Política
TSE concede HC a ex-vereador acusado de difamar prefeita de Espigão
Quarta-feira, 01 Abril de 2009 - 20:23 | TV JUSTIÇA
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam na sessão plenária desta terça-feira (31) habeas corpus ao ex-vereador do município de Espigão Do Oeste (RO) Célio Renato da Silveira ou "doutor Célio", acusado de difamar a prefeita da cidade.
Voto
A defesa do ex-vereador entrou com habeas corpus no TSE sob o argumento de que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que a denúncia foi recebida por "autoridade suspeita", no caso o juiz Leonel Pereira da Rocha.
Voto
O relator do pedido, ministro Eros Grau, observou que o juiz que recebeu a denúncia ocupava a condição de vítima no processo e isso justifica o pedido de anulação da denúncia. Assim, concedeu o habeas corpus "para decretar a nulidade do processo criminal instaurado desde o recebimento da denúncia".
Voto
A defesa do ex-vereador entrou com habeas corpus no TSE sob o argumento de que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que a denúncia foi recebida por "autoridade suspeita", no caso o juiz Leonel Pereira da Rocha.
Voto
O relator do pedido, ministro Eros Grau, observou que o juiz que recebeu a denúncia ocupava a condição de vítima no processo e isso justifica o pedido de anulação da denúncia. Assim, concedeu o habeas corpus "para decretar a nulidade do processo criminal instaurado desde o recebimento da denúncia".
