PRESO NO DIA 3 POR CORRUPÇÃO, PREFEITO ALEX TESTONI TAMBÉM É INVESTIGADO NA OPERAÇÃO ZAGREU; OITO DEPUTADOS ESTÃO SOB SUSPEITA

Dos três mandados de prisão temporária, pedidos pelo Ministério Público do Estado na Operação Zagreu, apenas dois foram cumpridos até o final da manhã. José Joaquim dos Santos – o “Zezinho do Maria Fumaça”, e Charles Dias Figueiredo, foram encaminhados para o Presídio Urso Branco. Eles são investigados pelo Ministério Público, que constatou a existência de sólida e articulada associação criminosa instalada nos Poderes Executivo e Legislativo, com o propósito de desviar verbas do erário, mediante o direcionamento de emendas parlamentares para entidades do terceiro setor, utilizadas como laranjas, para a realização de supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes como falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a participação de servidores públicos e empresários.

Também com prisão decretada, Rodrigo Mota de Jesus, o “Rodrigo Guerreiro”, não foi localizado e é considerado foragido, por não ter se apresentado à Justiça até o meio dia desta segunda-feira. Estão sendo investigados oito deputados estaduais e o prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni, e estão afastados de suas funções quatro servidores públicos, entre eles o sub-chefe da Casa Civil, Paulo Werton Joaquim dos Santos, sendo os demais servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia e da Superintendência Estadual de Esporte, Cultura e Lazer (Secel).

Segundo o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Heverton Alves Aguiar, não foi pedida uma ação mais firme contra os deputados investigados – que não tiveram os nomes divulgados – porque ainda não existem provas de que “eles recebiam retorno financeiro com a destinação das emendas para a promoção dos eventos. O efetivo benefício dos parlamentares ainda está sob investigação”, disse.

A corrupção

O esquema de corrupção acontecia quando as “entidades culturais” davam entrada com pedidos de recursos, através da Secel, com projetos técnicos básicos para a promoção de eventos culturais que fomentariam a cultura local, com apresentações de bandas e artistas locais, sem fins lucrativos. Os deputados estaduais destinavam suas emendas parlamentares para essas entidades. “Até aí tudo bem, porque a destinação de emendas para esses fins é legal, o problema é que os eventos promovidos eram empresariais, com apresentação de artistas reconhecidos nacionalmente e com ingressos pagos”.

As emendas dos parlamentares acabam bancando as atividades empresariais.

De acordo com as investigações do MP, a Secel deveria fiscalizar o evento e verificar a veracidade da prática do projeto básico, mas ao contrário disso, liberava recursos e os eventos, mesmo não condizendo com o projeto, eram realizados. Estão sob investigação a Associação Cultural Evolução, a Sociedade Cultural Carnavalesca e Filantrópica Arco-Íris, a Rádio Comunitária Verde Amazônia FM, e a OCIP Pais e Filhos.

As emendas que seriam destinadas para essas entidades somavam pelo menos R$ 3,7 milhões. “Quando o Ministério Público recomendou ao Governo do Estado a suspensão de repasses para qualquer evento cultural desse porte, conseguimos segurar R$ 1,3 milhão. Mesmo assim, o Governo ainda poderia repassar recursos dessa natureza através da Seagri, da qual temos processos sob investigação, mas não nesta operação”, esclareceu o Procurador-Geral.

Um dos eventos que teve recurso suspenso foi o Expo Show Rodeio, chegou a ser realizado do dia 14 a 24 novembro de 2013 em Porto Velho, com apresentações de artistas nacionais e ingressos sendo vendidos a R$ 20, com apenas um dia de entrada livre. O valor que seria destinado para esse evento, promovido pela Associação Cultural Evolução era de R$ 410 mil. Toda a administração da Secel está comprometida nas investigações.