Política
TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais
Terça-feira, 20 Maio de 2008 - 15:01 | RONDONIAGORA.COM
Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, abre reunião entre técnicos do TSE e representantes dos partidos políticos para discutir resolução sobre arrecadação e aplicação de recursos por candidatos
O encontro serve para mostrar aos futuros candidatos os principais pontos da Resolução n.º 22.715/08, que trata da arrecadação e da aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e da prestação de contas para as próximas eleições municipais, além de esclarecer o funcionamento dos sistemas eletrônicos de prestação de contas de campanha.
Uniformizamos os procedimentos técnicos em todo o país no âmbito da prestação de contas, o que colocou a Justiça Eleitoral em uma posição privilegiada, conhecendo cada um dos fornecedores, doadores e financiadores de campanha. Isso enquanto não é aprovado e eu espero que seja o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, afirmou hoje (20), ao participar de reunião entre técnicos do STE e representantes de partidos políticos.
O encontro serve para mostrar aos futuros candidatos os principais pontos da Resolução n.º 22.715/08, que trata da arrecadação e da aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e da prestação de contas para as próximas eleições municipais, além de esclarecer o funcionamento dos sistemas eletrônicos de prestação de contas de campanha.
Ayres Britto garante que, a cada ano, o processo de registro e acompanhamento dos recursos de campanha e de prestação de contas é aprimorado e promete novidades para 2008. Sem dar detalhes, ele explica que as mudanças decorrem do intercâmbio entre o próprio TSE, a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O que se procura é intercruzar os dados a fim de viabilizar a honestidade, a autenticidade e a visibilidade na obtenção e aplicação de recursos destinados ao financiamento de campanha eleitoral.
O ministro acredita que o país vive uma nova era democrática e que a tecnologia da informação, sobretudo por meio da disponibilização de dados on line, permite que a sociedade acompanhe os fatos em tempo real, com mais visibilidade e transparência.
Os candidatos às eleições municipais de outubro, segundo Ayres Britto, deverão cumprir quatro requisitos antes de arrecadar recursos para campanha: solicitar o registro junto ao STE, dispor de inscrição no CNPJ, abrir conta bancária específica e obter recibos eleitorais.
O encontro serve para mostrar aos futuros candidatos os principais pontos da Resolução n.º 22.715/08, que trata da arrecadação e da aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e da prestação de contas para as próximas eleições municipais, além de esclarecer o funcionamento dos sistemas eletrônicos de prestação de contas de campanha.
Uniformizamos os procedimentos técnicos em todo o país no âmbito da prestação de contas, o que colocou a Justiça Eleitoral em uma posição privilegiada, conhecendo cada um dos fornecedores, doadores e financiadores de campanha. Isso enquanto não é aprovado e eu espero que seja o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, afirmou hoje (20), ao participar de reunião entre técnicos do STE e representantes de partidos políticos.
O encontro serve para mostrar aos futuros candidatos os principais pontos da Resolução n.º 22.715/08, que trata da arrecadação e da aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e da prestação de contas para as próximas eleições municipais, além de esclarecer o funcionamento dos sistemas eletrônicos de prestação de contas de campanha.
Ayres Britto garante que, a cada ano, o processo de registro e acompanhamento dos recursos de campanha e de prestação de contas é aprimorado e promete novidades para 2008. Sem dar detalhes, ele explica que as mudanças decorrem do intercâmbio entre o próprio TSE, a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O que se procura é intercruzar os dados a fim de viabilizar a honestidade, a autenticidade e a visibilidade na obtenção e aplicação de recursos destinados ao financiamento de campanha eleitoral.
O ministro acredita que o país vive uma nova era democrática e que a tecnologia da informação, sobretudo por meio da disponibilização de dados on line, permite que a sociedade acompanhe os fatos em tempo real, com mais visibilidade e transparência.
Os candidatos às eleições municipais de outubro, segundo Ayres Britto, deverão cumprir quatro requisitos antes de arrecadar recursos para campanha: solicitar o registro junto ao STE, dispor de inscrição no CNPJ, abrir conta bancária específica e obter recibos eleitorais.
