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Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 1062/2018, de autoria do deputado Laerte Gomes (PSDB) que dispõe sobre os critérios a serem aplicados no manejo de pássaros da fauna silvestre, como animais de estimação ... levado o homem a cometer crimes contra os animais e, consequentemente, contra a natureza. Segundo o projeto de Laerte Gomes, a Declaração trata, ainda, da necessidade da espécie humana reconhecer o direito à existência

Mato Grosso e Goiás. Segundo o Inep, no ensino fundamental o estado atingiu 4.9, quando a média projetada era 4.0. Já no ensino médio o índice esperado era 3.3 e foram atingidos 3.8. Com este

agora conta com futebol. Entre os alunos atendidos, estão 50 crianças com deficiência que também participam do projeto. O secretário da Semes, Gerson Costa, esclareceu que a alimentação será custeada com recursos próprios da pasta

Tema: Diga não à violência); Rio Branco (Tema: Diga não ao racismo); Lydia Johnson de Macedo (Tema: Projeto asas do saber). Entidades Maçonaria Glomaron – Shiraine Clube Madeira, As Filhas de Jó, Núcleo de Ação Paramaçônica ... Adventista do 7° Dia; Associação dos Ex-Militares e Amigos do 5° BEC; Semped – Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil; Bombeiro Civil

destruiu o prédio e o acervo da instituição. Segundo ele, é necessário que se faça um projeto executivo após avaliar as perdas, para saber exatamente quanto terá de ser empregado para a recuperação do museu

empresa, em casa de heranças, economia com impostos”, explica o advogado Bruno Valverde, do escritório idealizador do projeto, Camargo e Magalhães. O empresário do setor agrícola Paulo Moreira disse que a “iniciativa busca trazer conhecimento

roubo/furto em propriedades rurais e pretende expandir para o restante o país, além de tentar resgatar outros projetos que devem reduzir a entrada de ilícitos. “Inibir não vai”. Ainda sobre segurança, o candidato afirmou não

votação. Nas votações, dois foram mantidos e um rejeitado. O Veto Total nº 167/18 sobre o Projeto de Lei nº 974/18, de autoria do deputado Adelino Follador (DEM), que autoriza o Poder Executivo a incluir ... ressaltava a justificativa do veto. No entanto, o deputado Jesuíno deu parecer contrário ao veto, pois considera projeto autorizativo, sendo seguido pelos demais pares, que rejeitaram o veto com 14 votos contrários. Da mesma forma ... relator. Sendo, portanto, rejeitado o veto. O último veto analisado foi o Veto Total nº 168/18 ao Projeto de Lei nº 965/18 de autoria do deputado Lazinho da Fetagro (PT) que dispõe sobre a adoção ... sendo seguido por 12 parlamentares, tendo um contra. Portanto, a matéria segue para arquivo. Os dois projetos que tiveram o veto derrubado retornam ao Executivo, que poderá sancionar a matéria ou então entrar

produção, “mas é preciso ter mais gente corajosa, com as características do Paulo, para dar vida a projetos dessa natureza”.Veja a relação do elenco que atuou no filme Produção:  Paulo AndreoliDireção: Anselmo VasconcellosCo-direção

bilhões, que deixará de ser passivo da Eletrobras e passaram para as empresas”, apontou. São projetos investimentos de R$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos nas três distribuidoras. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira

permite o acesso ao crédito. Por isso é importante o suporte da Emater, na elaboração dos projetos. Outro ponto que defendo é a nova aproximação do zoneamento sócio econômico, para adequar as zonas de produção

Feira de Rondônia de Científica de Inovação e Tecnologia (Ferocit). O evento reúne cerca de 80 projetos de alunos que buscam soluções para os problemas enfrentados pela sociedade como a estudante do Colégio Tiradentes ... Polícia Militar Unidade Jacy-Paraná, Débora Maia, responsável pelo projeto “Reúso da água dos banheiros”. ‘‘A pesquisa científica só traz benefícios. Ela instiga os alunos a pesquisarem e aumentar o conhecimento’’, considera. ‘‘Nós nos preocupamos ... oportunidade de fazer a diferença’’, disse o governador de Rondônia, Daniel Pereira. Dos cerca de 80 projetos, 15 são de estudantes convidados de outros estados. Eles disputam a classificação nas três categorias: Ensino Fundamental, Ensino ... científicas nacionais e internacionais. Ao todo a feira conta com 114 estandes. A programação inclui além dos projetos científicos, visita ao planetário, competições robóticas, palestras, oficinas e passeios turísticos. A feira é aberta ao público

ajuda que tive trabalhando em prol do nosso estado”, diz. Em prol dos PMs, o candidato tem projeto de ajudar a categoria com gratificações de risco de vida, produtividade, produtividade, fardamento e equipamentos, mais cursos ... rondonienses com muita dedicação aos rondonienses durante todo seu mandato para melhorar no crescimento do Estado. Propostas Projeto Setor Comercial Ativo que foi implantado em outros Estados, onde áreas determinadas da cidade têm seus impostos ... dará início aos trabalhos de aprovação de Leis, normatização e delimitação das áreas que englobam os seguintes projetos em Porto Velho: Projeto Setor Comercial Tancredo Neves, Eldorado e Central. Outro compromisso é inaugurar em janeiro

Estado patrocinando o valor da retirada da CNH para o cidadão de baixa renda. “O projeto já existe, parceria Governo Federal e Estados. Infelizmente, Rondônia não retirou do papel, o que vemos é o Estado

agrários no país. Lei federal garante A aprovação, pelo Senado Federal da Medida Provisória 759/2016, transformada no projeto de lei de conversão (PLV) 12/17, que estabelece regras para regularização de terras da União ocupadas ... União podem ser repassadas ao Estado, que procederia a regularização fundiária com celeridade. Regras de conversão Pelo projeto de lei de conversão, o Incra fará uma pauta de valores de terra nua com base