Política
Vereadores aprovam projeto que exige identificação de quem denunciar som alto
Quarta-feira, 01 Junho de 2011 - 12:04 | RONDONIAGORA
A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão desta terça-feira, 31, projeto de lei complementar que altera dispositivo da lei que instituiu o código de posturas do Município.
Com a aprovação da propositura apresentada pelo vereador Marcelo Reis (PV), haverá uma forma mais tolerante, por parte das autoridades, de aferir o som de locais como casa de show, bares, restaurantes, entre outros estabelecimentos que muitas vezes são denunciados e punidos sem haver critérios claros.
Segundo o parlamentar, a aferição do nível de som ou ruído, será medida por aparelho decibelímetro, devidamente homologado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro num distância de cinco metros.
Quem denunciar o estabelecimento por se sentir incomodado, deverá se identificar. A aferição será feita a partir do local, onde está o denunciante, explicou Marcelo Reis, esclarecendo que a regra serve para todos imóveis, inclusive residências.
Na justificativa da matéria, ele diz que a alteração da lei objetiva adequar o município de Porto Velho, as normas técnicas utilizadas no Brasil, as quais foram baseadas em minuciosos estudos efetuados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT.
Durante a sessão que contou com proprietários de estabelecimentos de lazer, inclusive DJ e proprietários de carros de som, foi a questão foi amplamente discutida entre os vereadores , tendo em vista o número de empreendedores que estão sendo punidos nos seus estabelecimentos por causa de denúncias de poluição sonora.
Esses profissionais não devem ser tratados como bandidos porque são pais de família que trabalham dignamente e geram emprego para o nosso município, disse Marcelo Reis, cujo projeto define as áreas e a respectiva altura permitida.
Com a aprovação da propositura apresentada pelo vereador Marcelo Reis (PV), haverá uma forma mais tolerante, por parte das autoridades, de aferir o som de locais como casa de show, bares, restaurantes, entre outros estabelecimentos que muitas vezes são denunciados e punidos sem haver critérios claros.
Segundo o parlamentar, a aferição do nível de som ou ruído, será medida por aparelho decibelímetro, devidamente homologado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro num distância de cinco metros.
Quem denunciar o estabelecimento por se sentir incomodado, deverá se identificar. A aferição será feita a partir do local, onde está o denunciante, explicou Marcelo Reis, esclarecendo que a regra serve para todos imóveis, inclusive residências.
Na justificativa da matéria, ele diz que a alteração da lei objetiva adequar o município de Porto Velho, as normas técnicas utilizadas no Brasil, as quais foram baseadas em minuciosos estudos efetuados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT.
Durante a sessão que contou com proprietários de estabelecimentos de lazer, inclusive DJ e proprietários de carros de som, foi a questão foi amplamente discutida entre os vereadores , tendo em vista o número de empreendedores que estão sendo punidos nos seus estabelecimentos por causa de denúncias de poluição sonora.
Esses profissionais não devem ser tratados como bandidos porque são pais de família que trabalham dignamente e geram emprego para o nosso município, disse Marcelo Reis, cujo projeto define as áreas e a respectiva altura permitida.