Relator começa a analisar emendas ao Orçamento

O relator do Orçamento do Estado para 2013, deputado Neodi Carlos (PSDC), começou essa semana o processo de análise de emendas orçamentárias apresentadas pelos deputados em benefícios dos municípios. Os recursos serão direcionamentos para investimentos em obras, associações rurais e contemplam melhorias na educação, saúde, agricultura e infraestrutura nos 52 municípios de Rondônia.

A ideia do relator é fechar o relatório no próximo dia 11 de dezembro. O segundo passo é aprovar o relatório na Comissão de Orçamento da Assembleia e depois encaminhar parecer para apreciação do plenário. Pelo regimento interno, o Poder Legislativo só poderá entrar em recesso parlamentar após aprovação do Orçamento.

O projeto de lei orçamentária foi estimado em R$ 6.561.152.894,00 (Seis bilhões, quinhentos e sessenta e um milhões, cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais). O prazo para apresentação de emendas expirou no último dia 30.

O relator disse que tem tido um diálogo direto com o Executivo, na coleta de informações adicionais sobre o Orçamento em tramitação na Assembleia. “Estamos em contato direto com a equipe econômica e financeira do Governo, para que a peça orçamentária seja montada, levando-se em conta as demandas e prioridades do Estado”, completou.

Neodi acrescentou ainda que a meta é levar ao plenário, apreciar e votar o Orçamento no dia 13 de dezembro, dentro do prazo regimental. “No ritmo atual de trabalho, vamos entregar dentro do prazo e vai haver a sua votação no período regimental”, acrescentou.
Individualmente, cada deputado poderá apresentar emendas individuais, no valor total de R$ 2.250.000,00. “O parlamentar poderá destinar recursos para a aplicação direta, pelo Governo, ou para convênios com municípios ou entidades sem fins lucrativos”, explicou.