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dispensas e inexigibilidades, por exemplo, são conferidas a divulgação de data, número, valor, objeto, justificativa e projeto básico ou termo de referência.Após todo o levantamento, são aferidas notas conforme a transparência de cada ente

empenhado emenda no valor de R$ 500 mil para iluminação da principal via do distrito. O projeto está em andamento e deve ser licitado ainda neste ano. Pela manhã, Acir, Silvia e Welison realizaram reunião ... deputada federal Silvia Cristina e disse que assim que eleito vai procurá-los para discutir projetos de desenvolvimento para Nova Mamoré tanto para o setor comercial e o setor produtivo da zona rural. “Nós temos

meio ambiente e do desenvolvimento da Amazônia, a riqueza da bioeconomia, novas perspectivas para financiamentos de projetos para a região, entre outros.Sobre o Amazônia+21 O Fórum Amazônia + 21 é uma iniciativa para mapear perspectivas

vida de todos”, disse. Segundo o candidato, na reta final da campanha são grandes as adesões ao projeto político e ele destaca que o trabalho realizado e sua plataforma de ações para o segundo mandato

pagamento de multa individual no valor de R$ 5.320,50 pela apresentação e aprovação de um projeto de Lei que iria conceder descontos no pagamento do IPTU e de juros e multas a devedores ... Silva (Pode) , Mohamed Dib Neto (PV), Clebson Gonçalves da Silva (PSDB) e Elizeu Aparecido Biazini. O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo do Município e visava a concessão de desconto de 30% no IPTU ... deve estar acompanhado de medidas de compensação. Ao que consta dos autos, isso não foi observado no projeto de lei. Em segundo ponto, na análise procedimental, ou seja, formal, a lei que estabelece as normas

melhoria na qualidade do ensino. - Informatizar as bibliotecas municipais, criando plataformas virtuais para a publicação de projetos e de produções literárias dos professores e alunos, incentivando o interesse a pesquisa, leitura e escrita. - Garantir

iniciativa do vereador Anderson Exceller (PTB), a Câmara de Ji-Paraná aprovou projeto de Lei obrigando a administração pública a transmitir via internet em tempo real todas as modalidades de licitação. Os vídeos e áudios ... aprovada pela Casa. “A vitória não foi minha, mas de toda população!!! Juntos venceremos a corrupção!!! O Projeto de LEI N°3943/2020 que combate a corrupção foi hoje aprovado. Agradeço ao presidente da Câmara, todos ... vereadores, procuradoria e comissões, pela rapidez na tramitação do projeto de Lei!!! Com projetos que beneficiam à população, e JAMAIS de interesses próprios, vamos travando a corrupção ativa e passiva. Esse projeto não seria necessário ... tivéssemos gestores íntegros e honestos, mas infelizmente, não é isso que vem acontecendo”, explicou o autor do projeto. Para Exceller, a corrupção está profundamente arraigada na estrutura do poder público com gestores corruptos, minando ... estar no centro de todas as ações de políticos sérios, determinados e sem interesses próprios”, arrematou. O projeto seguiu para sanção do prefeito Afonso Cândido

Para o jovem postulante ao cargo de líder do Executivo Municipal, Samuel Costa acredita que com o projeto “Meu Primeiro Emprego’ essa oportunidade trará emprego e renda aos jovens. A ideia de Samuel Costa para

Samuel Costa. Ele também confirmou seu compromisso em apoiar os trabalhadores mototaxistas, taxistas e servidor público municipal. Projeto Mais IDH O projeto de mais Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), será outro projeto que o candidato

outro lado, cartórios não podem exercer a função pública, conforme preconiza a lei. É inconstitucional esse projeto e por si só já basta para o seu arquivamento aqui nesta CCJR", observou.Os oficiais defendem ... Adson dos Santos Ribeiro fez uma explanação, contrapondo os dados econômicos apresentados pelo Tribunal de Justiça no projeto. Ele negou que haja economia com a medida, conforme alega o Tribunal de Justiça. "Vamos mostrar ... houve erro na justificativa do projeto, que não haverá nenhuma economicidade. O PLC diz que a média salarial do oficial de justiça é R$ 8 mil e produtividade seria ... Magalhães Caldeira, disse que "além desses problemas, não foi dada a opção de defesa, de discussão desse projeto. Estamos aqui por acreditar nessa Casa. O Tribunal de Justiça, que diz prezar tanto por transparência, não ... Souza, da Federação das Associações dos Oficiais de Justiça, declarou que "há vícios de inconstitucionalidade desse projeto. São 34 mil oficiais de justiça atuando no país, sendo 170 aqui em Rondônia, trabalhando dia e noite ... Jean Oliveira ressaltou a importância dessa discussão. "Mas, nos chama a atenção essa informação de que o projeto tem erros, omissões, diferenças de tabelas e a constitucionalidade da matéria. A Casa já foi criticada ... aprovar textos inconstitucionais, pelo próprio Tribunal de Justiça, e não vamos aceitar projetos inconstitucionais vindos de outros poderes".O deputado Anderson Pereira pontuou que "essa matéria já tem sido discutida, já recebi representantes da categoria ... sociedade".O deputado Ismael Crispin observou que "não se esperava que o Tribunal de Justiça encaminhasse um projeto com erros e inconstitucional. Tenho certeza que esta Casa faz justiça social quando faz essa abertura para

segunda-feira, 26 e vão até 30 de novembro, acessando Prêmio IEL. A premiação está focada em projetos inovadores aderentes ao conceito de inovação e as premissas definidas no regulamento.São três as categorias ... Prêmio IEL de Estágio. Projetos Inovadores; Empresa Inovadora e Educação Inovadora. Estimular o empreendedorismo, a qualificação de talentos, o desenvolvimento das empresas, contribuindo para uma indústria mais forte e competitiva, são alguns dos objetivos ... finalidade de estimular a inovação e o desempenho, mediante das melhores práticas estágio, premiando os projetos inovadores, executados pelas empresas, estudantes e instituições de ensino, durante o programa de estágio em nível nacional, além

199/2019, que altera artigos da Constituição Federal para permitir a prisão após condenação em 2ª instância. O projeto não tem previsão para entrar em votação, mas o Coronel Chrisóstomo já anunciou que votará a favor

prefeito de Candeias do Jamari, Lucivaldo Fabricio de Melo (Avante) anunciou que está pleno vapor o projeto de informatização no setor de saúde do Município, garantindo grandes benefícios para toda a cidade ... sustentada por recursos próprios e deveria ser o contrário, por isso tomamos o cuidado de fazer um projeto em cima da informatização, que vai culminar com economia e geração de renda, pois o retorno está ... sendo empregado nos postos de saúde. O projeto e o processo estão em andamento e em breve toda a saúde será informatizada, o que é bom para todos”. De acordo com o prefeito, que concorre

adoção após entrevistas e visitas – inclusive surpresas – aos candidatos a papais e mamães de pets.“Nosso projeto de vida é fazer com que as pessoas entendam as consequências de suas ações com relação aos pets

propostas do candidato a prefeito pelo Cidadania, com o número 23, Vinícius Miguel, por meio de projetos e ações que levem em consideração a segurança ambiental e o interesse público.O candidato destaca, por exemplo ... trâmite”.A regularização dos moradores das margens de igarapés, respeitando a legislação ambiental, também faz parte dos projetos que serão implementados por Vinícius Miguel à frente da prefeitura de Porto Velho. “Precisamos cuidar do nosso