TSE JULGA CASSAÇÃO DE CONFÚCIO E DANIEL NESTA QUARTA-FEIRA

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgam nesta quarta-feira um recurso apresentado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PT) contra a cassação de seus diplomas, ocorrida no começo do ano. A dupla conseguiu em abril uma liminar que a mantém nos cargos após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que concordou com a existência de abuso do poder econômico na convenção peemedebista de 2014, com farta distribuição de comida a simpatizantes.

Confúcio Moura e Daniel Pereira tentam reverter a decisão da cassação tomada pelo TRE, quando o julgamento - que durou semanas- terminou em 4 votos a 3 pela cassação dos diplomas na Ação impetrada pela Coligação Frente Muda Rondônia, comandada pelo ex-candidato Expedito Júnior (PSDB). Dias depois, o TRE negou-se a empossar o tucano, alegando que aguardaria o trânsito em julgado da decisão rondoniense.
O caso é complexo e pode não terminar nesta quarta-feira, uma vez que qualquer ministro pode apresentar pedido de vistas. O parecer do relator, ministro João Otávio de Noronha não foi divulgado.
Confúcio Moura e Daniel Pereira tentam reverter a decisão da cassação tomada pelo TRE, quando o julgamento - que durou semanas- terminou em 4 votos a 3 pela cassação dos diplomas na Ação impetrada pela Coligação Frente Muda Rondônia, comandada pelo ex-candidato Expedito Júnior (PSDB). Dias depois, o TRE negou-se a empossar o tucano, alegando que aguardaria o trânsito em julgado da decisão rondoniense.

No TRE votaram pela cassação dos diplomas os juízes Delson Moreira, Dimis da Costa Braga, Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral e o presidente da Corte, Péricles Moreira. Já Antônio José Robles, Roosevelt Queiroz e Juacy Loura Junior foram contra. Em abril, o ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral concedeu medida liminar suspendendo os efeitos da decisão do TRE.

O julgamentocomeça às 19 horas no horário de Brasília.