Política
TRE confirma decisão que negou pedido de registro de candidato com vida pregressa
Terça-feira, 05 Agosto de 2008 - 18:55 | RONDONIAGORA.COM
A decisão foi proferida na Sessão de ontem (4), quando da apreciação do Recurso Eleitoral n. 735-Classe 30.
O TRE manteve a decisão que impugnou candidato por vida pregressa ou ausência de moralidade. Concorrendo a vereador no município de Jaru, Adão Ninke, pediu a reforma da decisão do Juízo da 10ª Zona Eleitoral, que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura.
A Corte Eleitoral entendeu, por unanimidade, que o recorrente possui antecedentes não recomendáveis, consubstanciados na existência de decisões condenatórias (improbidade administrativa), o que culmina com a imoralidade para o exercício de cargo eletivo, levando ao indeferimento do pedido registro, na forma do § 9º do art. 14 da Constituição Federal. O relator do recurso foi o juiz Jorge Luiz dos Santos Leal. A publicação do acórdão aconteceu em Sessão.
O TRE manteve a decisão que impugnou candidato por vida pregressa ou ausência de moralidade. Concorrendo a vereador no município de Jaru, Adão Ninke, pediu a reforma da decisão do Juízo da 10ª Zona Eleitoral, que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura.
A Corte Eleitoral entendeu, por unanimidade, que o recorrente possui antecedentes não recomendáveis, consubstanciados na existência de decisões condenatórias (improbidade administrativa), o que culmina com a imoralidade para o exercício de cargo eletivo, levando ao indeferimento do pedido registro, na forma do § 9º do art. 14 da Constituição Federal. O relator do recurso foi o juiz Jorge Luiz dos Santos Leal. A publicação do acórdão aconteceu em Sessão.
