Hermínio faz contas e Confúcio fala de Marte

Realmente, a política é uma conturbada arte a ser exercida com talento por poucos. Pitaqueiros há muitos, mas políticos capazes de fazer a diferença com as pessoas certas, nos espaços adequados e no momento oportuno, não existem às pencas nem aqui e nem nas terras do tio Sam. Isso vem a propósito de tentar entender o que aconteceu na Assembleia Legislativa no último dia 18 de fevereiro, terça-feira, quando o Governador Confúcio Moura, convencido por um de seus articuladores políticos de plantão, decidiu participar da abertura do Ano Legislativo da ALE de Rondônia. Empolgado com a presença de muitas pessoas nas galerias, iniciou um relato dos feitos do atual Governo por ele dirigido.

Nossa, considerando que os demais planetas não se importarão com o paralelismo, ouso vaticinar: o nobre “.gov” falava do longínquo Marte.

2.    Leitura de números

Um pouco antes da sessão, o Presidente da ALE, Hermínio Coelho, ponderava que algo estava errado com a administração do Estado e que o caminho precisava ser revisto. Para sustentar sua fala, mostrava dados do orçamento de nosso alvissareiro Governo:

Ano - Orçamento - Arrecadação Real fonte 100 - Variação%
2003     1.881,9           1.462,7  milhões                -----
2004     1.951,1           1.709,2                          + 16,85%
2005     2.040,4           2.062,3                          + 20,66%
2006     2.248,4           2.259,5                          +  9,56%
2007     2.409,5           2.421,7                          + 7,18%
2008     2.511,9           2.920,7                          + 20,61%
2009     2.794,9           2.859,9                          -   2,08%
2010     3.145,9           3.368,4                          + 17,78%
2011     3.794,4           4.022,3                          + 19,41%
2012     4.544,9           4.217,1                          +  4,84%
2013     4.742,6           4.256,9                           +  0,94%
- Valores em milhões, conforme dados do SIAFEM.

-Orçamento: Valor previsto de arrecadação pelo Governo para o ano;
- Arrecadação Real Fonte 100 e 116: O que foi efetivamente arrecadado pelo Estado em recursos próprios;
-Variação: Variação real das receitas de um ano para o outro.

3.    Perguntas inconvenientes no ar

Na LOA de 2014, o Governo do Estado estimou uma arrecadação própria (fontes 100 e 116) de 4.715,0 mi. Para que essa arrecadação seja real, o Estado, que nos últimos dois anos teve incremento de 4,84% e 0,94% ,respectivamente, teria que ter um aumento real de 10,76%, em 2014, nas suas fontes de arrecadação próprias. Diante desses dados, cabe a seguinte e angustiante pergunta: a partir de quais premissas se chegou à conclusão de que a nossa arrecadação estadual de recursos próprios terá tal volume? Considerando que em 2012 a diferença entre o orçado e o efetivamente arrecadado foi de 327,8 milhões a menor e que, em 2013, a diferença foi de 485,7 milhões, também a menor, qual o valor a descoberto (retirando os empenhos cancelados) que está pendente de exercícios anteriores e como serão pagos junto com as despesas turbinadas deste ano?

4.    E os números não param por aí.

Preocupado com os dados em sua mão, Hermínio acrescentou a situação de todos os Fundos Estaduais que foram esvaziados para atender interesses do Governo (Fundos da Agricultura, Fundos do Meio Ambiente, Fundos da Polícia e dos Bombeiros, entre outros). Como se não bastasse, há ainda um outro milagre a ser feito dentro do Orçamento de 2014 que exigirá enorme criatividade e atropelamentos... sem socorro às vítimas. Cerca de 200 milhões de repasses automáticos para as prefeituras das fontes 100 e 116 não estão reservados no detalhamento orçamentário... outro furo na peneira. O dinheiro do FITHA sumiu... Desde agosto de 2013, os encargos sociais patronais do Governo não são recolhidos, bem como os descontos dos servidores não são repassados ao IPERON. Antes do esquecimento, não podemos deixar de considerar a liberação de quase 1 bilhão de reais em empréstimos concedidos pelo BNDES e BB para aplicação específica em infraestrutura e que deverão ser pagos em breve por nossa alegre gente.

5.    Erro estratégico e responsabilidade política

Depois do salseiro e dos constrangimentos das falas de abertura daquela memorável sessão parlamentar, saltaram aos olhos três observações. A primeira diz respeito à formulação de propostas para viabilizar o Estado. Nem entro no mérito de ser boa ou ruim, mas a questão das Usinas necessita ser analisada politicamente de forma diferente e é uma proposta interessante. A segunda refere-se à avaliação de que, no quadro atual do Governo, a presença de Confúcio na Assembleia Legislativa, no mínimo, foi imprudente, desnecessária e ruim para a imagem do recatado e acuado Doutor Moura. Terceiro, pensar em fazer um discurso ufanista naquele espaço, diante de uma galeria repleta de desabrigados das enchentes, no quadro político conjuntural, com o Deputado Hermínio conduzindo os trabalhos, esquecendo dos pontos já levantados por ele anteriormente, foi quase uma ingenuidade. Os deputados, caros colegas da alagada e ensopada Rondônia, estão bem municiados com informações graves a serem observadas com cuidado. O futuro, como sempre, não perdoará a omissão e nem esquecerá a negligência.