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fundamento de não ser devida a contribuição sobre direitos autorais na hipótese de realização de evento popular, promovido pelo poder público sem intuito de lucro. No recurso o ECAD alegou que a Lei Federal ... obras lítero-musicais e fonogramas. Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Município realizou evento carnavalesco no ano de 2006 sem o prévio recolhimento dos direitos autorais e que tal festa popular proporcionou ... carnaval. O desembargador Eurico entendeu que, mesmo estando provado que o Município de Nova Mamoré promoveu evento carnavalesco, durante cinco dias no mês de fevereiro de 2006, ocasião em que houve a óbvia utilização
ouro agitando a galera até a madrugada de quarta-feira. Rondon Ferreira, membro da comissão organizadora do evento, fez questão de destacar que apesar das bandas terem como característica principal o forró, o rítimo carnavalesco ... animado e sem confusões ou contratempos. Para estimular os foliões nesta idéia, a comissão organizadora do evento preparou uma novidade que vai gerar resultados: nós vamos premiar o bloco mais animado, o mais disciplinado
direitos da criança. Os dados do Unicef foram divulgados nesta quinta-feira, em Porto Velho. O evento foi prestigiado pelo Ministério Público de Rondônia, que deverá aproveitar as informações para nortear suas ações, por meio ... ocupar a 113ª. No Ranking, ocupam as primeiras posições os países com as mais altas taxas.Durante o evento, Halim anunciou o avanço do Estado no Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI). Em 2004 Rondônia apresentava ... Público poderá cobrar soluções, disse a representante do CAO-INF. A Promotoria da Infância foi representada no evento pela também psicóloga, Amanda Cabral
representante do Unicef na Amazônia, Halim Antonio Girade. O vice-governador em exercício, João Cahulla, participou do evento que marcou o lançamento da Situação Mundial da Infância e do Caderno Brasil. Os secretários de Educação ... prefeitura de Porto Velho, a capital e maior cidade do Estado, não tenha enviado nenhum representante ao evento. É de lamentar que a prefeitura da capital não se preocupou em mandar um representante para discutir
estar em um dos maiores blocos carnavalescos do país. O general da banda, Manelão, destacou que o evento não tem registrado muitos excessos, a exemplo do ano passado, quando o comportamento dos foliões demonstrou
carnaval do povo. Desde o ano passado que o estado, através da Secel, assumiu a realização do evento, que antes era mais conhecido como o carnaval da praça, realizado pela prefeitura de Porto Velho.De acordo
Emater, em Porto Velho, o lançamento da Situação Mundial da Infância e do Caderno Brasil. O evento tem como finalidade discutir políticas e ações voltadas à infância, em Rondônia e no país.Fortalecer ações voltadas ... conselho estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes do Unicef também estarão presentes.Durante o evento, será apresentado um relatório sobre a real situação da infância no mundo, no Brasil e em Rondônia ... Acre e Roraima.Convidamos todos os agentes envolvidos com a questão da infância a participarem desse importante evento, uma oportunidade de discutirmos os problemas e as novas e bem sucedidas experiências para enfrenta-los, finalizou
educação sanitária preventiva no Estado é uma das metodologias mais eficazes no desenvolvimento agropecuário de Rondônia. O evento aproveita para recolher embalagens vazias de agrotóxicos e esclarecer dúvidas sobre o Programa Nacional de Agricultura Familiar
evitar os abusos que estão ocorrendo em locais onde ocorrem apresentações de forró, pagode, shows artísticos e eventos culturais.IVO CASSOL O governador Ivo Cassol continua com a sua administração voltada para a concretização de obras
Turismo (Setur), numa parceria com o Ministério do Turismo (MinTur) e a Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC). O evento teve por objetivo estabelecer estratégias e desenvolver ações para o acompanhamento, controle e melhoria ... Santo Antônio.O superintendente destacou ainda que a administração Ivo Cassol tem dado significativa contribuição aos eventos turísticos, culturais e desportivos, inclusive às feiras regionais, nacionais e internacionais, que elevam o nome e as potencialidades ... pretende melhorar as estruturas e prestadores de serviços para um atendimento qualificado aos visitantes.Ainda participaram do evento, Robson Silva, coordenador de Marketing da ABEOC; Dario Vasques, da Associação Brasileira dos Bacharéis em Turismo; José Anchieta
Crédito Cidadão), Manoel Serra, o chefe da gabinete da Emater, Domingos Prieto, entre outras autoridades participaram do evento, que marcou a entrega de 56 carteiras de passe livres a idosos e de 15 cheques cidadãos
outras atividades importantes como: seminários, congressos, palestras, visitas a instituições, estabelecimentos, grupos de discussão, projetos e eventos científicos.O diretor da FIMCA, Aparício Carvalho complementa dizendo que o perfil do profissional que a Instituição entregará
Dimarcy), 9284 7718 (Jair), e 9951 3479. As vendas foram terceirizadas pela empresa Madeira-Mamoré Eventos, de Porto Velho
técnico e membro da CPPSD, Lúcio Moraes, que já presidiu a mencionada comissão quando de outros eventos desta natureza.Detalhe: só poderão se matricular os aprovados que portarem todos os documentos exigidos no Edital No. 001/CPPSD-UNIR
modificou...."++++ELE SABE O Brasil já se candidatou a sediar o rali Paris-Dakar, depois que o evento foi suspenso por falta de segurança no trajeto no trecho africano. O anúncio foi divulgado ontem [sexta
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