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seguia no sentido BR-364 para o interior da linha, mas teria tentado ultrapassar uma Van de transporte de passageiros, quando colidiu frontalmente com um Fiat Palio, que seguia no sentido oposto. A Polícia Militar

boca de urna são considerados crimes Em todo o território nacional passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois

Colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) estão proibidos de transportar armas e munições, em todo o território nacional, no dia das Eleições Municipais 2024, entre as 24 horas antes do pleito e as 24 horas seguintes

danificar a urna eletrônica, com pena prevista de 2 a 6 anos de prisão, além de multa. Transporte de eleitores O transporte de eleitores por partidos, candidatos ou coligações na véspera, no dia da eleição ... pagamento de multa, com valor a ser estabelecido pelo juiz eleitoral onde o crime foi cometido. Transporte público Segundo a legislação, o poder público deve adotar as providências necessárias para assegurar, nos dias de eleição ... oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive o metropolitano, com frequência compatível com a dos dias úteis. Além disso, a Portaria Conjunta nº 1/2024 assinada pelo TSE e o Ministério da Justiça

equipe de plantão estava realizando fiscalização de rotina, quando abordou um caminhão com um semirreboque que transportava madeira com destino a Curitiba (PR). Ao fiscalizar a carga, os policiais identificaram 13 sacos azuis amarrados sobre ... madeira. Ao questionar o condutor, um homem de 30 anos, ele confessou estar transportando 100 kg de maconha do tipo skunk, que deveria ser descarregada em Sorocaba (SP). O motorista revelou que receberia

indígenas, ribeirinhos e quilombolas; Forças Armadas, de Segurança e Salvamento; Profissionais do sistema prisional; Caminhoneiros; Profissionais de transporte coletivo e portuários; Adolescentes em medidas socioeducativas e população privada de liberdade. 3. Quem já teve gripe

localizados no baixo Madeira para levar as urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições desse ano. O transporte é realizado por embarcação, e as urnas estão sendo distribuídas nas comunidades de São Carlos, Reserva Extrativista

Secretaria de Comunicação (Secom), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), Ministério Público de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Tribunal de Justiça

informada pelo Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON), sobre um caminhão Munck, que estaria transportando entorpecentes. O veículo foi interceptado pela PRF no km 760, da BR-364. Um homem, de 35 anos, estava dirigindo

Prefeitura de Porto Velho adotem medidas a favor da população do Baixo Madeira, principalmente quanto ao transporte fluvial à sede do município. Conforme destaca o MPF, Porto Velho é a capital do país mais extensa ... centros urbanos mais estruturados, sofrendo com a ausência e deficiência de serviços básicos de educação, saúde e transporte, entre outros. O isolamento e a omissão do poder público geram privações de todos os tipos ... multa. Rota turística e expressa – Além dos pedidos urgentes, a ação também tem pedidos de estrutura de transporte e acesso das comunidades à sede do município. MPF e DPU requerem que a Prefeitura de Porto ... Velho seja condenada a providenciar transporte fluvial de passageiros, das seguintes formas: • Rota completa e lenta - uma rota diária (ida e volta) entre o centro urbano de Porto Velho e a comunidade de São Carlos ... União deverá subsidiar as passagens dos moradores das comunidades ribeirinhas e da Gleba Rio Preto, que terão transporte gratuito nas embarcações por 10 anos. Turistas e demais passageiros devem pagar pelas passagens, normalmente. Os órgãos ... Preto e no Rio Machado. A União deverá repassar à Prefeitura o recurso para esses cais. Transporte de cargas e mercadorias – MPF e DPU também pedem que a União seja condenada a efetivar medidas para ... transporte de cargas e mercadorias do Baixo Madeira e Gleba Rio Preto, como: • Doação de veículos com tração 4x4 para transporte terrestre de mercadorias, em apoio ao escoamento da produção dos produtores locais, bem como ... arcar com a manutenção dos veículos. • Doação de embarcação específica para cada comunidade, com a finalidade de transportar e escoar a produção local, custeando o serviço por 10 anos, mediante repasse à Prefeitura dos valores ... funcionamento e rotas de entrega, que deverá considerar o interesse dos produtores locais, que terão esse transporte gratuito por 10 anos. Na Vila Rio Preto, as embarcações deverão atendê-los no Rio Preto

vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção, transporte escolar, cobrança de impostos, educação e saneamento básico.   Todas essas leis serão aplicadas dentro do município

além de 317 viaturas e outros veículos cedidos pelo TRE-RO. Esses recursos serão fundamentais para o transporte e patrulhamento das zonas eleitorais, principalmente nas áreas mais remotas e de difícil acesso. COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO

município, nossos produtores têm tudo para conquistar o primeiro lugar. Vamos adquirir uma caçamba de trem para transportar calcário permanentemente, contribuindo para o crescimento das pastagens e da agricultura", afirmou. Além disso, ele anunciou

Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping 77.19-5-99 - Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor 77.21-7-00 - Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos

papelão contendo dinheiro em espécie dentro de um avião fretado. O responsável pela aeronave, em que iria transportar o malote de dinheiro, foi encaminhado à PF para prestar declarações. O dinheiro foi transportado para