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combater os atos de criminalidade”, ressaltou a secretária.Ela lembrou, ainda, que está em discussão o projeto para cercamento do Orgulho do Madeira com vistas a dar mais tranquilidade às famílias que legitimamente ocupam cada ... Calama. O Estado também é responsável pelo cadastro da demanda habitacional nos dois empreendimentos, execução do projeto de trabalho social, bem como apoio a todas as etapas do processo de inscrição, seleção, sorteio, até
autoria do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), o Projeto de Lei 4523/2019 que amplia a fiscalização e apreensão de remédio e produto hospitalar nitidamente falsificado, foi apresentado a Câmara dos Deputados. A proposta permite ... como os usados no tratamento contra câncer), os para impotência sexual, os emagrecedores e os anabolizantes. O projeto define ainda que com a apreensão o servidor público que possua qualquer poder de polícia administrativo federal
Tribunal de Justiça de Rondônia. A Lei 2580/19 foi revelada pelo RONDONIAGORA e bastante criticada. O projeto foi apresentado por um vereador, mas o prefeito Hildon Chaves (PSDB) vetou. A Câmara Municipal, no entanto, derrubou
onde elas possam participar diretamente nessas definições”, disse o promotor.De acordo com a juíza Inês Moreira, o projeto traz graves problemas para todos que atuam no sistema de justiça. “Se for sancionado, vai atingir desde ... não aconteceu”, enfatizou. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Mauro Ronaldo Flôres Corrêa, disse que o projeto traz uma série de dificuldades para aqueles que fazem a persecução criminal. “Nós policiais militares ... somos contra, não podemos deixar que a justiça fique intimidada”, disse a juíza. Ao avaliar o projeto, o procurador geral de Justiça, Aluildo de Oliveira, disse que existem dispositivos em aberto. “Examinando seu teor, existem ... outros tipos penais fique sujeito a serem punidos por abuso de autoridade. Os dispositivos expostos nesse projeto que está pendente de sanção, o MP está preocupado porque isso vai de encontro ao combate à corrupção ... organização criminosa. Nós realmente esperamos que o presidente avalie melhor esse projeto”, finalizou o promotor
pintura do ginásio no início do meu mandato. Agora ele está totalmente reformado para receber crianças do projeto da Semes Talentos do Futuro. O esporte, assim como a educação é um investimento no futuro
dezenas de voluntários, anônimos e notórios, que se transformaram rapidamente em centenas de colaboradores e parceiros, um projeto de solidariedade que começou modestamente em meados de 2018 chega ao seu apogeu com dimensões realmente admiráveis
O deputado federal Coronel Chrisostomo articulou junto ao governo federal a liberação de recursos para
prol das pessoas em situação de rua, a fim de garantir 100% dos equipamentos, serviços, programas e projetos afetos àquela população. A ação foi protocolada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima
deputados, já se prontificaram em ajudar com o apoio na estrutura do evento. “Nós estamos trabalhando no projeto, e em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), o Departamento de Estradas de Rodagem
JK.CLIQUE AQUI PARA FAZER O CADASTROConfira as vagas disponíveis: 01 CADISTA (DESENHISTA TÉCNICO DE ARQUITETURA) 01 PROJETISTA ELETROTÉCNICO 01 ADMINISTRADOR DE EMPRESA 01 BORRACHEIRO 01 ATENDENTE BALCONISTA 01 BARBEIRO 01 ELETRICISTA 01 ENCARREGADO DE ELETRICISTA
camiseta branca estampando a frase "Não à violência contra a mulher" e foram distribuídos folhetos contendo os projetos de lei apresentados pelo parlamentar na Assembleia Legislativa, que vão de encontro às necessidades das mulheres vítimas
também se com o heroísmo singelo e quase anônimo da advogada Flávia Rahal, criadora e dirigente do projeto Innocence Brasil, que livrou da cadeia, no Ceará, o borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro, condenado
pontos dos certames e ao final, a íntegra do edital: Regras Os concursos foram instituídos através de Projeto de Resolução 036/19 e 037/19, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e vai promover concurso para escolha ... bandeira, com tamanho correspondente a dois panos 90cm de altura por 1m28cm de cumprimento; memorial descritivo do projeto (defesa), e esquema de construção (grade modular). Para efetivar o julgamento dos trabalhos apresentados, será constituída ... clareza no desenvolvimento das ideias, e a coesão entre as medidas da Bandeira, memorial descritivo do projeto e o esquema de construção. A premiação estabelecida é a seguinte: primeiro lugar: R$ 4.000,00; segundo lugar
conhecer a história do legislativo e a história de Rondônia. Regras Os concursos foram instituídos através de Projeto de Resolução 036/19 e 037/19, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e vai promover concurso para escolha ... bandeira, com tamanho correspondente a dois panos 90cm de altura por 1m28cm de cumprimento; memorial descritivo do projeto (defesa), e esquema de construção (grade modular). Para efetivar o julgamento dos trabalhos apresentados, será constituída ... clareza no desenvolvimento das ideias, e a coesão entre as medidas da Bandeira, memorial descritivo do projeto e o esquema de construção. A premiação estabelecida é a seguinte: primeiro lugar: R$ 4.000,00; segundo lugar
Patrocínios. É uma oportunidade para quem deseja receber patrocínio no ano de 2020. Poderão ser inscritos projetos para a área social, cultural, esportivo, meio ambiente, exposições Agropecuárias, feiras, mostras para o Espaço Cultural e para ... são: de Patrocínios, de Pautas para o Espaço Cultural Banco da Amazônia e de Chamada Pública de Projetos ao abrigo da Lei Rouanet. Desde 2010, ano em que foi lançado o primeiro Edital de Patrocínios ... Banco já incentivou mais de 1.200 projetos em toda a região amazônica.De acordo com o secretário executivo da Instituição, Alcir Erse, o Banco lança os editais públicos para ampliar as oportunidades para todos ... segmentos da sociedade concretizarem seus projetos. “Dessa forma, buscamos cumprir com a missão do Banco que é desenvolver a região de forma sustentável, favorecendo o acesso à cultura, esporte e lazer em nossa área ... atuação, que é a Amazônia Legal. Os projetos contemplados deverão seguir estes quesitos”, informou. Os interessados devem enviar seus projetos via Correios à Secretaria Executiva do Banco da Amazônia, localizada na Av. Presidente Vargas
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