Política
Plenário do Senado ainda deve deliberar sobre o caso Expedito
Quinta-feira, 29 Outubro de 2009 - 14:33 | Agência Brasil
Brasília - O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), respondeu hoje (29) às críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, de que as mesas da Câmara e do Senado tinham resistência em cumprir decisões da Corte. A declaração foi feita durante julgamento do processo que confirmou o afastamento do senador Expedito Júnior (PSDB-RO).
Os ministros tem todo o direito de opinar, assim como também o fará o Senado, disse Perillo.
O STF determinou que a Mesa Diretora afaste o senador e dê posse a Acir Gurgacz (PDT-RO), segundo candidato mais votado para o cargo. Expedito Júnior já havia tido o mandato cassado pela Justiça Eleitoral em 2008. Recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que manteve seu afastamento. Mas continuou na vaga porque o Senado se negou a empossar Acir Gurgacz até que o Supremo decidisse a questão. Celso de Mello disse que essa insubordinação é lamentável.
Marconi Perillo respondeu: Minha opinião é a de que todas as decisões devem ser cumpridas. Mas isso deve-se perguntar ao presidente da Casa. Eu sou apenas o vice-presidente.
O assunto deve ser levado ao plenário do Senado, assim que o acórdão chegar à Casa. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que o assunto não foi tratado na reunião da Mesa Diretora desta manhã. O acórdão tem de ser lido em plenário. Não é um assunto para ser tratado na Mesa, disse.
Os ministros tem todo o direito de opinar, assim como também o fará o Senado, disse Perillo.
O STF determinou que a Mesa Diretora afaste o senador e dê posse a Acir Gurgacz (PDT-RO), segundo candidato mais votado para o cargo. Expedito Júnior já havia tido o mandato cassado pela Justiça Eleitoral em 2008. Recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que manteve seu afastamento. Mas continuou na vaga porque o Senado se negou a empossar Acir Gurgacz até que o Supremo decidisse a questão. Celso de Mello disse que essa insubordinação é lamentável.
Marconi Perillo respondeu: Minha opinião é a de que todas as decisões devem ser cumpridas. Mas isso deve-se perguntar ao presidente da Casa. Eu sou apenas o vice-presidente.
O assunto deve ser levado ao plenário do Senado, assim que o acórdão chegar à Casa. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que o assunto não foi tratado na reunião da Mesa Diretora desta manhã. O acórdão tem de ser lido em plenário. Não é um assunto para ser tratado na Mesa, disse.
