Projeto de lei que institui Revalida e MP que cria “Médicos pelo Brasil” são aprovados pelos deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (26), o projeto de lei 6075/2019 que institui oficialmente o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida) e também a Medida Provisória 890 que cria o programa Médicos pelo Brasil. As matérias foram aprovadas depois de quase seis horas de discussão e seguem agora para o Senado. A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), uma das autoras do PL e defensora da MP, fez uso da tribuna para interceder pela aprovação.

A parlamentar ressaltou a necessidade da realização regular da prova do Revalida para ampliar o acesso aos serviços de saúde no país. “Não se trata apenas dos sonhos de acadêmicos brasileiros que vão para o exterior cursar medicina, trata-se da necessidade da população do nosso país que precisa de saúde”, afirmou.

Jaqueline Cassol pediu que além de universidades públicas, faculdades privadas com cursos de medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), sejam incluídas no programa. “Lutamos por uma prova igualitária”, declarou.

A deputada destacou que a falta do exame cria barreiras para os médicos formados no exterior exercerem a profissão no Brasil. A última edição da prova foi aplicada há dois anos. “Desde 2017 não temos o Revalida e milhares de médicos brasileiros formados no exterior não podem exercer a profissão. Com isso outros milhares de brasileiros sofrem com a falta de acesso à saúde pública”, disse. “Hoje conquistamos uma grande vitória para a saúde do nosso país”, comemorou.

A aprovação das matérias gerou imediata repercussão entre os estudantes e médicos brasileiros. Nas redes sociais, a parlamentar recebeu centenas de manifestações de agradecimento pelo empenho e dedicação pela causa. “Nós, aqui do Ceará, médicos formados no exterior, temos orgulho de vossa senhoria. Sinta-se abraçada. Deus te abençoe sempre”, disse José Roberto Moura Pires.

"Parabéns por lutar por nós deputada. Tem meu prestígio e apoio. Obrigado, está ajudando a muitos. Deus abençoe" agradeceu Renato Sales.

O EXAME- O Revalida verifica a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o adequado exercício profissional no Sistema Único de Saúde (SUS) em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil.

A prova será feita com base em matriz de correspondência curricular definida pela União.

MP - A MP cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.