Política
Prefeitos reclamam do atraso na liberação das licitações
Segunda-feira, 07 Maio de 2012 - 13:52 | Decom
Um dos mais ousados projetos do governo estadual, o Asfalto Bom, que prevê a pavimentação urbana de 500 km de ruas nos 52 municípios de Rondônia, pode ter seu cronograma comprometido em função da decisão do Tribunal de Contas (TCE) de analisar os processos antes de licitá-los.
O TCE resolveu fazer uma análise completa nos processos do programa. Com isso, as licitações que já deveriam estar na praça não puderam ser feitas. A previsão dada ao governador Confúcio Moura é de que os processos estejam liberados para licitação até o próximo dia 15. O prazo para licitação dura, em média, três meses, ou seja, as licitações deverão estar concluídas em meado de agosto.
Nesse aspecto, corre o risco de não ser concretizada a programação do projeto Asfalto Bom, lançado pelo governo no início do ano sob a expectativa de que ao final das chuvas pudesse começar as obras de asfaltamento de ruas nas cidades e ainda neste ano concluísse os 500 km.
O TCE resolveu fazer uma análise completa nos processos do programa. Com isso, as licitações que já deveriam estar na praça não puderam ser feitas. A previsão dada ao governador Confúcio Moura é de que os processos estejam liberados para licitação até o próximo dia 15. O prazo para licitação dura, em média, três meses, ou seja, as licitações deverão estar concluídas em meado de agosto.
O governador tem sido procurado por prefeitos de ponta a ponta do Estado, preocupados com o desenrolar dos processos. Em várias cidades pequenas o projeto Asfalto Bom vai deixar 100% das ruas asfaltadas.
O grito de protesto dos prefeitos foi dado no sábado, em Jaru, pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Laerte Gomes, prefeito de Alvorada do Oeste, durante cerimônia de apresentação do parque de máquinas do DER, do projeto Estradão, de recuperação de estradas vicinais, coletoras e alimentadoras. Gomes considerou um absurdo perder três meses de trabalho em função de questões que poderiam ser resolvidas por meio de uma articulação política entre o governo o Tribunal de Contas.
Contudo, o governador elogiou a fiscalização que é exercida pelos órgãos de controle, como os tribunais de contas e Ministério Público, mas reclamou do excessivo rigor em alguns casos. Penso que poderia ser mais flexível, deixar trabalhar. A fiscalização continua simultaneamente a obra. Se estiver errado faça devolver, prenda se for o caso, mas precisamos destravar o país, disse Moura.
De acordo com o governador, a fiscalização excessivamente rigorosa amedronta os gestores e estes deixam de fazer. Ficam acuados, com medo. Por essas coisas que temos hoje um DNIT paralítico, disse o governador, ao reclamar, por exemplo, que o órgão não consegue fazer a licitação para a restauração geral e duplicação de trechos da BR-364.
O TCE resolveu fazer uma análise completa nos processos do programa. Com isso, as licitações que já deveriam estar na praça não puderam ser feitas. A previsão dada ao governador Confúcio Moura é de que os processos estejam liberados para licitação até o próximo dia 15. O prazo para licitação dura, em média, três meses, ou seja, as licitações deverão estar concluídas em meado de agosto.
Nesse aspecto, corre o risco de não ser concretizada a programação do projeto Asfalto Bom, lançado pelo governo no início do ano sob a expectativa de que ao final das chuvas pudesse começar as obras de asfaltamento de ruas nas cidades e ainda neste ano concluísse os 500 km.
O TCE resolveu fazer uma análise completa nos processos do programa. Com isso, as licitações que já deveriam estar na praça não puderam ser feitas. A previsão dada ao governador Confúcio Moura é de que os processos estejam liberados para licitação até o próximo dia 15. O prazo para licitação dura, em média, três meses, ou seja, as licitações deverão estar concluídas em meado de agosto.
O governador tem sido procurado por prefeitos de ponta a ponta do Estado, preocupados com o desenrolar dos processos. Em várias cidades pequenas o projeto Asfalto Bom vai deixar 100% das ruas asfaltadas.
O grito de protesto dos prefeitos foi dado no sábado, em Jaru, pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Laerte Gomes, prefeito de Alvorada do Oeste, durante cerimônia de apresentação do parque de máquinas do DER, do projeto Estradão, de recuperação de estradas vicinais, coletoras e alimentadoras. Gomes considerou um absurdo perder três meses de trabalho em função de questões que poderiam ser resolvidas por meio de uma articulação política entre o governo o Tribunal de Contas.
Contudo, o governador elogiou a fiscalização que é exercida pelos órgãos de controle, como os tribunais de contas e Ministério Público, mas reclamou do excessivo rigor em alguns casos. Penso que poderia ser mais flexível, deixar trabalhar. A fiscalização continua simultaneamente a obra. Se estiver errado faça devolver, prenda se for o caso, mas precisamos destravar o país, disse Moura.
De acordo com o governador, a fiscalização excessivamente rigorosa amedronta os gestores e estes deixam de fazer. Ficam acuados, com medo. Por essas coisas que temos hoje um DNIT paralítico, disse o governador, ao reclamar, por exemplo, que o órgão não consegue fazer a licitação para a restauração geral e duplicação de trechos da BR-364.
