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nosso município”, explicaram os vereadores. No encontro, Laerte Gomes convidou os vereadores para conhecer o projeto Criança no Esporte, mantido por seu gabinete, desenvolvido na cidade de Ji-Paraná. O coordenador do programa ... crianças da categoria de base nas comunidades, bairros e escolinhas de futebol. O parlamentar quer estender o projeto para cidade de Costa Marques. Du Galdino recebeu os vereadores e fez doações de materiais esportivos, como

prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto

Oeste, Alex Testoni. O que é a Agenda do Prefeito + Brasil: O Guia do Novo Prefeito O projeto é elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros dias de mandato; O Informe Federativo, que traz

Poder Judiciário possa compelir o Estado de Rondônia a realizar, em caráter de urgência, as obras e projetos necessários à Escola Estadual Buriti, que sofreu um desabamento, devido à precariedade de sua estrutura física

recursos foram empenhados e que em breve as obras poderão ser iniciadas”, acrescentou o senador. O projeto, que será executado pela prefeitura de Porto Velho, inclui a construção de calçadas com acessibilidade, pavimentação, sinalização

Sintero tomou conhecimento do Projeto de Lei, de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL), protocolado no dia 18 de fevereiro, na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), propondo o retorno presencial das atividades educacionais no Estado ... sindicato avalia que o projeto é maléfico e altamente perigoso, uma vez que o retorno presencial apresenta riscos a toda comunidade escolar, podendo inclusive comprometer o Sistema Público de Saúde, que já sofre ... disseminação. Portanto, o sindicato apela à consciência dos deputados estaduais de Rondônia, para que evitem que o Projeto de Lei seja aprovado e impeçam que o obscurantismo seja o caminho adotado em Rondônia ... solicita intervenção dos órgãos de controle para que impeçam que essa demanda seja aprovada. VEJA O PROJETO: http://sintero.org.br/downloads/projeto-de-lei-de-retorno-das-atividades-presenciais-de-rondonia-dep-eyder-brasil.pdf

fevereiro, foi protocolado na Secretaria da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que autoriza o Poder Executivo do Estado de Rondônia a criar um canal de disque denúncia ... desrespeito aquelas pessoas que atuam na linha de frente ao combate à infecção do novo coronavírus. O projeto visa dar transparência no cumprimento do plano de vacinação estabelecido pelo Ministério da Saúde, bem como, assegurar

projeto de lei, disciplinando o art. 155, § 2º, inciso XII, alínea “h”, da Constituição Federal, define os combustíveis e lubrificantes em que o ICMS incidirá uma única vez - o chamado ICMS monofásico.O projeto ... Federal exercendo seu papel, e na tentativa de resolver ou, pelo menos, amenizar essa situação, enviou o projeto de Lei Complementar, que apesar de ter previsão constitucional e conter pontos positivos para a tributação ... alteração das alíquotas fica submetido à noventena.Um outro ponto negativo, talvez o principal, é que tal projeto não responde a demanda da sociedade, pois não gera redução de preços, porque pela responsabilidade fiscal ... carga, respeitar o princípio da anterioridade, produzindo efeitos apenas no próximo exercício financeiro. (art. 8º do projeto).O projeto não inova quanta a sistemática de repartição das receitas, pois, além de manter a tributação

diferença na vida de quem tanto precisa".O deputado Aélcio da TV (PP) acrescentou que "o projeto é importante e vai garantir uma ajuda financeira para as famílias que estão sofrendo com essa pandemia, passando

professor Bruno Valverde, esse novo organismo pode ser o “ponta pé inicial de novos e grandes projetos”, a exemplo de um Mestrado e Doutorado dentro do curso de Direito. “Nos dará autonomia e status para

Rondônia, por meio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) concluiu vistorias técnicas a 14 municípios que projetam pôr fim aos seus lixões até 2022, com recursos do Programa Nacional Zero Lixão, do Ministério ... existem ações socioambientais que devem ser acompanhadas, e os problemas solucionados. Os prefeitos entenderam o alcance do projeto e sabem de sua importância após diversos adiamentos na efetiva política nacional de resíduos sólidos.”Dados ... maquinário adequados para a separação de resíduos; e solucionar dificuldades na coleta seletiva.”TempoPara o desenvolvimento do projeto, o Ministério do Meio Ambiente considerou a dificuldade de municípios de pequeno e médio porte, quanto ... agora, os municípios contemplados têm um prazo de 18 meses para concluir as adequações apresentadas no projeto e, com isso, desativar os lixões que ainda estão em operação. “Nós temos hoje um prazo. Por conta ... nossa tendência é de que seja iniciada, no máximo até o mês de março, a execução desse projeto”, detalhou a secretária executiva do Cimcero, Maria Aparecida de Oliveira

Espaço Alternativo. As ações vão desde a regularização dos profissionais até as obras de infraestrutura. O projeto, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), atende a duas categorias de ambulantes de forma igualitária ... fiscalização e esses ambulantes entraram com um pedido de licença. Por isso, a primeira parte do projeto visa atender a esse pessoal”, afirma Emerson Pereira do Nascimento, fiscal da Semusb. Nesse local, a secretaria ... pavimentação com brita para prevenção de alagações tanto aos futuros ambulantes quanto aos usuários do estacionamento. “O projeto prevê a pavimentação, fornecimento de iluminação e posteamento para que cada ambulante tenha seu relógio individual. Para

milhão do fundo partidário. Cristiane planeja sua futura filiação ao Podemos e participar do projeto do deputado federal Leo Moraes, que planeja vir ao Governo ou Senado. A saída de Cristiane causou revolta interna

Robusta e Conilon). Entre 1978 e 2008 Veneziano liderou a equipe multidisciplinar da Embrapa Rondônia em vários projetos de pesquisa em rede na Amazônia brasileira, financiados pelo Consórcio Brasileiro de Pesquisa Café. Precursor da pesquisa ... Mundial, com US$ 411 milhões de dólares (valor da época), seus técnicos ficaram chocados ao analisar o projeto, porque não havia nenhuma linha sobre a proteção da natureza. O Governo teve que introduzir um capítulo ... desenvolvimento sustentável de Rondônia, em 2005. “A ação do Banco Mundial, em suas missões de acompanhamento do Projeto Planafloro, sempre evidenciou certa tendência à mediação entre as demandas e críticas formuladas por Organizações Não-Governamentais ... componentes. E os recursos alocados para o abastecimento de água somente poderiam ser gastos em apoio a projetos de iniciativas comunitárias no biênio 1997-1998, com repasse direto às comunidades. Em razão da redefinição

entorno do Edifício-sede será adequado à legislação municipal de vagas para estacionamento de veículos e acessibilidade.O projeto, que ainda contempla um bicicletário, vestiário, sala de segurança de dados institucionais e prevê a possibilidade