Prefeitos de Rondônia prometem engrossar movimento de protesto contra queda de repasses do FPM

Os prefeitos do Estado de Rondônia deverão engrossar os protestos nacionais contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em agosto, o valor fechou com redução de 8%, conforme explicou a Associação Rondoniense de Municípios (AROM). O dirigente da entidade, prefeito Hildon Chaves, se reuniu com vários prefeitos nesta terça-feira (5), na sede da Prefeitura da capital, para definir a participação dos gestores nas caravanas organizadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A previsão para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões. Ano passado o oitavo mês do ano somou 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais.

Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada a inflação do período, o último repasse do mês apresenta crescimento menor (3,74%) e a redução do mês aumenta para 11,70%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13%.