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Instituto Rovema anunciou sua parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia em apoio ao Projeto Circulando por Direitos. Essa iniciativa ambiciosa tem como objetivo principal levar acesso à justiça e cidadania para ... cedência de equipamentos Starlink pelo Grupo Rovema para serem utilizados durante os atendimentos de triagem do projeto, que estão programados para ocorrer entre os dias 20 a 24 de março de 2024, nos distritos ... cidadania em todo o estado de Rondônia. E tendo acesso à internet nessas regiões isoladas, o projeto garante que nenhum cidadão seja deixado para trás, independentemente de sua localização geográfica. Para o presidente do Instituto

União Brasil, ela prometeu retornar aos Progressistas tão logo abra a janela partidária para reforçar o projeto de poder cassolista. Cristiane e deputado Lucas Torres esqueceram do apoio incondicional da ex-deputada Jaqueline Cassol

vereadora Ellis Regina protocolou esta semana na Mesa Diretora da Câmara Municipal o projeto 4629/2024, que que autoriza a criação de um banco de doação de cabelos do município de Porto Velho para instituições ... cuidam de pacientes oncológicos para a fabricação de perucas. O projeto irá tramitar nas comissões temáticas antes de ir a plenário. Segundo o projeto, o Banco de Doação de Cabelos Municipal será responsável por receber ... ajuda no resgate da autoestima desses pacientes e, bastante difundido no País. Queremos com esse projeto contribuir para que esses pacientes possam usufruir deste serviço gratuitamente com o apoio da população”, disse Ellis. O projeto

locais onde deverão ficar os banheiros químicos e a Amazon Fort seguirá as orientações na elaboração do projeto, que deve ser enviado até 22 de março ao Iphan, que, por sua vez, se comprometeu ... fazer a análise do projeto até 30 de março. A reunião ocorreu por iniciativa do MPF, na tentativa de buscar uma solução para a reabertura do Complexo da EFMM. O procurador da República Gabriel

Paulo.  É buscando solucionar esse problema que o senador Jaime Bagattoli (PL) assumiu a relatoria de um projeto de lei que busca permitir que empresas estrangeiras passem a executar os voos domésticos no Brasil ... direito de ir e vir está comprometido para quem vive na região Norte e acredito que esse projeto de lei pode ser uma solução para esse problema”, defendeu o senador.  POSSÍVEL SOLUÇÃO  Na prática

Frente Parlamentar Permanente Bi-Nacional Rondônia/Beni e Pando – Bolívia, este é mais um avanço importante no projeto de construção da ponte, que representa não apenas um avanço infraestrutural, mas também uma oportunidade de desenvolvimento ... econômico para Rondônia e todo o Brasil. “A concretização do ‘Projeto Saída para o Pacífico’ é um marco histórico para nossa região. Priorizar o estado de Rondônia e abrir caminho até o Oceano Pacífico através

Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei Complementar 56/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera as normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do estado. A votação aconteceu durante ... sessão ordinária, na terça-feira (12). O Projeto de Lei Complementar 56/2024 acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar 622/2011. Essa lei estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos ... administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Rondônia. De acordo com o governo, o projeto tem por objetivo adequar a Lei Complementar 622/2011 nos termos da Lei Federal 14.509/2022, que dispõe sobre ... cartão de crédito consignado, e 5% destinado a cobrir o gasto com o cartão de benefício. O projeto foi aprovado por 13 parlamentares e teve a abstenção dos deputados Delegado Camargo (Republicanos) e Dra. Taíssa ... Além disso, os parlamentares aprovaram os seguintes projetos

documentos do certame. A contratação envolveu uma série de estudos nos quais fossem avaliados os requisitos do Projeto Básico e as propostas mais vantajosas para a Administração”. Ainda segundo a Coordenadora, “um dos principais objetivos ... realização do concurso, que está alinhado com os projetos institucionais, é a recomposição do quadro de servidores efetivos do IFRO. Além disso, é consoante com o projeto de construção de 100 novos Institutos Federais, anunciado

iniciativas de responsabilidade social. Estas podem incluir programas de jogo responsável, campanhas de conscientização e apoio a projetos esportivos comunitários. Essa contribuição reforça a imagem positiva do patrocínio de apostas, mostrando um compromisso

campanha de reeleição do prefeito Hildon Chaves, chama-lo de incompetente porque não havia nem iniciado o projeto da nova rodoviária. O tempo é o senhor da razão. Hildon foi reeleito e a rodoviária está

Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisou o projeto de lei que busca aprimorar o controle sobre a origem, compra, venda e o transporte de ouro no país. O tema ... minério em suas terras, conforme previsto na Constituição Federal, mas não poderiam vender esse ouro, pois o projeto proibiria, mesmo que os indígenas viessem a respeitar todas as regras ambientais”, acrescentou o senador Bagattoli. Atualmente

estabelece a Lei Orgânica do Município, quando da convocação das sessões ordinárias e extraordinárias, e ao submeter projetos de atos normativos à votação

Prefeitura de Ariquemes protocolou, na Câmara de Vereadores, um projeto de Lei (PL) que pede a autorização pra aquisição de uma unidade hospitalar no valor de R$ 13 milhões. Após a Secretaria Municipal de Saúde ... irá pautar para que seja votado, em plenário, em virtude da serenidade e importância do projeto. O imóvel possui uma área de 2.501,45m², incluído mobiliário pré-existente, equipamentos médico-hospitalares, instrumental cirúrgico e farmácia

tenham regressado ao Brasil em 2023; •     Aumento de 1 ponto percentual na dedução de doações para projetos esportivos e paraesportivos, podendo chegar a 7% do Imposto de Renda devido; •     Doação de 6% (do imposto devido ... projetos) que estimulem a cadeira produtiva de reciclagem; •     Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon); •     Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa

mais de R$ 1 bilhão em investimentos de infraestrutura para os municípios, e também foi pactuado o Projeto Compartilhando Saúde, que tem como finalidade promover cirurgias eletivas em regiões específicas de Rondônia ... Vamos receber as propostas e avaliar com o corpo técnico liderado pelo secretariado, visando a viabilidade do projeto. Como todos os representantes estarão no mesmo local, o Governo de Rondônia vai conseguir dar mais celeridade