Política
Projeto garante isenção de ICMS para mototaxistas
Quinta-feira, 15 Outubro de 2009 - 15:17 | RONDONIAGORA
O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) apresentou nesta quinta-feira ao governador Ivo Cassol (PP) projeto que visa isenção da alíquota de ICMS para a compra de motocicletas para a finalidade de prestação de serviço de mototáxi.
Conforme Jesualdo Pires, o projeto surgiu após reuniões realizadas com representantes da categoria e foi apresentado ao chefe do Executivo com intenção de beneficiar os profissionais desta atividade que recentemente foi regulamentada nacionalmente. Jesualdo lembrou ainda que já existe um beneficio semelhante oferecido pelo Estado as cooperativas, associações e profissionais que prestam serviços de taxi.
O governador acenou de forma positiva para a implantação do projeto e solicitou analise técnica para viabilizá-lo. Cassol afirmou que além de beneficiar os trabalhadores da modalidade de transporte, o programa também será uma forma de motivar a categoria a manter frotas novas de veículos para atender a população. O mototaxista é um profissional que merece ser valorizado, por que oferece agilidade no transporte e presta um serviço essencial para população nos dias atuais, argumentou o Governador admitindo que a iniciativa do deputado será analisada com celeridade.
Jesualdo lembrou que a Lei Nacional que regulamenta a profissão também exige a instalação nas motocicletas de vários equipamentos de segurança, como o protetor de motor mata-cachorro, destinado a proteger a moto e a perna do motociclista em caso de tombamento. Esses equipamentos de segurança também oneram o valor do veículo, entretanto, a isenção do ICMS que hoje representa cerca de 11% do valor do veículo, estaremos oferecendo maior facilidade para esses profissionais adquirirem as motocicletas com os equipamentos de segurança necessários e com preços mais acessíveis, concluiu Jesualdo.
Conforme Jesualdo Pires, o projeto surgiu após reuniões realizadas com representantes da categoria e foi apresentado ao chefe do Executivo com intenção de beneficiar os profissionais desta atividade que recentemente foi regulamentada nacionalmente. Jesualdo lembrou ainda que já existe um beneficio semelhante oferecido pelo Estado as cooperativas, associações e profissionais que prestam serviços de taxi.
O governador acenou de forma positiva para a implantação do projeto e solicitou analise técnica para viabilizá-lo. Cassol afirmou que além de beneficiar os trabalhadores da modalidade de transporte, o programa também será uma forma de motivar a categoria a manter frotas novas de veículos para atender a população. O mototaxista é um profissional que merece ser valorizado, por que oferece agilidade no transporte e presta um serviço essencial para população nos dias atuais, argumentou o Governador admitindo que a iniciativa do deputado será analisada com celeridade.
Jesualdo lembrou que a Lei Nacional que regulamenta a profissão também exige a instalação nas motocicletas de vários equipamentos de segurança, como o protetor de motor mata-cachorro, destinado a proteger a moto e a perna do motociclista em caso de tombamento. Esses equipamentos de segurança também oneram o valor do veículo, entretanto, a isenção do ICMS que hoje representa cerca de 11% do valor do veículo, estaremos oferecendo maior facilidade para esses profissionais adquirirem as motocicletas com os equipamentos de segurança necessários e com preços mais acessíveis, concluiu Jesualdo.
