PLANEJAMENTO SEGUIRÁ PARECER DA AGU, DIZ MINISTRA; APOSENTADOS FICARÃO POR ÚLTIMO

De Brasília -Elianio Nascimento - Durante reunião nesta terça-feira com líderes sindicais e parlamentares, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deixou claro que o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Transposição será seguido à risca, qualquer que seja a definição, beneficiando ou não os servidores contratados até 1.991. Com a decisão, a ministra afastou qualquer interferência política sobre o parecer técnico. Ela disse ainda que sempre defendeu que a Transposição já tivesse sido iniciada com aqueles que têm o direito inquestionável, para depois avançar com os demais. Miriam Belchior definiu com sua assessoria técnica, que a Transposição começará com os servidores da ativa e se o parecer da AGU contemplar os aposentados, estes entrarão em uma segunda fase.

A ministra disse no encontro, que a AGU garantiu emitir o parecer final sobre a Transposição até o próximo dia 30, podendo fazer antes. Uma nota conjunta dos ministérios do Planejamento e Fazenda deve ser emitida até esta quarta-feira com a resposta aos últimos questionamentos da AGU. Segundo Miriam Belchior, assim que o parecer chegar a sua pasta, em dois dias a normativa estará publicada no Diário Oficial.

A ministra disse no encontro, que a AGU garantiu emitir o parecer final sobre a Transposição até o próximo dia 30, podendo fazer antes. Uma nota conjunta dos ministérios do Planejamento e Fazenda deve ser emitida até esta quarta-feira com a resposta aos últimos questionamentos da AGU. Segundo Miriam Belchior, assim que o parecer chegar a sua pasta, em dois dias a normativa estará publicada no Diário Oficial.

Pressionada pelas lideranças e parlamentares, principalmente pelo presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, o senador Valdir Raupp e o deputado Mauro Nazif, a ministra disse que também torce por um desfecho rápido do caso e pediu para que os servidores não fechem a entrada das usinas, como prometem os representantes sindicais, caso a Instrução Normativa não seja publicada até o próximo dia 30.