Rondônia pede apoio da União para resolver situação de grupo de haitianos

O Governo de Rondônia enviou documentos nesta sexta-feira ao Ministério da Justiça, ao Itamaraty e à Embaixada do Haiti em Brasília, cobrando apoio para resolver a situação dos 98 haitianos – 90 homens, 7 mulheres e uma criança – que se encontram alojados no Ginásio de Esportes Cláudio Coutinho.

Embora o status de refugiado, segundo os tratados internacionais e a legislação brasileira, só seja dado a quem for obrigado a deixar seu país de origem por perseguição política ou violação maciça de direitos humanos, o que não é o caso dos imigrantes haitianos, o grupo está recebendo tratamento de refugiados. O governo está oferecendo alimentação, alojamento e intermediando colocação no mercado de trabalho, apesar da imigração ter sido motivada por desastre natural.

O governo do estado criou um Grupo de Trabalho exclusivamente para tratar da questão dos haitianos, sob a coordenação da secretária de Ação Social, Claudia Moura. Segundo ela, “o governo está sensível a questão por razões humanitárias”, mas adverte que a estrutura governamental não está preparada para suportar a situação, caso venha a se prolongar.

“É uma situação inusitada, que ninguém esperava. Precisamos do apoio do governo federal, mas até agora não recebemos qualquer orientação a respeito”, diz Cláudia. A equipe da Secretaria de Ação Social tentou contato com as usinas – Jirau e Santo Antonio – em busca de empregá-los na obra, mas não recebeu respostas. Em tese, os dois empreendimentos teriam vagas disponíveis para os 97 adultos.

Cláudia entrou em contato também com a Pastoral do Imigrante, ligada a Igreja Católica, na intenção de promover uma oficina sobre a rotina em terras rondonienses, sobre cuidados que devem ter. Na Pastoral há pessoas que falam francês, língua mais falada no Haiti depois da oficial, a créole.

No grupo, a maioria é de pedreiros, ajudantes de obras, pintores e costureiros. Mas há, também, professor, bioquímico e economista. Praticamente todos vieram da cidade de Limbé, a segunda maior depois de Porto Príncipe. Eles fizeram o seguinte trajeto até Porto Velho. Do Haiti passaram pela República Dominicana, de lá para o Equador, depois seguiram para o Peru, de onde entraram no Acre e foram trazidos pelo governo acriano até Porto Velho, mais precisamente, até a vila de Nova Mutum.

Orientados por organizações ligadas aos Direitos Humanos, a maioria já sai de sua cidade de origem com a recomendação de vir para Rondônia, procurar emprego nas obras das usinas do rio Madeira. Do grupo, apenas dois falam o português e acabam sendo os intérpretes de todo o grupo.
Documentos

A leva de haitianos que buscam refúgio no Brasil, depois do terremoto que destruiu boa parte do país no ano passado, pegou até mesmo o governo federal de surpresa. Tanto que nesta semana o Ministério da Justiça suspendeu a emissão de protocolos de pedido de refúgio, documento que permite aos estrangeiros regularizar sua situação no país, podendo tirar a carteira de trabalho e identidade de estrangeiro.
Com a suspensão do protocolo, um grupo de mais 40 haitianos está, desde o fim de semana, barrados na fronteira entre as cidades de Brasiléia (AC) e a peruana Iñapari. Outros 30 haitianos aguardam para entrar no país por Tabatinga (AM), segundo reportagem da Folha.com.

Todos os 98 haitianos em Porto Velho possuem o protocolo do pedido de refúgio, carteira de trabalho e RG de estrangeiro, concedida pela Polícia federal no Acre. O governo brasileiro calcula que 700 haitianos tenham chegado a terras brasileiras desde o ano passado.

O governador Confúcio Moura considera “impossível” que o Estado mantenha todos os imigrantes. “Vamos tentar resolver a situação dos que estão aqui, nossa cota já ultrapassou e Brasília terá que tomar uma atitude”, cobrou.

“A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) realizou procedimentos de exames em todos os haitianos e nada de anormal foi diagnosticado”, disse o secretário de Saúde, Alexandre Muller. O Haiti vive atualmente um surto de cólera, daí a preocupação.

Trabalho

Claudia Moura providenciou a instalação de um posto avançado do Sistema Nacional de Emprego no próprio Ginásio Cláudio Coutinho, para tentar identificar postos de trabalho e, ao mesmo tempo, evitar o assédio com propostas de subempregos e eventual cooptação para trabalho escravo. “Eles precisam de emprego que lhes garanta a dignidade para tocar suas vidas. Não devem se tornar eternos dependentes do governo ou de entidades sociais”, observou Cláudia Moura.