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destinação estabelecida em lei. Quanto à Gestão Democrática nas escolas municipais, foi informado que já existe um projeto elaborado por uma comissão que teve em sua composição representantes da Prefeitura e do Sintero. César Licório ... anunciou que vai conversar com o prefeito Hildon Chaves e vai resgatar esse projeto para colocá-lo em prática. A reunião foi concluída com a proposta apresentada pelo secretário de viabilizar cursos de pós-graduação

feira (13), pelo ministro das Cidades Alexandre Baldy durante reunião com a bancada federal de Rondônia.O projeto, que teve início no ano de 2013, totaliza o montante superior a R$ 175 milhões e, segundo ... agora está devolvendo como benfeitoria”, declarou Baldy. Iniciado durante a gestão do ex-ministro Gilberto Occhi o projeto está inscrito no PAC 2 e contempla a construção de uma estação de tratamento de esgoto

núcleo Alto Alegre e PA 8, e 14 no Projeto de Assentamento Palma Arruda. Mais linhas vicinais receberão um tratamento digno que todos precisam e merecem, adiantou o parlamentar

Foram retomadas as obras de pavimentação da RO-005, a Estrada da Penal, em Porto Velho. O projeto do governo de Rondônia prevê 31 km de asfalto na rodovia, a partir do presídio Urso Branco ... produção de grãos de Rondônia, vez que garante acesso aos portos Amaggi, Bertolini e Kargill. Conforme o projeto executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), serão realizados 31 km asfaltamento

deputado Airton Gurgacz (PDT) reiterou ao Executivo que encaminhe a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que estabelece a isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica para os hospitais filantrópicos do Estado, desde

prestigiou o evento realizado no auditório da Prefeitura de Machadinho do Oeste para a execução do projeto ‘Vereadores Cidadãos Mirins’, desenvolvido pela presidente da Câmara Municipal, Dvani Martins Nunes (PRB). A sessão extraordinária realizada ... prefeitura deu o ponta pé inicial para o projeto que coloca jovens entre 11 e 15 anos na dianteira do aprendizado político legislativo na cidade. Ao comentar o evento, o deputado disse ter considerado ... projeto inovador e destacou o momento político do Brasil. “É importante que esses jovens saibam das dificuldades que os vereadores enfrentam no dia a dia em suas cidades e regiões, além de ser uma experiência ... qual terão noções de aprenderem a como defender seu povo”, ressaltou Ezequiel Junior. O projeto foi aprovado pelos vereadores e tomou as Escolas Municipais com uma campanha que elegeu vereadores mirins. O evento contou ... todos os legisladores locais, autoridades e população, mostrando responsabilidade e qualidade na organização. Entenda o projeto Como público alvo, alunos de 11 a 15 anos, do 6º ao 9º ano, sendo 11 vereadores. Na primeira ... indicação terão validade igual a de um vereador normal. Por fim, cada aluno terá que apresentar um projeto de lei. Cada um dos ganhadores do projeto vencedor, aluno, coordenador e a escola, ganharão um notebook ... projeto será aprovado pela Câmara Municipal e se transformará em lei no município. Ao todo, de 1300 pré-candidatos foram selecionados, 48 candidatos concorreram e 11 foram eleitos de sete escolas participantes, tanto dos distritos ... quanto da cidade. O projeto ‘Vereadores Cidadãos Mirins’ é um programa da Câmara Municipal e conta com o apoio da prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Estado da Educação (Seduc), através da representante

frentes de trabalho que combatem o trabalho infantil, como a repressiva; a promoção da capacitação com o projeto em parceria com o TJ-RO, ‘SE a vida ensino eu sou aprendiz’; e também no desenvolvimento

detalhamento de cada etapa até chegar a instalação da obra, como período de estudos, diagnóstico, projetos básicos e executivos. O deputado Jean tem se dedicado à causa e foi o responsável pela audiência pública

presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (11) o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais ... Sindicato do Crime [dentre outras facções criminosas]”, disse o ministro. Vetos O presidente vetou alguns pontos do projeto de Lei que saiu do Senado em 16 de maio. Um deles pretendia incluir no sistema ... além de procedimentos de apuração e o uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos. O projeto diz ainda que o Ministério da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de desempenho e usará indicadores para

projeto de lei criado pelo deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) vedará a concessão de “isenções fiscais, inclusão em programas de recuperação fiscal, ou concessão de financiamento pelo Poder Público às empresas e pessoas físicas ... homens, mulheres e crianças, e a degradação da condição humana”. Assim, apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 823/2017, que já foi aprovado e aguarda sanção do Governo do Estado

garantindo, assim, a segurança jurídica sobre a propriedade. As famílias foram beneficiadas com o título através do projeto Regularizar é Progresso, lançado em março deste ano e executado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação

deputado Airton Gurgacz (PDT) reiterou ao Executivo que encaminhe a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que estabelece a isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica para os hospitais filantrópicos do Estado, desde

implica ato jurídico perfeito e não pode ser modificada ao bel prazer da autoridade fazendária. O projeto que deu origem à Lei nº 13.670 foi enviado pelo Executivo à Câmara Federal

Consórcio SIM desenvolve desde o início deste ano um projeto de profissionalização e aperfeiçoamento para sua equipe de colaboradores. Para realização do projeto foi criado pela empresa o Centro de Treinamento SIM-CTS, com aulas

PROJETOS DE FINANCIAMENTOS EIRELI, CNPJ N° 09.320.638/0001-84, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA do município de Porto Velho, a Licença Ambiental por Declaração com atividades