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Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid ... vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem agora para apreciação do Senado.O projeto prevê que quem infringir a ordem de vacinação - furar a fila - poderá ser punido com pena ... pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.O projeto também prevê a punição pelo crime de peculato de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos com reclusão ... punição para quem se apropriar, desviar ou subtrair vacinas vale tanto para vacina pública como para particular.O projeto caracteriza como crime de corrupção em plano de imunização o ato da pessoa se valer de cargo ... fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.Já o Projeto de Lei 27/21, aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar ... pandemia do novo coronavírus. O projeto altera o Código Penal para aumentar a pena para quem for condenado por dano qualificado, relacionado à vacina e insumo contra a covid-19. A punição será aplicada para ... Atualmente, a pena prevista para dano qualificado é de detenção de seis meses a três anos. O projeto prevê que a punição para detenção seja de um a cinco anos e aplicação de multa

hospital universitário da Universidade Federal de Rondônia (Unir). A ação civil pública que solicitava a elaboração do projeto do hospital foi ajuizada em 2017, mas as obras nunca foram iniciadas.Segundo o MPF, a construção ... civil pública ajuizada em 2017, o MPF pedia que a Justiça obrigasse a Unir a elaborar o projeto do hospital e a definir o local de instalação e o método de contratação de seus profissionais.A

Investimentos (Apex-Brasil), a expectativa é atender mais de 1,6 mil empresas. Já são 11 projetos em andamento e somente no Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, cerca de mil empresas estão

líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), é autor do projeto de lei que torna crime o não cumprimento dos critérios de ordem de vacinação estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunização ... outras doenças. Por esse motivo, a proposta protocola vem de encontro à necessidade “O objetivo deste Projeto de Lei é fortalecer os critérios de ordem e prioridade estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunização

assuntos discutidos, esteve a reforma do Grupamento de Polícia Militar do distrito de Triunfo e o projeto social “Policial Militar Mirim”, que tem a finalidade de resgatar adolescentes que estão ociosos nas ruas e formá

será elevar a qualidade da saúde no município e convidou o parlamentar para ser um parceiro nesse projeto. O deputado Lucio Mosquini anunciou que estará liberando um recurso de R$ 1 milhão para reforma

presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor ... bombas, como é feito atualmente.“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis ... combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%. De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como

como deputado estadual, defendo a bandeira das Forças de Segurança Pública. No último ano, alguns dos meus projetos garantiram melhorias para os Policiais Civis, mas agora como presidente da Comissão de Segurança, atuarei forte

irá informar os municípios para que os gestores possam iniciar o estudo e a elaboração para os projetos de execução do Fitha. O Fitha O recurso do Fitha é utilizado na recuperação das estradas municipais

aceleração do processo de transposição, a contenção das margens do rio Madeira ou a retomada do projeto da ponte binacional Brasil-Bolívia em Guajará-Mirim. São, é claro, ações do Poder Executivo, mas o presidente

camisa com a lenda “Adiós el 10. Descansa em paz”. No Parque dos Príncipes uma imagem foi projetada no céu e os jogadores se posicionaram em um “M” no centro do campo. A cena

acordo com o presidente, a intensão da mesa diretora da Arom é reforçar os trabalhos nos projetos para que sejam garantidos mais recursos para os municípios do Estado. “Seja do Governo Federal, estadual ... haja um alinhamento nos projetos, porque hoje temos uma dificuldade de cada secretaria do governo, não é o mesmo checklist que ocupa, e as prefeituras tem dificuldade em aprovar esses projetos. Então, precisamos trabalhar isso

Rondônia, tanto na saúde quanto na economia. Ele destacou a parceria com a Assembleia para aprovar projetos que ajudaram no enfrentamento à pandemia, incluindo o recurso disponibilizado para a contratação de leitos na rede particular.Marcos ... Governo do Estado continuará a trabalhar para colocar os interesses da sociedade rondoniense acima de tudo, enviando projetos para deliberação da Casa de Leis e buscando manter a relação amistosa entre os dois poderes para

respectiva certidão ambiental de regularidade, emitida pela Sedam.Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo, definido pela Sedam durante o requerimento. A Sedam ficará ... largura inferior a 50 metros, não será permitido o uso do equipamento para empolpamento. Já o projeto de extração deverá seguir procedimento específico de licenciamento, conforme termo de referência elaborado e disponibilizado pela Sedam

Organização das Nações Unidas (ONU) no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a UHE Jirau é o maior projeto de energia renovável registrado no MDL no mundo e gera créditos de carbono por meio da redução