Maurão de Carvalho participa de reunião para discutir crise com paralisação de caminhoneiros

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), participou na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, de uma reunião com o governador Daniel Pereira (PSB) e chefes de Poderes e instituições, para discutir o impasse gerado com a paralisação de caminhoneiros, que atinge o país inteiro.

Em Rondônia, desde 1989 é cobrado 17% de ICMS sobre o óleo diesel. Sobre a gasolina, esse percentual de imposto é de 26%. Cada Estado aplica um valor de tributação sobre o combustível, variando muito o percentual.

Como proposta, ele defendeu junto aos caminhoneiros e também no encontro desta segunda, a desoneração dos combustíveis, com a redução dos percentuais da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

Em Rondônia, desde 1989 é cobrado 17% de ICMS sobre o óleo diesel. Sobre a gasolina, esse percentual de imposto é de 26%. Cada Estado aplica um valor de tributação sobre o combustível, variando muito o percentual.

"As pessoas cobram uma resposta, uma saída para que possa haver redução nos preços dos combustíveis. Uma alternativa seria a desoneração de impostos, mas com a decisão do presidente Michel Temer (MDB) em promover uma redução no preço do litro do diesel em R$ 0,46, acredito que o impacto da medida sobre as receitas dos Estados será ainda mais pesado. Quem pagará a conta será o cidadão", disse Maurão.

O procurador geral de Justiça do Ministério Público, Airton Marin, o presidente do Tribunal de Contas, Edilson de Souza, o desembargador Renato Mimessi, representando o Tribunal de Justiça, o defensor público geral, Marcus Edson, o secretário de Finanças, Franco Ono, o chefe da Casa Civil, Eurípedes Miranda, entre outras autoridades, participaram do encontro.

"De pronto, quero deixar claro a todos que não vamos tratar aqui de desoneração tributária, mas apenas e tão somente dos impactos desta paralisação para o Estado como um todo. Sou político e tendo sempre a ser muito generoso. Mas, sou responsável e vou seguir responsável e tratar a coisa pública com muita seriedade", declarou o governador.

Mimessi disse que o momento é de crise, mas as decisões precisam ser tomadas levando-se em conta o cenário atual e futuro, sem comprometer as finanças do Estado. "É preciso uma ampla discussão, pois os orçamentos dos Poderes e instituições já estão enxutos e no seu limite prudencial de gasto com pessoal, inclusive", observou.
Marin reforçou que ainda não é o momento de decisões mais duras. "Não podemos nos antecipar aos fatos, tomando medidas drásticas que possam levar a um problema ainda maior", completou.

O conselheiro Edilson enfatizou que, como cidadão, entende que há uma carga tributária pesada. "Mas, como instituição, vejo com preocupação as medidas do governo federal de redução de tributos, ainda mais em ano eleitoral que tem uma situação atípica. Temo por um desequilíbrio fiscal com essas medidas", acrescentou.

Ono fez uma exposição dos efeitos das medidas tomadas por Temer, com efeitos em cascata para as finanças dos Estados. "Vamos perder até o final do ano, o estimado em quase R$ 70 milhões em arrecadação, com a desoneração proposta pela União ao diesel. É uma situação que nos preocupa e precisamos nos precaver quanto a este cenário", enfatizou.