atividade garimpeira na região.
Eles questionaram porque então, mesmo estando com toda documentação exigida pelo órgão, até o momento a atividade não foi liberada?
A direção do DNPM, argumenta que a permissão para a atividade garimpeira não foi autorizada porque existe um grande empreendimento energético a ser construído na região, que são as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, e que estas obras não podem ser comprometidas pela atividade garimpeira na região.
Mas os garimpeiros argumentaram que a área onde está sendo requerida a permissão para lavra não compromete a construção das usinas porque fica há mais de 30 quilômetros da região dos empreendimentos.
Eles informaram também que a categoria já teria assinado um termo de compromisso que determina que na ocorrência de qualquer empecilho devido a atividade garimpeira os garimpeiros estariam dispostos a sair da região. Esse termo já se encontra n processo que pede a permissão de lavra.
Após horas de negociação, o diretor Geral do DNPM Roberto Silva abriu a possibilidade para assinatura da permissão de lavra autorização para o trabalho legal. Ele determinou que na próxima reunião com os parlamentares federais e representantes dos garimpeiros, que está prevista para o próximo dia 12 de março , às 10 horas, vai definir os rumos da atividade garimpeira no estado.
O deputado federal Lindomar Garçon saiu otimista da audiência e com a certeza de que o bom senso vai prevalecer, e que os garimpeiros em breve vão receber a permissão do DNPM para exercer suas atividades de forma legal na região.
Garçon explica que já vem trabalhando com autoridades em Rondônia e em Brasília no sentido de garantir aos garimpeiros o direito a lavra atendendo todas as normas legais do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM.
Ao sair da audiência, Garçon disse aos representantes dos garimpeiros que eles podem sempre contar com ele na defesa de seus direitos.
Na próxima audiência estarei aqui novamente acompanhando suas reivindicações. Dedico o meu mandato a gente de nossa terra, e jamais irei fugir desse compromisso, pois para isso fui eleito, finaliza o deputado
Estiveram presente a audiência no DNPM, Além do Deputado federal Lindomar Garçon, e dos diretores do DNPM, os representantes dos garimpeiros, José Alves da Silva, presidente da federação Nacional dos Garimpeiros, José Airton Aguiar, presidente da COOGARIMA, José Brito, secretario geral da COOGARIMA, Fabiano Oliveira Sena, Presidente do Sindicato dos Garimpeiros do Estado de Rondônia. Geomário leitão Sena, Delegado da Federação Nacional dos Garimpeiros, o deputado federal Mauro Nazif, representantes do Deputado Federal Ernandes Amorim, e do próprio Deputado Lindomar Garçon-PV-RO
A direção do DNPM, argumenta que a permissão para a atividade garimpeira não foi autorizada porque existe um grande empreendimento energético a ser construído na região, que são as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, e que estas obras não podem ser comprometidas pela atividade garimpeira na região.
Eles questionaram porque então, mesmo estando com toda documentação exigida pelo órgão, até o momento a atividade não foi liberada?
A direção do DNPM, argumenta que a permissão para a atividade garimpeira não foi autorizada porque existe um grande empreendimento energético a ser construído na região, que são as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, e que estas obras não podem ser comprometidas pela atividade garimpeira na região.
Mas os garimpeiros argumentaram que a área onde está sendo requerida a permissão para lavra não compromete a construção das usinas porque fica há mais de 30 quilômetros da região dos empreendimentos.
Eles informaram também que a categoria já teria assinado um termo de compromisso que determina que na ocorrência de qualquer empecilho devido a atividade garimpeira os garimpeiros estariam dispostos a sair da região. Esse termo já se encontra n processo que pede a permissão de lavra.
Após horas de negociação, o diretor Geral do DNPM Roberto Silva abriu a possibilidade para assinatura da permissão de lavra autorização para o trabalho legal. Ele determinou que na próxima reunião com os parlamentares federais e representantes dos garimpeiros, que está prevista para o próximo dia 12 de março , às 10 horas, vai definir os rumos da atividade garimpeira no estado.
O deputado federal Lindomar Garçon saiu otimista da audiência e com a certeza de que o bom senso vai prevalecer, e que os garimpeiros em breve vão receber a permissão do DNPM para exercer suas atividades de forma legal na região.
Garçon explica que já vem trabalhando com autoridades em Rondônia e em Brasília no sentido de garantir aos garimpeiros o direito a lavra atendendo todas as normas legais do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM.
Ao sair da audiência, Garçon disse aos representantes dos garimpeiros que eles podem sempre contar com ele na defesa de seus direitos.
Na próxima audiência estarei aqui novamente acompanhando suas reivindicações. Dedico o meu mandato a gente de nossa terra, e jamais irei fugir desse compromisso, pois para isso fui eleito, finaliza o deputado
Estiveram presente a audiência no DNPM, Além do Deputado federal Lindomar Garçon, e dos diretores do DNPM, os representantes dos garimpeiros, José Alves da Silva, presidente da federação Nacional dos Garimpeiros, José Airton Aguiar, presidente da COOGARIMA, José Brito, secretario geral da COOGARIMA, Fabiano Oliveira Sena, Presidente do Sindicato dos Garimpeiros do Estado de Rondônia. Geomário leitão Sena, Delegado da Federação Nacional dos Garimpeiros, o deputado federal Mauro Nazif, representantes do Deputado Federal Ernandes Amorim, e do próprio Deputado Lindomar Garçon-PV-RO
