Ministério dos Transportes anuncia cronograma de Obras para a concessão da BR-364

O edital para a concessão, duplicação e adequação de Porto Velho a Vilhena sairá no dia 24 de outubro com previsão de leilão para o dia 27 de março de 2025.

O Ministério dos Transportes (MT) divulgou, nesta semana, o edital do cronograma detalhado das obras de concessão da BR-364, que liga Porto Velho a Vilhena. A rodovia, denominada de Rota do Agro Norte, prevê uma série de etapas que incluem a duplicação de trechos críticos, construção de terceiras faixas, construção de viadutos e a ampliação de faixas de rodagem.

A obra que totaliza 729 km é a espinha dorsal rodoviária do estado de Rondônia e será concedida para a iniciativa privada por 30 anos, onde terão investimentos previstos de R$ 4,1 bilhões e mais custos operacionais de R$ 3,9 bilhões para a duplicação de 113 KM entre Jaru e Médici, 200 KM de terceiras faixas - praticamente em todas as curvas verticais serão feitas as terceiras faixas.

De acordo com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) e importante articulador no Congresso Nacional das obras de infraestrutura no País, a concessão da BR-364 é parte de um esforço do governo federal para facilitar o transporte de produtos agrícolas e impulsionar o desenvolvimento regional.

Para Confúcio Moura, a Rota do Agro Norte é especialmente estratégica, pois conecta áreas produtivas a centros de distribuição e mercados consumidores, como os estados da região Norte e a região Centro-Oeste por meio dos Portos de acesso aos portos de Porto Velho. “Hoje, pela hidrovia do Madeira já se escoa quase 15 milhões de toneladas de soja, milho, cargas gerais e carga líquida, e a BR-364 tem um volume grande de tráfico, passando pelos principais municípios e provocando com esse tráfico pesado e lento, muitos acidentes.

Cronograma de Obras

O cronograma divulgado prevê uma série de etapas que incluem a recuperação de trechos críticos, a construção de novos viadutos e a ampliação de faixas de rodagem.

Na programação estão a construção de seis (6) praças de pedágios, recuperação e restauração de trechos danificados e aplicação de novo revestimento, melhorias na sinalização, implementação de novas placas de sinalização em trechos mais perigosos, visando reduzir o número de acidentes, construção de pistas marginais para facilitar o acesso às propriedades rurais e melhorar a fluidez do tráfego de veículos pesados.

Benefícios

Os benefícios das obras são amplos, segundo o governo federal. Espera-se que a modernização da BR-364 contribua para a redução dos custos de transporte, encurtando prazos de entrega e aumentando a competitividade dos produtos da região. Além disso, a melhoria na infraestrutura rodoviária deve atrair novos investimentos para o setor agrícola.

Em tempo

O prazo de concessão é de 30 anos com investimento previsto (Capex) de R$ 4,1 bilhões e os custos operacionais previstos de R$ 3,9 bilhões.

Os estudos foram iniciados em 07 de fevereiro de 2021 com fim em 17 de dezembro de 2021.

As audiências públicas foram realizadas entre os dias 27 de fevereiro de 2023 ao dia 08 de fevereiros de 2024.

O projeto foi analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) entre os dias 09 de fevereiro ao dia 10 de julho de 2024.

O edital está previsto para acontecer no dia 24 de outubro de 2024.