RELATOR DE COMISSÃO QUE INVESTIGA NAZIF DEFENDE PREFEITO E SUGERE ARQUIVAR DENÚNCIAS

O vereador Francisco de Assis do Carmo dos Anjos (PDT), o “Cabo Anjos”, manteve firme a aliança que mantém com o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB) e sugeriu o arquivamento de todas as nove denúncias investigadas por uma comissão da Câmara Municipal, que poderia resultar na abertura de um processo de impeachment contra o administrador da Capital. No relatório, que mais parece um resumo da defesa de Nazif, ele rechaça toda as acusações e trata o cidadão que às apresentou à Casa de Leis como um ferrenho opositor das ações municipais em pleno ano eleitoral. O relatório deve ser votado na terça-feira.

As denúncias contra Nazif foram apresentadas em março pelo articulista Caros Caldeira.  O relatório de “Cabo Anjos” não disfarça defender o prefeito da Capital desde a análise da primeira acusação, de que houve superfaturamento na compra de cestas básicas para os desabrigados. “A administração pública, por meio da chefia de gabinete, tratou de dar ao procedimento, a transparência necessária”, disse ao referir-se ao fato de que a Prefeitura fez acordo com o Ministério Público para realizar a compra sob intensa fiscalização, mas somente após a denúncia ser veiculada. O vereador não citou esse fato e ainda utilizou o próprio MP como defesa ao prefeito. “Qualquer insinuação contrária colocará em cheque a atuação do próprio Ministério Público”, avisa.

O Poder Judiciário também foi usado pelo vereador “Cabo Anjos” em outra defesa da administração municipal, mas desta vez até fazendo previsões. Utilizou esses argumentos ao rebater a denúncia de que o prefeito teria realizado parcelamento de dívida junto à Receita Federal sem autorização da Câmara. “Cabo Anjos” sequer considera que sua própria Casa foi desrespeitada, passando logo para a defesa de Nazif, que alegou ter sido a Prefeitura levada a erro pela União. O fato em si do parcelamento realizado, não nega, mas afirma que a Justiça irá rever o caso e o ato se tornará nulo. ” Além da Prefeitura ser diligente ao constatar o erro e propor de forma rápida a ação judicial pertinente, o referido caso está sob o manto do Poder Judiciário, cujo resultado será pela nulidade do parcelamento e devolução da primeira parcela paga, portanto, tal ato administrativo será considerado como se nunca tivesse existido”, afirma o aliado do prefeito.

Tudo arquivado

Sobre as demais denúncias a sugestão do vereador é pelo arquivamento de todas. No caso da compra de grama para conter erosão de viadutos. Ele afirma que a Prefeitura não adquiriu nada. O produto foi entregue por um condomínio residencial, o Sevilha, como parte de compensação ambiental. A utilização de caminhão com placa adulterada pela Semas, para o vereador não houve prova da prática de conduta a deflagrar qualquer processo de apuração de infração política. A semas informou que há uma apuração administrativa em andamento.

Sobre o pagamento de poço artesiano sem que o serviço fosse realizado em União Bandeirantes. O relator da Comissão afirma que não existe qualquer elemento seguro que faça crer pela responsabilidade de Nazif e seu vice. Nada sobre o que foi denunciado foi avaliado. Mas há uma conclusão: “Não se tem qualquer fato ou ato atribuído diretamente ao chefe do executivo que demonstre que dele partiu a ordem de incineração ou que possua ao menos ciência desse fato.”

Na avaliação de outra denúncia, a fraude na liberação do seguro desemprego: o próprio denunciante diz que as supostas fraudes foram realizadas por servidores. O próprio município fez a denúncia aos órgãos competentes.