Política
Processos de Expedito Júnior e Melki Donadon entram na pauta desta quarta-feira
Terça-feira, 03 Agosto de 2010 - 17:33 | RONDONIAGORA
Pelo menos 52 processos de registro de candidaturas devem ser analisados pelo TRE de Rondônia nesta quarta-feira, entre eles o do ex-senador Expedito Júnior (PSDB) e do ex-prefeito de Vilhena, Melki Donadon (PHC: Confira:
SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
AVISO DE JULGAMENTO
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora ZELITE ANDTRADE CARNEIRO, Presidente deste TRE/RO, a
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação torna público o julgamento dos processos abaixo relacionados,
na Sessão extraordinária de 04/08/2010, às 16:00 horas.
1- RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1405-07.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ DALMO ANTÔNIO BEZERRA DE CASTRO
SÚMULA: PROPAGANDA ELEITORAL
RECORRENTE(S) : VALDIR RAUPP DE MATOS
Advogado : José de Almeida Júnior
Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida
Advogado : Luiz Eduardo Staut
Advogado : João Maria Sobral de Carvalho
Advogado : Clênio de Amorim Correa
RECORRIDO(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA (PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP)
Advogado : Roberto Franco da Silva
2- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 970-33.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ
REQUERENTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15
CANDIDATO : JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15777
Advogado : Nilton Dantas da Silva
3- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 947-87.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ
REQUERENTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15
CANDIDATO : CLOVIS JOSE DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15115
IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNADO : CLOVIS JOSÉ DE SOUZA
Advogado : José de Almeida Júnior
Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida
Advogado : Alexandre Lucena Scheidt
Advogado : João Maria Sobral de Carvalho
4- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 855-12.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM / PRTB / PC do B)
CANDIDATO : ANTONIO CANDIDO NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 28002
5- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 887-17.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM / PRTB / PC do B)
CANDIDATO : MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12312
6- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 890-69.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM / PRTB / PC do B)
CANDIDATO : MARTA BARKAUSKAS DIAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25456
Advogado : José de Almeida Júnior
Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida
Advogado : Alexandre Lucena Scheidt
Advogado : João Maria Sobral de Carvalho
7- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 865-56.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM / PRTB / PC do B)
CANDIDATO : DOMINGOS BORGES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12580
8- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 901-98.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM / PRTB / PC do B)
CANDIDATO : RENI ANTONIA GREIN CRISTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65322
Advogada : Dione Maria de Andrade Costa
Advogada : Ionete Ferreira dos Santos
9- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1117-59.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS I (PDT / PMDB / DEM / PRTB / PC do B)
CANDIDATO : ADAILTON MARTINS NOLETO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6513
Advogada : Dione Maria de Andrade Costa
10- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 849-05.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS (PDT / PMDB / PRTB / PC do B)
CANDIDATO : VALDIR RAUPP DE MATOS, CARGO SENADOR, NÚMERO 151
11- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 850-87.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS (PDT / PMDB / PRTB / PC do B)
CANDIDATO : TOMAS GUILHERME CORREIA, CARGO 1º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 151
12- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 851-72.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS (PDT / PMDB / PRTB / PC do B)
CANDIDATO : MANOEL ANGELO CHAGAS, CARGO 2º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 151
13- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 904-53.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM / PRTB / PC do B)
CANDIDATO : SILVERNANI CÉSAR DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO
25800
Advogado : Leonardo Henrique Berkembrock
14- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 939-13.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA - O Progresso precisa continuar (PP / PTB / PTN)
CANDIDATO : LUCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11000
Advogado : Adão Turkot
Advogado : Ernandes Viana
15- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 922-74.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA - O Progresso não pode parar (PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP)
CANDIDATO : JOAREZ JARDIM, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1123
Advogado : Adão Turkot
Advogado : Ernandes Viana
16- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1020-59.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : IRENE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17456
17- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1018-89.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDEAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : GILVAN TOMAZ AQUINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44004
18- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1029-21.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : LUCIA DE FATIMA MASSINI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 33112
19- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 923-59.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA - O Progresso não pode parar (PP / PTB / PSL /
PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP)
CANDIDATO : LINDOMAR BARBOSA ALVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4310
20- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 924-44.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA - O Progresso não pode parar (PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP)
CANDIDATO : ODAIR JOSE DOMINGOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4343
21- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1010-15.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : EDIVALDO SOUZA GOMES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44044
22- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1095-98.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação (PPS / PSDC)
CANDIDATO : ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO
23789
23- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1074-25.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação (PPS/PSDC)
CANDIDATO : AHGAIR ALVES DE ARAUJO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27999
Advogado : Leonardo Henrique Berkembrock
24- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1015-37.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : FRANCISCO VICENTE DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 33033
Advogado : Caetano Vendimiatti Neto
25- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1072-55.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação (PPS / PSDC)
CANDIDATO : ADEIR DO BOM FIM, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23580
Advogado : Leonardo Henrique Berkembrock
26- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1007-60.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : CLECIO MARCELINO TENORIO DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44000
27- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1101-08.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação (PPS / PSDC)
CANDIDATO : NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27777
IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNADO : NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado : Douglas Tadeu Chiquetti
28- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1087-24.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação (PPS / PSDC)
CANDIDATO : FRANCISCO INOCENCENCIO NOVAES LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27027
29- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1098-53.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação (PPS / PSDC)
CANDIDATO : JOSE RIBAMAR FROTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27580
30- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1106-30.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação (PPS / PSDC)
CANDIDATO : SERGIO CUNHA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23111
Advogado : Leonardo Henrique Berkembrock
31- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1023-14.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : JOSE ALBERTO ANISIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31111
32- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 941-80.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA - O Progresso precisa continuar (PP / PTB / PTN)
CANDIDATO : MAURO DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11234
33- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1028-36.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : LORIVAL RIBEIRO AMORIM, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 33456
34- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1006-75.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44555
35- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1060-41.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : VALDOIR GOMES FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44200
36- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1099-38.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação (PPS / PSDC)
CANDIDATO : MARCIA ELISANE RODRIGUES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27700
37- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1077-77.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação (PPS / PSDC)
CANDIDATO : ARISLANDIO BORGES SARAIVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO
27000
38- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1235-35.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA (PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP)
CANDIDATO : MELKISEDEK DONADON, CARGO SENADOR, NÚMERO 311
Advogado : Nelson Canedo Motta
Advogado : Otávio Cesar Saraiva Leão
39- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1225-88.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA (PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP)
CANDIDATO : HERBERT LINS DE ALBUQUERQUE, CARGO 1º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO
310
40- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1222-36.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA (PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP)
CANDIDATO : SILVERIO DOS SANTOS RIBEIRO, CARGO 2º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 310
41- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 939-13.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA - O Progresso precisa continuar (PP / PTB / PTN)
CANDIDATO : LUCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11000
Advogado : Adão Turkot
Advogado : Ernandes Viana
42- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 993-76.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA
REQUERENTE(S) : Coligação unidos por rondonia (PSL / PHS / PMN / PRP)
CANDIDATO : ADRIANO APARECIDO DE SIQUEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO
44222
43- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 822-22.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES
REQUERENTE(S) : COLIGAÇÃO RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS (PT/PSB)
CANDIDATO : ANSELMO DE JESUS ABREU, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1312
IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNADO : ANSELMO DE JESUS ABREU
Advogado : Ernande da Silva Segismundo
Advogado : Fabricio dos Santos Fernandes
Advogado : Daniel Gago de Souza
Advogado : Nelson Canedo Motta
Advogado : Demetrio Laino Justo Filho
Advogado : Otávio Cesar Saraiva Leão
44- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 788-47.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR
REQUERENTE(S) : Coligação UNIDOS PARA AVANÇAR (PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B)
Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos
Advogado : Marcio Melo Nogueira
Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva
Advogado : Eudes Costa Lustosa
CANDIDATO : EXPEDITO GONCALVES FERREIRA JUNIOR, CARGO GOVERNADOR, NÚMERO 45
Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos
Advogado : Eudes Costa Lustosa
Advogado : Marcio Melo Nogueira
Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva
IMPUGNANTE : AVANÇA RONDÔNIA (PP, PTB, PSL, PTN, PPS, PHS, PMN, PV e PRP), Coligação
Advogado : Roberto Franco da Silva
Advogado : João Carlos Boretti
IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNADO : EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR
Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos
Advogado : Marcio Melo Nogueira
Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva
Advogado : Eudes Costa Lustosa
45-REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 789-32.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VICE-GOVERNADOR
REQUERENTE(S) : Coligação UNIDOS PARA AVANÇAR (PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B)
CANDIDATO : MIGUEL DE SOUZA, CARGO VICE-GOVERNADOR, NÚMERO 45
Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos
Advogado : Marcio Melo Nogueira
Advogado : Eudes Costa Lustosa
Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva
46- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1145-27.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação RONDONIA DE TODOS NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B)
CANDIDATO : LIDIANE DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10456
IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNADO : LIDIANE DA SILVA
Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur
47- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1254-41.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB)
CANDIDATO : EUCLIDES MACIEL DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45123
48- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1262-18.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação UNIDOS PARA AVANÇAR (PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B)
CANDIDATO : CELSO ROSA DA ROCHA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2080
49- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1169-55.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação UNIDOS PARA AVANÇAR (PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B)
CANDIDATO : JOÃO MOREIRA BONFIM, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7077
50- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1151-34.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação RONDONIA DE TODOS NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B)
CANDIDATO : CELIA GOUVEIA AMORIM BARROSO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10999
IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNADO : CELIA GOUVEIA AMORIM BARROSO
Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur
51- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1172-10.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação UNIDOS PARA AVANÇAR (PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B)
CANDIDATO : JAIR DE FIGUEIREDO MONTE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3636
52- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1171-25.2010.6.22.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO
RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA
REQUERENTE(S) : Coligação RONDONIA DE TODOS NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B)
CANDIDATO : GILSON BORGES DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70123
Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos
Advogado : Marcio Melo Nogueira
IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNADO : GILSON BORGES DE SOUZA
Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos
Advogado : Marcio Melo Nogueira
Porto Velho, 03 de agosto de 2010.
(a)CÍCERO JOÃO DE FREITAS
Secretário Judiciário e de Gestão da Informação
