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Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária, quem quiser ... dias, entre 18/02/2016 a 18/03/2016.Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova ... regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura ... imprensa.A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto ... junho do ano da eleição.Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto ... campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início ... blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%).Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos ... /1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais

inclusive em Ji-Paraná, onde Anderson é o atual presidente. Anderson é visto como um poderoso pré-candidato a vice em uma eventual chapa de Laerte Gomes, embora o vereador também sustente o projeto ... candidato a prefeito da cidade

inclusive em Ji-Paraná, onde Anderson é o atual presidente. Anderson é visto como um poderoso pré-candidato a vice em uma eventual chapa de Laerte Gomes, embora o vereador também sustente o projeto ... candidato a prefeito da cidade

estar atrelado ao governo”,Raupp disse que defende a independência porque, se PMDB quer ter um candidato a presidente da República em 2018, não pode ficar atrelado ao governo até o final. “Como

estar atrelado ao governo”,Raupp disse que defende a independência porque, se PMDB quer ter um candidato a presidente da República em 2018, não pode ficar atrelado ao governo até o final. “Como

consta na nova redação do art. 9º da Lei n. 9.504/97: “Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito ... norma dos partidos, vale repetir ser possível estabelecer um vínculo temporal maior como condição para ser candidato a cargo eletivo.Contudo, o parágrafo único aludido art. 20 preleciona que: “Os prazos de filiação partidária, fixados

consta na nova redação do art. 9º da Lei n. 9.504/97: “Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito ... norma dos partidos, vale repetir ser possível estabelecer um vínculo temporal maior como condição para ser candidato a cargo eletivo.Contudo, o parágrafo único aludido art. 20 preleciona que: “Os prazos de filiação partidária, fixados

expor suas opiniões e conselhos a respeito do tema. Por outro lado, nada impede que os candidatos abracem a defesa de causas religiosas”, afirmou Henrique Neves.No julgamento específico, ao aceitar o recurso do senador ... pedido de votos feito pelo pastor Valdemiro Santiago em favor de Ivo Cassol e de outros candidatos presentes ocorreu uma única vez, numa cidade do interior de Rondônia - Rolim de Moura, e não teve potencial ... normalidade e a legitimidade das disputas eleitorais e que quebrem a igualdade de oportunidade entre os candidatos”.Votos e pedido de vistaAo acompanharem o voto do relator, antes do pedido de vista apresentado

expor suas opiniões e conselhos a respeito do tema. Por outro lado, nada impede que os candidatos abracem a defesa de causas religiosas”, afirmou Henrique Neves. No julgamento específico, ao aceitar o recurso do senador ... pedido de votos feito pelo pastor Valdemiro Santiago em favor de Ivo Cassol e de outros candidatos presentes ocorreu uma única vez, numa cidade do interior de Rondônia - Rolim de Moura, e não teve potencial ... normalidade e a legitimidade das disputas eleitorais e que quebrem a igualdade de oportunidade entre os candidatos”. Votos e pedido de vista Ao acompanharem o voto do relator, antes do pedido de vista apresentado

ficha de filiação ao partido, assumiu a presidência da sigla no município e foi lançado pré-candidato à sucessão do prefeito Luiz Ademir Schock.Cleiton Roque disse que a experiência adquirida por Adilson Júlio durante ... eleito. O deputado destacou ainda que ainda que antes de confirmar a filiação do pré-candidato, a assessoria jurídica do partido buscou informações em todas as instâncias legais para assegurar que ele está apto para ... comentários de que ele está inelegível. Confiante o parlamentar disse ainda que o que diferencia os candidatos do PSB dos demais é a coragem de disputar uma eleição e a preparação para ocupar os cargos ... para quais pretendem concorrer.Já pré-candidato Adilson Júlio disse que as ideias que compartilha ao longo dos anos são as mesmas pregadas pela ideologia do PSB. Para ele a decisão de aderir ao partido ... Roque que mesmo com a agenda cheia veio ao município apoiar sua pré-candidatura.Segundo o pré-candidato assim que a legislação permitir a comunidade terá conhecimento do plano de governo do PSB, para administrar ... provisória do partido no município, além de apresentar um grupo de pessoas que se apresentam como pré-candidatos ao cargo de vereador

ficha de filiação ao partido, assumiu a presidência da sigla no município e foi lançado pré-candidato à sucessão do prefeito Luiz Ademir Schock.Cleiton Roque disse que a experiência adquirida por Adilson Júlio durante ... eleito. O deputado destacou ainda que ainda que antes de confirmar a filiação do pré-candidato, a assessoria jurídica do partido buscou informações em todas as instâncias legais para assegurar que ele está apto para ... comentários de que ele está inelegível. Confiante o parlamentar disse ainda que o que diferencia os candidatos do PSB dos demais é a coragem de disputar uma eleição e a preparação para ocupar os cargos ... para quais pretendem concorrer.Já pré-candidato Adilson Júlio disse que as ideias que compartilha ao longo dos anos são as mesmas pregadas pela ideologia do PSB. Para ele a decisão de aderir ao partido ... Roque que mesmo com a agenda cheia veio ao município apoiar sua pré-candidatura.Segundo o pré-candidato assim que a legislação permitir a comunidade terá conhecimento do plano de governo do PSB, para administrar ... provisória do partido no município, além de apresentar um grupo de pessoas que se apresentam como pré-candidatos ao cargo de vereador

candidaturas e aplicação da Lei da Ficha Limpa 135/2010, os próprios órgãos envolvidos em processos contra possíveis candidatos às prefeituras e câmaras municipais nas eleições deste ano alimentarão o SisConta Eleitoral. O sistema foi desenvolvido ... procurador eleitoral ou promotor vai entrar no sistema, digitar o CPF e vai ver se o candidato é ficha suja. Em sendo ficha suja, o promotor imediatamente já pode impugnar e entrar com uma ação

candidaturas e aplicação da Lei da Ficha Limpa 135/2010, os próprios órgãos envolvidos em processos contra possíveis candidatos às prefeituras e câmaras municipais nas eleições deste ano alimentarão o SisConta Eleitoral. O sistema foi desenvolvido ... procurador eleitoral ou promotor vai entrar no sistema, digitar o CPF e vai ver se o candidato é ficha suja. Em sendo ficha suja, o promotor imediatamente já pode impugnar e entrar com uma ação

edital do novo concurso público da Prefeitura de Ariquemes, em Rondônia. No total, são 118 vagas para candidatos com níveis fundamental, médio e superior de escolaridade. As inscrições começam dia 07/03, e vão até

edital do novo concurso público da Prefeitura de Ariquemes, em Rondônia. No total, são 118 vagas para candidatos com níveis fundamental, médio e superior de escolaridade. As inscrições começam dia 07/03, e vão até