Parlamentares ouvem diretor da Sociedade de Portos e Hidrovias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação se reuniu nesta terça-feira (29), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para ouvir o presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Leudo Buriti. Ele explicou aos deputados, inicialmente, a contratação de servidores.

O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) questionou a quantidade de servidores comissionados. Leudo Buriti disse que são 15 funcionários ocupando funções de confiança, apesar de estarem previstos 27 cargos.

Leudo Buriti explicou que havia alguns impasses anteriormente, como o cargo comissionado para técnicos portuários. “Não poderia, porque esse pessoal tem que ser de carreira. Corrigimos isso com o concurso”, destacou.

A deputada Lúcia Tereza (PP) indagou sobre a contratação de escritório de advocacia. Leudo Buriti explicou que anteriormente havia, mas a contratação foi para a prestação de um serviço diferenciado, para que a Soph não pagasse mais ISS.

“Inclusive o escritório de advocacia contratado conseguiu a retomada de R$ 1 milhão que havia sido bloqueado pela Justiça. Hoje não temos mais o contrato. Temos agora um quadro formado por dois advogados concursados e dois comissionados”, disse Leudo Buriti.

O deputado Léo Moraes (PTB) perguntou sobre o montante da arrecadação da Soph. Leudo Buriti disse que viária muito e que atualmente praticamente não há movimento no porto. “Não recebemos nada do governo. Nosso movimento oscila de acordo com o setor privado”, destacou.

O deputado Adelino Follador (DEM), vice-presidente da comissão, perguntou se a arrecadação é suficiente para manter a Soph. Leudo Buriti disse que os valores caíram porque o movimento de peças para as usinas do Madeira diminuiu muito. “Mas estamos fechando contratos para resolver essa situação. Nosso porto público é o único alfandegado da Região Norte. Manaus e Belém perderam essa condição”, adiantou.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, Marcelino Tenório (PRP), agradeceu a Leudo Buriti pelas explicações. “Uma coisa interessante é que o porto está em uma altura que não sofre com as cheias do rio Madeira. Na época em que o local onde são desembarcados os botijões de gás estavam submersos, não havia problemas no porto”, destacou.

Marcelino Tenório disse que a Assembleia Legislativa está à disposição da Soph para o que for necessário.

O deputado Laerte Gomes (PEN) também agradeceu a presença de Leudo Buriti, explicando que o diretor do Soph desenvolveu um excelente trabalho quando era deputado estadual.

Votação

Após as explicações de Leudo Buriti, foram distribuídas e votadas diversas matérias. Lúcia Tereza deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 98/15, de autoria do deputado Dr. Neidson (PTdoB), que dispõe sobre o transporte inter-hospitalar e intermunicipal de pacientes graves e com risco de morte. Todos votaram com a relatora.

O deputado Adelino Follador deu parecer favorável ao projeto de autoria dos deputados Lúcia Tereza e Maurão de Carvalho (PP), presidente da Assembleia Legislativa, concedendo título de Cidadão do Estado de Rondônia ao médico Renato Roriz.

Marcelino Tenório deu parecer favorável para o projeto de autoria do deputado Jesuíno Boabaid que concede título honorífico de Cidadão do Estado ao servidor da Assembleia Legislativa Carlos Manvailer. O projeto também foi aprovado por unanimidade.
O deputado Saulo Moreira (PDT) também participou da reunião.