Política
Raupp diz que a luta agora é pela regulamentação da PEC da Transposição
Segunda-feira, 09 Novembro de 2009 - 15:58 | Senado
Após a promulgação da PEC da Transposição na quarta-feira, dia 11, pelo Congresso Nacional, a próxima luta em prol dos servidores rondonienses será a regulamentação da emenda constitucional por parte do governo federal. A declaração é do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) durante entrevista à imprensa rondoniense, no final de semana.
Vou trabalhar para que a regulamentação ocorra o mais breve possível, disse o senador, ao destacar que a promulgação da PEC, na quarta-feira, é o segundo passo para que a situação dos servidores do ex-território Federal de Rondônia seja resolvida. O terceiro passo é a regulamentação da emenda constitucional que foi relatada por mim no Senado Federal, frisou Raupp.
Ele lembrou que o seu relatório foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em apenas uma semana e foi aprovado em único dia na semana seguinte. Essa mesma brevidade quer tive com a apresentação do relatório à CCJ, espero que o governo federal tenha com a regulamentação da PEC da transposição, disse o senador.
Informou o senador que está com audiência marcada com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir o processo de transferência dos servidores para os quadros da União. Com o processo envolverá cerca de 15 mil servidores, espera-se que o governo federal defina ainda, este ano, uma comissão formada por representantes dos governos federal e estadual, além dos sindicalistas para tratar das regras da transição, ressaltou Raupp.
O senador acrescentou que a economia para o estado com a transferência dos servidores para a União será em torno de 30 a R$ 40 milhões e que tais recursos poderão ser investidos pelo governo do estado em melhorias salariais dos demais servidores das áreas de educação, saúde e segurança pública. Nas visitas aos municípios do estado pude observar que a expectativa dos servidores é muito grande em relação ao início do processo de transferência para os quadros do governo federal, mencionou o senador.
Para ele, o PMDB que sempre trabalhou pela aprovação da PEC no Senado e na Câmara dos Deputados também dará apoio político para que a regulamentação seja uma realidade. Durante a tramitação da PEC da transposição nas duas casas legislativas, eu e a deputada Marinha Raupp tivemos a oportunidade de solicitarmos aos líderes partidários, o apoio para que a matéria fosse pautada e votada, comentou o senador Raupp, explicando que prazos regimentais foram abreviados para que a PEC chegasse ao Plenário das duas casas em prazo recorde.
Vou trabalhar para que a regulamentação ocorra o mais breve possível, disse o senador, ao destacar que a promulgação da PEC, na quarta-feira, é o segundo passo para que a situação dos servidores do ex-território Federal de Rondônia seja resolvida. O terceiro passo é a regulamentação da emenda constitucional que foi relatada por mim no Senado Federal, frisou Raupp.
Ele lembrou que o seu relatório foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em apenas uma semana e foi aprovado em único dia na semana seguinte. Essa mesma brevidade quer tive com a apresentação do relatório à CCJ, espero que o governo federal tenha com a regulamentação da PEC da transposição, disse o senador.
Informou o senador que está com audiência marcada com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir o processo de transferência dos servidores para os quadros da União. Com o processo envolverá cerca de 15 mil servidores, espera-se que o governo federal defina ainda, este ano, uma comissão formada por representantes dos governos federal e estadual, além dos sindicalistas para tratar das regras da transição, ressaltou Raupp.
O senador acrescentou que a economia para o estado com a transferência dos servidores para a União será em torno de 30 a R$ 40 milhões e que tais recursos poderão ser investidos pelo governo do estado em melhorias salariais dos demais servidores das áreas de educação, saúde e segurança pública. Nas visitas aos municípios do estado pude observar que a expectativa dos servidores é muito grande em relação ao início do processo de transferência para os quadros do governo federal, mencionou o senador.
Para ele, o PMDB que sempre trabalhou pela aprovação da PEC no Senado e na Câmara dos Deputados também dará apoio político para que a regulamentação seja uma realidade. Durante a tramitação da PEC da transposição nas duas casas legislativas, eu e a deputada Marinha Raupp tivemos a oportunidade de solicitarmos aos líderes partidários, o apoio para que a matéria fosse pautada e votada, comentou o senador Raupp, explicando que prazos regimentais foram abreviados para que a PEC chegasse ao Plenário das duas casas em prazo recorde.
