Política
Tribunal Eleitoral mantém eleição em Campo Novo de Rondônia
Quarta-feira, 24 Abril de 2013 - 18:44 | RONDONIAGORA
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia decidiu por unanimidade, manter a eleição de prefeito ocorrida no Município de Campo Novo de Rondônia.
Candidatos opositores e partidos políticos de outras coligações impugnaram a substituição de candidatura a prefeito ocorrida no pleito de 2012, por entenderem que ocorreu de forma irregular. Segundo os impugnantes, não poderia haver a substituição do candidato desistente Marcos pelo candidato Oscimar Aparecido Ferreira, em razão de existência de irregularidades, tais como ausência de autorização do partido ao qual pertencia o candidato Marcos; não comprovação de filiação partidária de Oscimar, além deste não comprovar sua desincompatibilização do cargo público que ocupava no prazo estipulado em Lei.
Em sua defesa, o prefeito eleito Oscimar comprovou a regularidade da substituição, segundo tese levantada por seu advogado, Nelson Canedo.
Sobreveio então sentença julgando improcedente a impugnação, afastando dessa forma a cassação do registro postulada pelas siglas partidárias opositoras.
Em face dessa decisão foi proposto recurso visando sua reforma, todavia o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia resolveu manter a decisão proferida em primeiro grau, mantendo o prefeito eleito no cargo.
O relator do recurso n. 253-45.2012.6.22.0034 foi o Juiz Herculano Nacif.
Candidatos opositores e partidos políticos de outras coligações impugnaram a substituição de candidatura a prefeito ocorrida no pleito de 2012, por entenderem que ocorreu de forma irregular. Segundo os impugnantes, não poderia haver a substituição do candidato desistente Marcos pelo candidato Oscimar Aparecido Ferreira, em razão de existência de irregularidades, tais como ausência de autorização do partido ao qual pertencia o candidato Marcos; não comprovação de filiação partidária de Oscimar, além deste não comprovar sua desincompatibilização do cargo público que ocupava no prazo estipulado em Lei.
Em sua defesa, o prefeito eleito Oscimar comprovou a regularidade da substituição, segundo tese levantada por seu advogado, Nelson Canedo.
Sobreveio então sentença julgando improcedente a impugnação, afastando dessa forma a cassação do registro postulada pelas siglas partidárias opositoras.
Em face dessa decisão foi proposto recurso visando sua reforma, todavia o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia resolveu manter a decisão proferida em primeiro grau, mantendo o prefeito eleito no cargo.
O relator do recurso n. 253-45.2012.6.22.0034 foi o Juiz Herculano Nacif.
