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pessoas filiadas, foi julgado inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nesta segunda-feira, 4.De acordo com a decisão colegiada, num processo seletivo, o dispositivo da Lei anulado privilegiava

alterações substanciais. Depois de muita discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, na última quarta-feira, o projeto de lei da Câmara n. 7/2016, que altera a Lei Maria da Penha para permitir

Entra em vigor na próxima sexta-feira, 8 de julho a Lei 13.290, de 16 de maio de 2016, que torna obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias

capital, a buraqueira da via foi finalmente tapada pela Secretaria Municipal de Obras (Semob) nesta segunda-feira.Maria de Nazaré da Silva trafegava de bicicleta à margem da via, quando foi desviar de um buraco

menor de 15 anos de idade foi apreendido na manhã desta segunda-feira (4) acusado de tráfico de drogas no Bairro Aponiã, Zona Leste da capital. O adolescente foi visto vendendo entorpecentes para dois usuários

forte massa de ar seco ainda predomina nesta terça-feira em Rondônia. Por conta disso, a previsão será de mais um dia ensolarado em todo o estado. Poucas nuvens se formam e não há previsão

homem foi preso na manhã desta segunda-feira (4) após audiência no Fórum Criminal de Porto Velho, quando ficou proibido de se aproximar da ex-mulher por, no mínimo, oito meses. Além disso, o homem

mais importantes reuniões promovidas este ano pela Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc) começará terça-feira (5) em Porto Velho e terminará na quarta-feira, com a elaboração de 27 relatórios que serão filtrados

julhoE no início deste mês os primeiros mandados de prisão já foram cumpridos.Nesta sexta-feira, 1º de julho foram presos Jeberson Belmiro Ferreira e Vanderlei Nascimento Menezes.Jeberson foi recolhido preventivamente no presídio

medicina da Universidade Federal de Rondônia (Unir) protestou pelas ruas de Porto Velho na manhã desta segunda-feira (4) por conta do corte de bolsas para os preceptores do pró-internato, período ... algum tempo com governo e município para tentar conseguir o espaço. Na tarde desta segunda-feira, haverá uma reunião com o deputado Nilton Capixaba sobre a questão do corte de bolsas

comissionados no quadro de servidores do Poder Público.LiminarNa ação civil pública, proposta na última quarta-feira (29/6), o MP requer, ainda em caráter liminar, que a Câmara se abstenha de criar, nomear

encabeça uma paralisação de três dias na Eletrobras Distribuição Rondônia e Eletronorte a partir desta segunda-feira.Segundo o presidente da entidade sindical, Nailor Guimarães Gato, a movimentação é nacional devido ao rompimento unilateral

Oeste, região central do estado.Os fiscais agropecuários permaneceram em Ouro Preto de segunda a sexta-feira, e tiveram aulas teóricas no auditório e práticas nas plantações experimentais. A praga é causada pelo Conotrachelus humeropictus

vias urbanas e no espaço público esportivo noturno de Primavera.O convênio foi assinado nesta quinta-feira (30), pelo diretor do DER, Ezequiel Neiva, e pelo prefeito de Primavera de Rondônia, Manoel Lopes de Oliveira

fuga ocorreu no fim da noite de sexta-feira, 1, no presídio de segurança máxima do Cone Sul, localizado às margens da BR-364, em Vilhena.Segundo a polícia, cinco detentos serraram a grade