Política
PARA PT, NOVA CPI DEMONSTRA VINGANÇA DE DEPUTADOS
Sexta-feira, 22 Fevereiro de 2008 - 18:30 | Assessoria
O presidente do PT/RO, Tácito Pereira, repudia a tentativa que alguns deputados estaduais vem fazendo em articular uma nova CPI contra o Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia).
É pura retaliação aos professores e ao Sintero, relata Tácito Pereira. Esta medida aprovada está sendo questionada através de uma Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal, pois se trata de tirar direitos garantidos.
De acordo com o presidente do Partido dos Trabalhadores de Rondônia, um outro absurdo é à medida que retira a liberdade dos dirigentes sindicais.
Recentemente a Assembléia Legislativa (ALE) aprovou, com votos contrários dos deputados do PT, a lei de perseguição contra os professores e professoras do Estado. A lei relata que caso o profissional de educação tenha uma falta, será descontado 33% do seu salário, podendo este valor continuar aumentando no mês seguinte.
É pura retaliação aos professores e ao Sintero, relata Tácito Pereira. Esta medida aprovada está sendo questionada através de uma Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal, pois se trata de tirar direitos garantidos.
De acordo com o presidente do Partido dos Trabalhadores de Rondônia, um outro absurdo é à medida que retira a liberdade dos dirigentes sindicais.
A constituição do estado de Rondônia garantia a liberação dos dirigente do Sintero. Numa atitude autoritária e sem dialogar com o movimento sindical, a bancada do Governo na Assembléia Legislativa retiro esse direito constitucional, que não trazia nenhum prejuízo ao Estado, muito pelo contrário, fazia com que a educação do Estado pudesse sempre ter com um processo de vigilância, relata Tácito.
Tendo em vista este último processo denunciado pelo Ministério Publico e acatada pelo Tribunal de Justiça, de mau uso de recursos públicos da educação, que provocou o bloqueio de bens do ex-secretário César Licório e do atual secretário Ednaldo Lustoza, completa o presidente do PT/RO.
Para Tácito Pereira, houve uma tentativa de se criar uma CPI no ano passado, totalmente inconstitucional, que após uma ação na justiça foi autorizada sua suspensão devido ser ilegal e caracterizar uma perseguição política contra o sindicato dos trabalhadores na educação.
Devido à ação que o Sintero vem fazendo de denunciar a posição de alguns deputados estaduais, os mesmos numa forma de retaliar, estão articulando uma nova CPI, provavelmente para apresentar na sessão plenário de terça-feira, 26.02, alegando a questão do imposto de renda da ação de isonomia dos servidores federais e principalmente a respeito da consignação em conta corrente dos filiados do Sintero, observa Tácito.
O Governo Estadual não permite que o Sintero desconte a contribuição de seus filiados na folha de pagamento, a exemplo dos outros sindicatos de servidores públicos. E atualmente o sindicato faz o desconto da contribuição dos filiados diretamente na conta corrente, com a devida autorização dos associados do sindicato, mas mesmo assim, há uma tentativa clara e nítida de perseguição política, caso seja concretizado a instalação da nova CPI, esclarece o atual presidente do PT/RO.
Para o deputado estadual, Prof. Dantas, que é da educação e presidente da Comissão de Educação, é vergonhoso a Assembléia mais uma vez tentar intimidar o Sintero, ao contrário dele que está solicitando copias dos processos para investigar a fundo os recursos da Educação Estadual, exemplo que deveria ser seguido por todos os deputados estaduais.
É preciso que a sociedade civil e principalmente a Assembléia Legislativa não permita que interesses particulares se sobreponham ao interesses coletivos, não é possível que a casa de leis do estado de Rondônia seja utilizada para fazer retaliações políticas contra entidades que se posicionam contrária a determinados deputados, reforça Tácito.
A ALE deveria apurar as recentes denuncias feita pelo Ministério Público e acatada pela juíza Keila Alessandra Roeder, no que se refere a questão da saúde e na educação no Estado. Só esses dois processos dão conta de mau uso de recursos públicos totalizando mais de 03 milhões de reais, enfatiza o presidente do PT/RO.
É pura retaliação aos professores e ao Sintero, relata Tácito Pereira. Esta medida aprovada está sendo questionada através de uma Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal, pois se trata de tirar direitos garantidos.
De acordo com o presidente do Partido dos Trabalhadores de Rondônia, um outro absurdo é à medida que retira a liberdade dos dirigentes sindicais.
Recentemente a Assembléia Legislativa (ALE) aprovou, com votos contrários dos deputados do PT, a lei de perseguição contra os professores e professoras do Estado. A lei relata que caso o profissional de educação tenha uma falta, será descontado 33% do seu salário, podendo este valor continuar aumentando no mês seguinte.
É pura retaliação aos professores e ao Sintero, relata Tácito Pereira. Esta medida aprovada está sendo questionada através de uma Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal, pois se trata de tirar direitos garantidos.
De acordo com o presidente do Partido dos Trabalhadores de Rondônia, um outro absurdo é à medida que retira a liberdade dos dirigentes sindicais.
A constituição do estado de Rondônia garantia a liberação dos dirigente do Sintero. Numa atitude autoritária e sem dialogar com o movimento sindical, a bancada do Governo na Assembléia Legislativa retiro esse direito constitucional, que não trazia nenhum prejuízo ao Estado, muito pelo contrário, fazia com que a educação do Estado pudesse sempre ter com um processo de vigilância, relata Tácito.
Tendo em vista este último processo denunciado pelo Ministério Publico e acatada pelo Tribunal de Justiça, de mau uso de recursos públicos da educação, que provocou o bloqueio de bens do ex-secretário César Licório e do atual secretário Ednaldo Lustoza, completa o presidente do PT/RO.
Para Tácito Pereira, houve uma tentativa de se criar uma CPI no ano passado, totalmente inconstitucional, que após uma ação na justiça foi autorizada sua suspensão devido ser ilegal e caracterizar uma perseguição política contra o sindicato dos trabalhadores na educação.
Devido à ação que o Sintero vem fazendo de denunciar a posição de alguns deputados estaduais, os mesmos numa forma de retaliar, estão articulando uma nova CPI, provavelmente para apresentar na sessão plenário de terça-feira, 26.02, alegando a questão do imposto de renda da ação de isonomia dos servidores federais e principalmente a respeito da consignação em conta corrente dos filiados do Sintero, observa Tácito.
O Governo Estadual não permite que o Sintero desconte a contribuição de seus filiados na folha de pagamento, a exemplo dos outros sindicatos de servidores públicos. E atualmente o sindicato faz o desconto da contribuição dos filiados diretamente na conta corrente, com a devida autorização dos associados do sindicato, mas mesmo assim, há uma tentativa clara e nítida de perseguição política, caso seja concretizado a instalação da nova CPI, esclarece o atual presidente do PT/RO.
Para o deputado estadual, Prof. Dantas, que é da educação e presidente da Comissão de Educação, é vergonhoso a Assembléia mais uma vez tentar intimidar o Sintero, ao contrário dele que está solicitando copias dos processos para investigar a fundo os recursos da Educação Estadual, exemplo que deveria ser seguido por todos os deputados estaduais.
É preciso que a sociedade civil e principalmente a Assembléia Legislativa não permita que interesses particulares se sobreponham ao interesses coletivos, não é possível que a casa de leis do estado de Rondônia seja utilizada para fazer retaliações políticas contra entidades que se posicionam contrária a determinados deputados, reforça Tácito.
A ALE deveria apurar as recentes denuncias feita pelo Ministério Público e acatada pela juíza Keila Alessandra Roeder, no que se refere a questão da saúde e na educação no Estado. Só esses dois processos dão conta de mau uso de recursos públicos totalizando mais de 03 milhões de reais, enfatiza o presidente do PT/RO.
