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Política

Ministro concorda em investigar, a pedido de Amorim, atuação dos fiscais do Dipoa

Terça-feira, 01 Setembro de 2009 - 16:06 | Assessoria


O ministro da Agricultura Reinhold Stefhanes assegurou nesta terça-feira (1), que designará nos próximos dias, servidores de alto gabarito para vir a Rondônia dar continuidade às investigações nas sindicâncias feitas por determinação do Dipoa (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal), e que redundaram na Operação Abate, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, com 22 prisões e 43 mandatos de buscas e apreensões.


“Mostramos e provamos ao ministro que houve fraudes e inversões quanto à apuração das denúncias. Elas foram entregues aos acusados, que de posse delas promoveram uma onda de perseguição aos servidores que denunciaram suas ações ilegais que visam apenas beneficiar grupos econômicos poderosos, em detrimento aos pequenos e médios frigoríficos que não fazem parte do cartel. As prisões também se provaram arbitrárias, pois a competência da superintendência Federal de Agricultura foi esvaziada por um decreto baixado pelo diretor do Dipoa. Por essa portaria compete a cada superintendente o papel administrativo e não de fiscalização”, assegura Amorim.
A garantia foi dada pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, para discutir a lei que rege a inspeção de produtos de origem animal e a Operação Abate. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), autor de uma comissão parlamentar que investiga “falhas” e “fraudes nas sindicâncias” do Dipoa, sob o comando de Nelon Oliveira Costa, e nas “prisões arbitrárias” que resultaram com o propósito de prejudicar pequenos e médios frigoríficos, segundo Amorim, e beneficiar grandes conglomerados.
“Mostramos e provamos ao ministro que houve fraudes e inversões quanto à apuração das denúncias. Elas foram entregues aos acusados, que de posse delas promoveram uma onda de perseguição aos servidores que denunciaram suas ações ilegais que visam apenas beneficiar grupos econômicos poderosos, em detrimento aos pequenos e médios frigoríficos que não fazem parte do cartel. As prisões também se provaram arbitrárias, pois a competência da superintendência Federal de Agricultura foi esvaziada por um decreto baixado pelo diretor do Dipoa. Por essa portaria compete a cada superintendente o papel administrativo e não de fiscalização”, assegura Amorim.
Após a audiência, os parlamentares que integram a comissão de Agricultura se mostraram confiantes, de acordo com Amorim, nos desdobramentos da investigação e que a Justiça será feita.

Na audiência, o ministro também se comprometeu em liberar os servidores envolvidos nas denúncias para serem sabatinados pela comissão parlamentar e elogiou a iniciativa dos deputados, de terem os trabalhos acompanhados de um delegado da PF, um representante do MPF e da consultoria legislativa da Câmara. A comissão é formada por Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente; Valdir Colatto (PMDB-SC), relator; Ernandes Amorim, Moreira Mendes (PTB) e Silas Brasileiro (PMDB-MG), ex-secretário executivo do Ministério da Agricultura. Na próxima sessão, será definido, de acordo com Amorim, o calendário da oitiva de todos os envolvidos e a vinda da comissão a Rondônia.
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