Política
Transposição: Governo Federal diz que processos só avançam no próximo ano, diz Moreira Mendes
Terça-feira, 28 Maio de 2013 - 10:03 | Assessoria
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) culpou o Executivo pela demora no processo de mudança dos servidores públicos de Rondônia para o quadro efetivo da União. Durante discurso feito na Tribuna da Câmara, nessa segunda-feira 27, o parlamentar disse que o governo federal não cumpre o que foi firmado. E leu um trecho do discurso da presidente da República, Dilma Rousseff, feito durante a cerimônia de assinatura do decreto em julho de 2011 que regulamentou a transposição. Eu estou aqui hoje para resgatar uma dívida histórica da União com o estado de Rondônia. E dívidas a gente tem sempre que pagar. Eu e o Governador temos um acordo. O Governador faz a parte dele e a União fará a parte dela, transformando Rondônia num dos grandes estados da Federação. O governo desrespeita os funcionários por não cumprir o que foi acordado, disse Mendes.
Os servidores municipais do ex-Território que estavam no exercício regular de suas funções em 1981, quando Rondônia foi transformada em estado, e os admitidos regularmente no período entre sua criação e posse do primeiro governador eleito, em 15 de março de 1987, têm garantido o benefício da transposição. Porém, até hoje, ainda não foi cumprido.
O parlamentar ressaltou que a presidente ao assinar o Decreto 7.514 regulamentando a Lei 12.249, de 11 de junho de 2010, que inclui servidores em quadro de extinção da administração federal, se comprometeu em resgatar uma dívida histórica da União com o estado de Rondônia e com os funcionários, que há 30 anos esperam por essa transposição e até o momento não foi cumprida. O governo federal está empurrando o povo de Rondônia com a barriga é pura enrolação mesmo, criticou Moreira.
Para concluir, Moreira lembrou que, semana passada, o governador, Confúcio Moura, esteve em Brasília trazendo os processos prontos para a transposição na expectativa que isso se transformasse em realidade, mas recebeu uma negativa sobre o assunto.
Foi dito ao governador que este ano não será feito nenhum processo da transposição, apenas ano que vem. Alegaram que por falta de recursos. Mas existem sim R$ 300 milhões de reais, e mais uma vez o governo federal passa a rasteira em Rondônia. Quero alertar a presidente Dilma, que não deve ter conhecimento do que está acontecendo, ela deu a palavra dela, e o governo federal não cumpre o seu papel. Mais uma vez indignado ocupo essa Tribuna para denunciar e pedir a presidente Dilma que olhe por Rondônia, desabafou Moreira Mendes.
Os servidores municipais do ex-Território que estavam no exercício regular de suas funções em 1981, quando Rondônia foi transformada em estado, e os admitidos regularmente no período entre sua criação e posse do primeiro governador eleito, em 15 de março de 1987, têm garantido o benefício da transposição. Porém, até hoje, ainda não foi cumprido.
O parlamentar ressaltou que a presidente ao assinar o Decreto 7.514 regulamentando a Lei 12.249, de 11 de junho de 2010, que inclui servidores em quadro de extinção da administração federal, se comprometeu em resgatar uma dívida histórica da União com o estado de Rondônia e com os funcionários, que há 30 anos esperam por essa transposição e até o momento não foi cumprida. O governo federal está empurrando o povo de Rondônia com a barriga é pura enrolação mesmo, criticou Moreira.
Para concluir, Moreira lembrou que, semana passada, o governador, Confúcio Moura, esteve em Brasília trazendo os processos prontos para a transposição na expectativa que isso se transformasse em realidade, mas recebeu uma negativa sobre o assunto.
Foi dito ao governador que este ano não será feito nenhum processo da transposição, apenas ano que vem. Alegaram que por falta de recursos. Mas existem sim R$ 300 milhões de reais, e mais uma vez o governo federal passa a rasteira em Rondônia. Quero alertar a presidente Dilma, que não deve ter conhecimento do que está acontecendo, ela deu a palavra dela, e o governo federal não cumpre o seu papel. Mais uma vez indignado ocupo essa Tribuna para denunciar e pedir a presidente Dilma que olhe por Rondônia, desabafou Moreira Mendes.
