Política
Titularização de terras em Rondônia: Cassol cobra ações no Terra Legal
Quarta-feira, 29 Agosto de 2012 - 08:33 | Senado
O senador Ivo Cassol reuniu-se em Brasília com o secretário executivo de Regularização Fundiária, Sérgio Lopes, para cobrar resultados do Programa Terra Legal no estado. O programa tem como objetivo legalizar e entregar os títulos de propriedade aos produtores rurais e aos moradores das áreas urbanas na Amazônia Legal.
O secretário explicou que o órgão está priorizando os trabalhos na região da Ponta do Abunã, em Porto Velho pois, por se tratar de área de fronteira precisa de pareceres favoráveis de outros órgãos como o Ministério da Defesa, a Funai, INCRA e o ICM-Bio para que o processo possa ser legalizado. Só podemos agir depois que estes órgãos derem parecer positivo para a legalização, e isso leva tempo, ainda mais com essa greve dos servidores, atrasou ainda mais os processos que estão tramitando, declarou Sérgio Lopes. De acordo com o secretário, eram previstas 3.000 titularizações este anos na região, mas este número dificilmente será alcançado antes do fim do ano.
O secretário explicou que o órgão está priorizando os trabalhos na região da Ponta do Abunã, em Porto Velho pois, por se tratar de área de fronteira precisa de pareceres favoráveis de outros órgãos como o Ministério da Defesa, a Funai, INCRA e o ICM-Bio para que o processo possa ser legalizado. Só podemos agir depois que estes órgãos derem parecer positivo para a legalização, e isso leva tempo, ainda mais com essa greve dos servidores, atrasou ainda mais os processos que estão tramitando, declarou Sérgio Lopes. De acordo com o secretário, eram previstas 3.000 titularizações este anos na região, mas este número dificilmente será alcançado antes do fim do ano.
Jaci-Paraná será o primeiro distrito a ser beneficiado, pois começamos os processos por lá, e as áreas urbanas são mais simples. Extrema, Vista Alegre e Nova Califórnia virão em seguida, estamos trabalhando e acredito ao longo de 2013 os processos serão concluídos e os títulos entregues, afirmou ele.
Outro problema apontado pelo secretário foi o fato de muitos proprietários que receberam o lote do INCRA venderam para terceiros que não cumpriram as obrigações contratuais e o título agora não tem valor. Não podemos simplesmente entregar o título para quem está na propriedade hoje, temos que cancelar o título inicial e refazer todo o processo, por isso a demora, justificou.
Mesmo assim o senador Ivo Cassol deixou claro que os pequenos produtores que vivem nas áreas e de lá tiram o seu ganha pão são os maiores prejudicados, pois não têm como obter financiamento para aumentar a produção, permanecendo num círculo vicioso de pobreza e dependência do poder público que não ajuda quem deveria e nem resolve um problema criado pelo próprio Governo: a falta de título de propriedade da terra.
O secretário explicou que o órgão está priorizando os trabalhos na região da Ponta do Abunã, em Porto Velho pois, por se tratar de área de fronteira precisa de pareceres favoráveis de outros órgãos como o Ministério da Defesa, a Funai, INCRA e o ICM-Bio para que o processo possa ser legalizado. Só podemos agir depois que estes órgãos derem parecer positivo para a legalização, e isso leva tempo, ainda mais com essa greve dos servidores, atrasou ainda mais os processos que estão tramitando, declarou Sérgio Lopes. De acordo com o secretário, eram previstas 3.000 titularizações este anos na região, mas este número dificilmente será alcançado antes do fim do ano.
O secretário explicou que o órgão está priorizando os trabalhos na região da Ponta do Abunã, em Porto Velho pois, por se tratar de área de fronteira precisa de pareceres favoráveis de outros órgãos como o Ministério da Defesa, a Funai, INCRA e o ICM-Bio para que o processo possa ser legalizado. Só podemos agir depois que estes órgãos derem parecer positivo para a legalização, e isso leva tempo, ainda mais com essa greve dos servidores, atrasou ainda mais os processos que estão tramitando, declarou Sérgio Lopes. De acordo com o secretário, eram previstas 3.000 titularizações este anos na região, mas este número dificilmente será alcançado antes do fim do ano.
Jaci-Paraná será o primeiro distrito a ser beneficiado, pois começamos os processos por lá, e as áreas urbanas são mais simples. Extrema, Vista Alegre e Nova Califórnia virão em seguida, estamos trabalhando e acredito ao longo de 2013 os processos serão concluídos e os títulos entregues, afirmou ele.
Outro problema apontado pelo secretário foi o fato de muitos proprietários que receberam o lote do INCRA venderam para terceiros que não cumpriram as obrigações contratuais e o título agora não tem valor. Não podemos simplesmente entregar o título para quem está na propriedade hoje, temos que cancelar o título inicial e refazer todo o processo, por isso a demora, justificou.
Mesmo assim o senador Ivo Cassol deixou claro que os pequenos produtores que vivem nas áreas e de lá tiram o seu ganha pão são os maiores prejudicados, pois não têm como obter financiamento para aumentar a produção, permanecendo num círculo vicioso de pobreza e dependência do poder público que não ajuda quem deveria e nem resolve um problema criado pelo próprio Governo: a falta de título de propriedade da terra.
