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Liberdade (PSOL) e Partido Socialista dos Trabalhadores Urbanos (PSTU) entregaram a documentação de todos os seus candidatos. Eles vão disputar a eleição coligados e lançam candidato a governador Nascimento Antônio da Silva, mais conhecido como ... Pimenta de Rondônia, tendo como vice a professora aposentada Maria Reginilse Ribeiro. O candidato ao Senado é o psicólogo Aluízio Vidal (PSOL), tendo como primeiro suplente Luiz Porto, do PSTU.A coligação do PSOL ... PSTU protocolou ainda o pedido de registro de seis candidatos a deputado federal e 12 candidatos a deputado estadual.De acordo com o coordenador de registro de candidaturas do TRE-RO, Marcelo Marinho, ainda para

Maurão de Carvalho para lotar as dependências do auditório da Ulbra para forçar sua indicação como candidato da coligação que tem o cacique Ivo Cassol como mandatário supremo. E logicamente que prevaleceu a vontade ... caso os vereadores sigam com o TCE, Roberto está inelegível por 8 anos, e não pode ser candidato nessa eleição. Acontece, que esse parecer já está pronto a bastante tempo e ninguém entende o porque ... colaboração dos nobres edis. FALSAS PROMESSAS E a campanha ainda nem começou e já tem candidato prometendo o que não pode cumprir. A população de Porto Velho está tão carente de infraestrutura, que certos candidatos ... vão explorar ao máximo essa carência. No bairro Eletronorte, por exemplo, já tem candidato a deputado estadual dizendo que “assim que eleito” vai forçar a prefeitura a executar os serviços de asfaltamento prometidos a população

forma, a recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral, acrescentando que a Justiça Eleitoral zela para que todos os candidatos concorram em condições de igualdade.Em relação aos servidores da Justiça Eleitoral, a direção do TRE promove ... Eleitoral não é permitido nem mesmo a presença de visitante utilizando, por exemplo, camiseta com propaganda de candidatos.O presidente do TRE-RO realça ainda a importância da recomendação expedida pela procuradora regional eleitoral, Gisele

primeira-dama de Rondônia, Ivone Cassol foi confirmada no final da tarde desta quinta-feira como candidata ao Senado na única vaga em disputa esse ano. Ivone, esposa do senador Ivo Cassol disputará pela frente ... PROS-PPS-PV-PTC. A ex-diretora do Detran, Jaqueline Cassol apresentou o pedido de registro como candidata ao Governo nesta quinta-feira. O deputado federal Carlos Magno será seu vice. Os suplentes de Ivone

elaboração de sentenças cíveis, tendo como público alvo os magistrados, assessores de juízes, estudantes de Direito e candidatos para ingresso nas carreiras da magistratura federal e estadual.O evento cultural acontecerá às 17h, no auditório

partir deste domingo, 6 de julho, os candidatos podem dar início à propaganda eleitoral, prevista na Lei nº 9.504/1997 (art. 36, caput). A data está no Calendário Eleitoral e permite a propaganda após ... prazo para que os partidos solicitem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral.Os candidatos, partidos e coligações devem obedecer a algumas regras para a realização da propaganda eleitoral, como a utilização de alto ... sendo vedada a distribuição de brindes ou quaisquer outros bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao candidato durante a realização da campanha. É proibida também a contratação de artistas para animar a reunião eleitoral ... internet, é permitida a divulgação por meio do site do candidato, que deve comunicar a Justiça Eleitoral o endereço eletrônico da página. É vedada qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, ainda que gratuitamente, em sites ... quatro metros quadrados. Caso haja irregularidade nesse sentido, a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos ficam sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa, que pode variar ... dependendo do tipo da propaganda irregular. A multa poderá ser aplicada se o candidato não retirar a propaganda após o prazo de 48h após a notificação.FiscalizaçãoTodos os cidadãos podem contribuir para a fiscalização ... cartaz colocado em local impróprio ou uma pintura de muro que ultrapassa os quatro metros quadrados”. O candidato beneficiado será notificado para que retire no prazo previsto na lei. Além disso, o eleitor pode ... cada TRE. O TSE já marcou a audiência pública para definir os horários que cabem aos candidatos à Presidência da República. Será no próximo dia 16 de julho, às 14h30, na sede do Tribunal

pesquisas eleitorais e propaganda partidária);Captação ilícita de sufrágio (considerações iniciais, espécies, participação direta ou indireta do candidato, caracterização do dolo, finalidade eleitoral, identificação do eleitor, influência no resultado da votação, período de caracterização ... Condutas vedadas aos agentes públicos (abuso de poder na publicidade institucional, vedações, ressarcimento de despesas, participação de candidatos em inaugurações e cassação do registro ou diploma e constitucionalidade);Prestação de Contas (aspectos gerais, doação, publicidade

presidenta Dilma Rousseff e enorme pressão do PMDB para que o PT indicasse o vice do governador, candidato à reeleição.Fátima Rosilho é professora e foi secretária da Educação do município. Na executiva estadual

Poder Público.O objetivo dessas proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte ... agentes públicos, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros. A lei procura manter a igualdade entre os diferentes candidatos e partidos, evitando que qualquer agente ... público possa abusar de suas funções, com o propósito de trazer com isso algum benefício para o candidato ou para o partido de sua preferência.VedaçãoOs agentes públicos não podem, a partir ... contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas, além da transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios ... execução financeira e administrativa.Também estão vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.Fiscalização ... deve recorrer para denunciar. Quem descumprir as regras pode ficar sujeito ao pagamento de multa e os candidatos podem ter o registro ou o diploma cassados

junho de 2014. Para ter acesso ao Resultado Provisório das Provas Objetivas, o candidato também poderá acessar o site da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br), mediante login e senha, verificando em sua área restrita a pontuação alcançada ... Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Radiologista e Médico Ultrassonografista, não tiveram inscritos. O Resultado Provisório dos candidatos encontra-se discriminado por Código do Cargo/Cargo, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome ... candidato em ordem alfabética, documento, nota da prova objetiva e situação

agora ao início da fase judicial (propriamente dita) das candidaturas, ou seja, a fase dos registros dos candidatos perante a Justiça Eleitoral. O Registro de candidatura é regulado pela Lei 9.504/97 (lei das eleições ... alavancadas sobretudo, pela evolução da jurisprudência aos casos concretos, citemos alguns exemplos: (i)Nas resoluções anteriores os candidatos tinham que levar com o formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), além de outros documentos ... pois, se os documentos são da própria base de dados da Justiça Eleitoral, qual a razão dos candidatos ter que levá-los?(ii)Outra novidade trazida pela resolução 23.405 é a que se refere ... jurisdição, por um motivo determinante, a Lei Complementar 135/2010 (lei do Ficha Limpa), reconhece como inelegível o candidato que já tiver condenação (proferida ou confirmada) por órgão Colegiado, daí porque a necessidade das certidões ... segundo grau de jurisdição. A Resolução determina ainda aqueles candidatos que tenham foro privilegiado, que as certidões a serem apresentadas também sejam dos tribunais respectivos (inciso II, do artigo 27). Tal implementação quer vedar ... erro que foi detectado no pleito anterior, candidatos que tinham condenação preexistente não foram impugnados pelos legitimados do artigo 3º da LC 64/90 (Candidatos, partidos políticos, coligação e Ministério Público) no prazo ... derradeiros mandatos. A resolução em debate, diferentemente das anteriores que eram omissas quanto ao assunto, veda que candidatos utilizem apelidos na composição do nome a ser inserido na urna eletrônica, utilizando expressão e/ou siglas pertencentes ... administração pública direta, indireta federal, estadual, distrital e municipal (dicção do § 2º do artigo 30). Portanto, aqueles candidatos que eram conhecidos pela alcunha de fulano da FUNASA, Beltrano do INSS, não podem mais pleitear ... resoluções anteriores. Inovação que caberá aos Tribunais Regionais e ao Tribunal Superior Eleitoral fazer valer, pois, ao candidato mais diligente será de bom alvitre recolher a multa até a data de seu registro de candidatura ... 026/2014, autoriza aos Juízes da Corte o julgamento monocrático (sozinho) de registros de candidaturas, quando o candidato preencha todas as condições de elegibilidade e não incorra em qualquer inelegibilidade, o que deverá ser devidamente certificado

Nilton Capixaba (PTB) e Leo Fachin (PTC). No caso de Ivone sair ao Senado, Karine Cassol, candidata a deputado estadual pelo PR, desiste da disputa. A decisão será tomada pela executiva, mas o grupo apoia

posto de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações, podem se candidatar concurseiros com nível superior em qualquer curso, ciências contábeis, ciências econômicas, estatística, matemática e direito. O salário para especialistas ... vagas para cotas raciais. Haverá provas objetivas, discursivas e de títulos – as últimas etapas apenas para candidatos com nível superior. Os aprovados nos cargos de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações e analista

diretor do DER, Lucio Mosquini, retirou sua candidatura de vice e voltou a condição de candidato a deputado federal em nome do consenso entre os partidos aliados. Com a decisão, PSB e PTB retornam ... pacto suprapartidário. O nome do PSB, defendido pelos irmãos Nazif, Mário Medeiros será candidato a deputado federal

Mesmo após o fim das convenções, as articulações políticas em Rondônia seguem para definições de candidatos a cargos majoritários. Na manhã desta terça-feira o ex-diretor do DER, Lúcio Mosquini decidiu abrir mão ... verdade nunca deixou o arco de aliança do PMDB e agiu para que o PT não indicasse candidato a senador. Mas os peemedebistas não gostaram. Com a saída de Mosquini, uma frente com outros seis ... partidos aproximou-se do PMDB. O candidato a vice pode ser o deputado federal Nilton Capixaba