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Após uma reunião virtual realizada na tarde de quinta-feira (4) com a classe empresarial

Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está notificando empresas dos segmentos de consumo como: vestuário, brinquedos, restaurantes, academias entre outros. As autuações são referentes a práticas de não conformidade com as determinações ... para a Coordenadoria do Procon para homologação ou não da infração”. Os processos estão sendo encaminhados às empresas anexados com as multas determinadas. “Os empresários notificados, violaram o direito do consumidor e agora serão penalizados ... ainda que os autos de infrações lavrados em 2021 já estão sob análise. “De modo geral, as empresas atendem as orientações, porém existem aqueles que não atendem as recomendações e a punição ... Procon não está alheio às necessidades da população. Estamos trabalhando muito, para autuar e penalizar as empresas que não cumprem os seus deveres

EMPRESA LSL TRANSPORTES DA AMAZÔNIA LTDA, localizada na Rua: Treze de Setembro nº 660 Galpão Clinker Módulo 01 - Bairro: Lagoa, inscrita no CNPJ: 21.026.335/0010-40, Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu

EMPRESA J.G.F. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, localizada na Rua: Santos Dumont, 75, Sala: 3 – Bairro: CAIARI, Município de Porto Velho, devidamente inscrita no CNPJ: 28.118.854/0001-96, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiental

EMPRESA CLÍNICA MEDICA DR ANDREIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, localizada na Rua: Do Cravo, 2748 “G” – Bairro: COHAB, inscrita no CNPJ: 14.793.552/0001-09, Município de Porto Velho-RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal

biometria, todas as formações de condutores (teórico e prático) e cursos especializados e profissionalizantes das empresas credenciadas junto ao Detran.O diretor-geral do Detran, Neil Aldrin Faria Gonzaga, disse que medidas mais rígidas são necessárias

apoio ao Departamento de Posturas, que fiscaliza e faz ser cumprido o decreto, fechando ou multando as empresas e multando também quem não usa mascara”, ressaltou.O dirigente estadual informou que o Governo está enviando

não pagar as multas recebidas, os proprietários chegaram a dar baixa no CNPJ da empresa antes que as autuações fossem lançadas em sistema. Na região Central, outro proprietário de um estabelecimento insiste em não cumprir

Cavalcante de Albuquerque, esposa e operadora de Antonio Carlos Rodrigues, Pedro D'Alcântara Miranda Neto, advogado de empresas de ônibus, o empresário Manoel Messias Peixinho e a sua esposa, Suzani Andrade Ferraro.Outro alvo de busca ... investigação obteve indícios de que parentes de magistrados do TRT do Rio atuaram ilegalmente em processos de empresas de transporte e organizações sociais.Benefícios irregulares: Pró-Saúde, já denunciada na Lava-Jato, é alvo ... elevadas dívidas trabalhistas e os constantes bloqueios judiciais de bilheterias quebrassem as equipes. Quando uma empresa consegue centralizar as dívidas, todas as execuções pulverizadas em varas de trabalho ficam suspensas. A inclusão no plano ... presidente do TRT e responsável pelo ato que instituiu a centralização em 2017.O esquema investigado envolvia empresas de ônibus e de saúde. A medida cautelar, elaborada pela força-tarefa da Lava-Jato ... localizou novas provas e aprofundou as investigações do caso.Por meio de nota, o consórcio formado por empresas de ônibus afirma que "a centralização é uma alternativa jurídica disponível na legislação, utilizada para equilibrar pagamentos

infantil na internet, além de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil. No interior da empresa e da residência, a Polícia Federal apreendeu equipamentos eletrônicos que estariam sendo utilizados na prática das condutas

além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa

sábado, o movimento nas ruas de Porto Velho estava bem tranquilo. A maioria absoluta das empresas fiscalizadas vem respeitando os horários e posturas estabelecidos em ato normativo estadual. Entretanto, uma das equipes da Operação Restrição ... estabelecimentos visitados. Sessenta estavam sem funcionamento. Foram realizadas três orientações, um TCO foi lavrado, uma empresa notificada, duas foram autuadas, cinco consideradas em condições regulares e uma foi registrada com aglomeração. A Operação Restrição contou

empresas que realizam transporte escolar rural de Rondônia estão enfrentando grandes dificuldades para receber ajuda financeira do Governo, como determina Lei estadual e correm risco de decretarem falência, segundo o presidente da Associação das Empresas ... não está cumprindo a Lei Estadual nº 4.885/2020, que garante a manutenção dos empregos gerados pelas empresas e ainda está colocando em risco de falência todo o setor.Ainda segundo o presidente, a Lei garante ... pagamento excepcional de subvenção de 35% do valor total dos contratos firmados com empresas que realizam o transporte escolar, e que estão paralisados por decorrência da calamidade pública da Covid-19, mas isso ainda não ... resultar em mais de cinco mil demissões diretas e ainda decretar a falência de mais de 35 empresas que tem contrato com o poder público. “Teremos um verdadeiro colapso na educação do nosso Estado, impedindo ... essencial à educação, que faz parte de uma garantia constitucional do acesso à educação. Hoje, 95% das empresas não estão com condições de buscarem os alunos, caso as aulas voltassem agora, sem essa subvenção. Nós

lugares. Funcionária de um bar na Capital, América Patrícia Tapajós Souza, de 37 anos, relatou que a empresa onde trabalha já demitiu vários funcionários e que está correndo o risco de fechar. “Não está rendendo

estão inundadas e anunciamos hoje uma série de seguimentos de créditos que estaremos pausando, como imobiliária, de empresas. Todas as linhas de crédito terão pausa, seja para pessoa física ou jurídica”, afirmou ao Acre.O FGTS