MP entrega ao TRE 10 mil cartilhas de orientação ao eleitor

“Não vamos acabar com a corrupção, mas estamos plantando uma semente ao proporcionar ao eleitor as informações para que ele escolha o melhor candidato”. Com observação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Moreira Chagas recebeu, na manhã desta segunda-feira, 5, o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Héverton Aguiar, que fez a entrega de 10 mil exemplares da cartilha Manual de Orientação ao Eleitor, produzida pela Ouvidoria Geral do TRE. Os 10 mil exemplares tiveram a impressão custeada pelo Ministério Público de Rondônia e faz parte do esforço da administração da Corte Eleitoral de Rondônia para minimizar os impactos negativos resultante do voto.

O presidente do TRE voltou a realçar que resultado da eleição deve refletir de forma cristalina a vontade do eleitor e que está trabalhando para que a excelência no processo eleitoral brasileiro, com o mais avançado sistema de votação e apuração sem paralelo em qualquer outro país, produza resultados capazes de acabarem com a corrupção que suga o dinheiro que poderia ser direcionado à educação de qualidade, hospitais dignos para pacientes e profissionais da saúde e segurança pública conforme preconiza a Constituição. “Com as ações que estamos desenvolvendo, esperamos que o eleitor tenha todas as informações que lhe proporcione fazer a melhor escolha e a parceria do Ministério Público é indispensável para alcançarmos esse objetivo”, disse o presidente do TRE ao chefe do Ministério Público Estadual, Héverton Aguiar.

O procurador-geral de Justiça afirmou que a iniciativa do TRE através de sua Ouvidoria reveste-se da maior importância para este momento de eleição na busca da conscientização do eleitor. Segundo ele, o Ministério Público aceitou a parceria por entender que é possível despertar o voto pensado, o voto raciocinado, conforme exige a seriedade com que se deve votar.

Com sua capilaridade, estando presente em 38 Comarcas de Rondônia, o Ministério Público, destaca Héverton Aguiar, vai contribuir com o TRE colocando as promotorias em todo o estado à disposição para ser um posto de distribuição desse Manual de Orientação ao Eleitor e outras publicações que eventualmente venha a ser produzida dentro dessa mesma linha de atuação.

Além da cartilha, o TRE está trabalhando na produção de material mais resumido para colocar à disposição do público, tendo como base as mesmas informações contidas neste Manual de Orientação ao Eleitor. O desembargador Moreira Chagas propôs ao dirigente do Ministério Público ampliação da parceria para que panfletos sobre voto consciente sejam distribuídos pelas promotorias em todo o estado. A proposta foi prontamente aceita e, por sugestão do procurador-geral de Justiça, poderá ser ampliada com outras instituições, como a Polícia Rodoviária Federal.

Instalações do TRE

Durante o encontro entre o procurador-geral de Justiça, Héverton Aguiar e o presidente do TRE foi debatida, também, a situação em que se encontram a sede da Corte Eleitoral de Rondônia, o prédio das sete zonas eleitorais de Porto Velho, o almoxarifado e o estacionamento, após as alagações decorrentes da cheia histórica do rio Madeira. O desembargador Moreira Chagas relatou as dificuldades de trabalhar em instalações improvisadas, como no Centro Político Administrativo (CPA) e os inconvenientes de alugar e adaptar um novo prédio em pleno período de preparativos às eleições de outubro.

Ele mencionou algumas ações que vem empreendendo para superar o problema e recebeu total apoio do chefe do Ministério Público de Rondônia, que também entende a situação como da maior gravidade.