Patrões e empregados se unem contra MP e deputados que sugeriram redução de mensalidades escolares

Em uma situação inusitada, dois patrões e empregados se uniram em Rondônia contra propostas de parlamentares estaduais e do Ministério Público, que nos últimos dias sugeriram a redução no valor de mensalidade de escolas e faculdades da rede privada. As iniciativas dos políticos e do MP atende a reclamação de pais e estudantes: com a quarentena no Estado as empresas tiveram redução de custos como segurança, alimentação, energia e estrutura física.

Apesar do assunto já ser alvo de debates na Assembleia Legislativa há cerca de um mês, a revolta dos sindicatos patronal e de trabalhadores ficou maior nos últimos dois dias, após o Ministério Público enviar aos empresários uma recomendação e exigências para que apresentem as planilhas de custos, flexibilizem sanções contra inadimplentes, suspendam contratos acessórios e apresentem propostas de redução nos valores de mensalidades de até 30%.

No âmbito da Assembleia Legislativa, há quatro projetos que devem ser votados nos próximos dias. O primeiro deles foi apresentado pelo deputado Alex Silva, em 31 de março, definindo desconto de 30% nas mensalidades enquanto Rondônia estiver em estado de calamidade pública. Outros dois projetos, de Lazinho da Fetagro e Jair Montes vão no mesmo sentido: 30%. Já o de Ezequiel Silva, defende uma redução ainda maior: 40%.

A defesa dos projetos é basicamente a mesma: houve redução dos custos das empresas e da renda das famílias rondonienses, que está com a maioria das atividades empresariais suspensas.

Na recomendação encaminhada aos empresários, o MP faz várias considerações, destacando que a crise econômica atingiu a todos e que os contratos, em situações excepcionais, podem ser revistos.

Reação

Tanto o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) como o Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas (Sinpro) reagiram e atacaram principal a classe política. Os professores dizem que se houver redução no valor das mensalidades haverá demissões. Já os patrões negam que tiveram redução de custos, ao contrário, aumentaram, segundo definiu o presidente do Sinepe, Augusto Pellucio. “Cabe observar que as instituições tiveram seus fluxos de caixa extremamente impactados pelas medidas governamentais, seja pelo aumento dos gastos com tecnologia para a manutenção de atividades remotas, pelo aumento de inadimplência ou pela perda de receita decorrente da evasão iminente. Além disso, a suposta redução de custo, como ventilado pelas autoridades e políticos, não acontece, visto que os principais custos das instituições de ensino se mantém intocados, tais como: folha de pagamento, aluguéis, tributos, dentre outros. Ainda assim, as Instituições já estão praticando ações positivas para ajudar alunos que tiveram perda de emprego e renda”.

Sobre os projetos, Pellucio considera que “são irresponsáveis e oportunistas, flagrantemente inconstitucionais. Caso esses projetos sejam aprovados, irão gerar uma desordem a todo o sistema educacional do estado, falência de instituições, demissões em massa de professores e consequentemente sobrecarga do sistema público de educação, que mal suporta a demanda atual”.

A reação dos professores não foi diferente e passou a atacar os deputados em redes sociais. “Instituições e políticos, de forma irresponsável e autoritária, têm desconsiderado o enorme esforço que instituições de ensino e professores estão tendo para manter a educação funcionando nesses tempos de pandemia”. O sindicato diz que cerca de 10 mil professores estão em risco.

Os projetos devem ser discutidos na próxima semana no Parlamento e reunidos em apenas um.