Política
Senador Expedito Júnior quer endurecer pena contra usuário de droga
Sexta-feira, 06 Março de 2009 - 14:00 | Fabíola Góis
A descriminalização da maconha voltou a ser assunto de destaque na mídia depois que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu, há duas semanas, que o uso dessa droga deixe de ser crime. Em seguida, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) anunciou pesquisa indicando que os juízes são contra a descriminalização das drogas.
Para Expedito Júnior, a sociedade tem a percepção de que não existe pena para usuários, já que o Estado, ao invés de punir, trata-os como pobres coitados, que apenas precisam de cuidados médicos. A lei atual prevê somente penas de advertência, prestação de serviços à comunidade ou comparecimento a curso educativo para os usuários de drogas. Não se pode deixar de falar que eles alimentam o tráfico de drogas, observou.
Expedito Júnior entende que o usuário precisa de tratamento médico para se livrar da dependência, mas defende que é necessário diminuir a sensação de impunidade, mexendo no bolso do usuário. Se uma pessoa paga multa ao dirigir após ingerir bebida alcoólica, que é uma droga lícita, por que não é multada por usar machonha, considerada uma droga ilícita?, questiona o senador.
Para Expedito Júnior, a sociedade tem a percepção de que não existe pena para usuários, já que o Estado, ao invés de punir, trata-os como pobres coitados, que apenas precisam de cuidados médicos. A lei atual prevê somente penas de advertência, prestação de serviços à comunidade ou comparecimento a curso educativo para os usuários de drogas. Não se pode deixar de falar que eles alimentam o tráfico de drogas, observou.
Expedito Júnior acredita que os estados deverão incentivar a aplicação desta proposta, caso seja aprovada, uma vez que os recursos arrecadados pela fiscalização (pelas multas) serão destinados para fundos estaduais de segurança pública.
O projeto prevê que a multa fixada pelo juiz levará em conta a capacidade econômica do infrator e deverá ser calculada entre 1/30 (um trinta avos) até três vezes o valor do salário mínimo, que este ano passará a ser de R$ 465.
Para Expedito Júnior, a sociedade tem a percepção de que não existe pena para usuários, já que o Estado, ao invés de punir, trata-os como pobres coitados, que apenas precisam de cuidados médicos. A lei atual prevê somente penas de advertência, prestação de serviços à comunidade ou comparecimento a curso educativo para os usuários de drogas. Não se pode deixar de falar que eles alimentam o tráfico de drogas, observou.
Expedito Júnior entende que o usuário precisa de tratamento médico para se livrar da dependência, mas defende que é necessário diminuir a sensação de impunidade, mexendo no bolso do usuário. Se uma pessoa paga multa ao dirigir após ingerir bebida alcoólica, que é uma droga lícita, por que não é multada por usar machonha, considerada uma droga ilícita?, questiona o senador.
Para Expedito Júnior, a sociedade tem a percepção de que não existe pena para usuários, já que o Estado, ao invés de punir, trata-os como pobres coitados, que apenas precisam de cuidados médicos. A lei atual prevê somente penas de advertência, prestação de serviços à comunidade ou comparecimento a curso educativo para os usuários de drogas. Não se pode deixar de falar que eles alimentam o tráfico de drogas, observou.
Expedito Júnior acredita que os estados deverão incentivar a aplicação desta proposta, caso seja aprovada, uma vez que os recursos arrecadados pela fiscalização (pelas multas) serão destinados para fundos estaduais de segurança pública.
O projeto prevê que a multa fixada pelo juiz levará em conta a capacidade econômica do infrator e deverá ser calculada entre 1/30 (um trinta avos) até três vezes o valor do salário mínimo, que este ano passará a ser de R$ 465.
