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caminhão e não possuía documento fiscal de entrada no país, caracterizando o crime de descaminho, em transporte de produtos eletrônicos importados de maneiro irregular. Os produtos eletrônicos foram identificados e encaminhados à Delegacia da Receita

incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos

DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ 04.892.707/0007-04, com sede em Porto Velho, RO, torna público que solicitou em 12/03/2021 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, a Outorga para

Durante fiscalização a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carregamento de cachaça, que era transportado de forma ilegal, na BR-364, no município de Vilhena. Os policiais informaram que durante a abordagem foi constatado ... carga estava sendo transportada com nota fiscal irregular, em nome de uma empresa desativada. No total, 43.080 garrafas de cachaça, envasados em embalagens de 500 ml e também de 1 litro, transportados no compartimento

até 85%, esses laticínios têm que contribuir para o Pró-Leite com 7% sobre o faturamento. O transporte interno do leito, também é isento em todos os casos, mas se for transporte para fora

Conforme as resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nº 400/2016, e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) nº 4308/2014, tornaram obrigatória a apresentação de documento oficial de identificação do adolescente com foto

acordo com o art. 3°, devendo ser adotados os protocolos e medidas continuadas de segurança sanitária.TRANSPORTE O transporte urbano (Art. 25) nas localidades enquadradas nas Fases 1 e 2 deverá obedecer ao horário ... seis horas e um minuto às 23h , podendo funcionar todos os dias. Já o transporte intermunicipal (parágrafo 1º) nas localidades enquadradas nas Fases 1 e 2 podem funcionar diariamente, sem limitação de capacidade.TÁXI, MOTOTÁXI ... APLICATIVOS Estão permitidos (parágrafo 2º) os serviços de mototáxi, táxis e transporte de aplicativos, de segunda-feira a domingo

Magalhães Coordenador Geral de Manutenção e Restauração de Rodovia, no prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. O deputado protocolou pedido para recuperação da BR-364 no trecho de Itapuã

Linha 144, Km 14 Norte e possui mais de 90 associados. “Vamos usar o caminhão para transportar o café, insumos, adubo e nossa produção em geral. Precisamos muito desse equipamento para melhorar nossa condição ... agradeceu o apoio do deputado Laerte Gomes. Segundo ele, mais de 50 associados terão condições de transportar suas produções até o centro comercial da cidade. O vereador Daniel de Souza Lopes (PSD), presente ao evento

encontrado cerca de R$ 1 mil, que segundo a jovem era o pagamento que receberia para transportar a droga. Ela recebeu voz de prisão e foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil, onde ficou

seus familiares, uma vez que não se tem a garantia do cumprimento dos protocolos de saúde no transporte escolar, no distanciamento orientado para salas de aulas e durante a merenda escolar. Além disso, não

durante uma abordagem realizada nas proximidades do distrito do Araras, no município de Nova Mamoré. Ele estava transportando vários tabletes de droga em um carro. Os policiais informaram que estavam em atividade de ronda

deputados, e seguiu para sanção 15 meses depois. Inicialmente, o texto eliminava a multa para condutores que transportassem crianças sem o correto uso de dispositivo de retenção, substituindo-a por uma advertência por escrito ... artigo 64 do CTB dizia apenas que as crianças com idade inferior a dez anos deveria ser transportadas nos bancos traseiros. O Contran, ao regulamentar o tema (Resolução 277/2008), não fez referência a altura ... consulta ao RNPC será garantida a todos os cidadãos.Garupa A idade mínima para crianças serem transportadas nas garupas das motocicletas aumentará de 7 para 10 anos. A infração será considerada gravíssima.ViseiraAntes ... baixa durante o dia em rodovia, sem especificar o tipo. Já os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motos deverão utilizar farol baixo durante

cinco pessoas. Os velórios em caso de morte confirmada ou suspeita da covid-19 estarão suspensos; TRANSPORTE URBANO – Transporte de táxi, como também motoristas de aplicativos, obedecendo de um motorista e dois passageiros, exceto ... coabitam, devendo todos os ocupantes fazerem o uso de máscaras e sendo permitida a circulação de mototáxi; TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – O transporte nas localidades enquadradas nas Fases 1 e 2, deverá obedecer a capacidade de até ... hospitalar, veterinárias, oftalmologia, odontologia, nos casos de extrema urgência; PORTOS – Atividade portuária para carga e descarga e transporte fluvial de cargas e pessoas; INDÚSTRIAS -Indústrias, frigoríficos, serviços de logística e transporte de cargas e pessoas

abril de 2021, que estabelece valores subsidiados nas passagens do transporte coletivo em Porto Velho. A medida começa a valer neste sábado (10), com tarifa zero. Conforme o documento, de 10 de abril ... entanto, são válidos apenas para pagamentos com o cartão eletrônico COM Card. Caso o usuário do transporte coletivo realize o pagamento em espécie, a passagem continuará no valor atual ... Decreto nº 16.958, de 7 de outubro de 2020, que estabelece a tarifa do serviço essencial de Transporte Coletivo por Ônibus no perímetro urbano de Porto Velho no valor de R$ 4,05”. Equilíbrio Segundo ... para aquelas pessoas que mais precisam. “Nossa ação é destinada, principalmente, para assegurar o direito ao transporte de pessoas com mais vulnerabilidade da nossa cidade. Se a empresa entrar em colapso, como ficarão os nossos ... tarifa decorre da concessão de subsídio pela Prefeitura, que destinará cerca de R$ 6 milhões à JTP Transporte, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda, a concessionária do transporte coletivo na capital. Os recursos vão garantir ... equilíbrio econômico-financeiro da empresa durante a pandemia, pois quando foi feita a licitação, eram transportadas, em média, 58 mil pessoas por dia. Atualmente, de acordo com o balanço dos últimos meses da Secretaria Municipal ... Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), estão sendo transportados cerca de 6 mil passageiros/dia e, pelo menos, 3,5 mil são pagantes. O município adotou as medidas com autorização da Câmara Municipal, que aprovou, em duas