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sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (27), os deputados estaduais rondonienses aprovaram projeto de Lei, apresentado pelo Governo do estado, que atualiza valores de taxas cobradas pelo Detran. Dezenas delas foram extintas ... taxas reduzidas destacam-se ainda a que beneficia pessoas a partir de 60 anos. Confira o projeto aprovado a seguir. Os valores estão em UPF/RO (Unidade de Padrão Fiscal), que este ano está

usuário terá que entrar em contato com a operadora de telefonia e com os demais parceiros do Projeto Celular Seguro, como bancos e aplicativos, para reativar seus acessos

informou que já se encontram em andamento os preparativos para o certame licitatório que deverá contemplar os projetos de engenharia e execução de obras de recuperação da estrutura naval do cais flutuante, entre outras melhorias

Comércio do Interior de Rondônia, além de outras convenções coletivas. Também tivemos uma notável mobilização contra o projeto que retirava 5% do Sistema S, bem como atuamos, constantemente, junto aos parlamentares buscando defender as pautas ... Conselho Estadual de Turismo e Hospitalidade de Rondônia - CONETUR, seja na preparação de mão de obra, no projeto Porto Velho Sport Fishing, na recuperação da Oca do Memorial Rondon ou no apoio ao projeto

bens mais caros, até a chance de contribuir para melhorar a vida de familiares, amigos e projetos sociais. No caso do Luís Claudio Viana, que é aposentado, a ideia é tentar fazer tudo isso ... prêmio desse tamanho não tem como não ajudar outras pessoas. Faria algo relacionada à artesanato, um projeto social para formação de jovens, em que eu pudesse colaborar e aproveitar a minha experiência”, sonha Luana

apenas uma técnica industrial, mas também uma forma de expressão artística e um componente crucial em projetos de restauração. Essa versatilidade faz da soldagem uma habilidade valiosa e sempre relevante em diversas áreas. As curiosidades

Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública

Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta sexta-feira (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento ... ainda estabelece a suspensão dos pagamentos de apostas investigadas por manipulação de os resultados.   A tramitação do projeto de lei das bets teve inicio na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal onde ... empresas, e a retirada da autorização de apostas nos chamados cassinos online.   Por causa das alterações, o projeto voltou para a Câmara, a alíquota ficou minorada conforme estabelecido pelos senadores, mas os deputados reverteram

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia

feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos de lei complementar que regulamentarão vários pontos da emenda constitucional e iniciarão a segunda etapa da reforma ... guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 60 bilhões por ano a partir ... Regional (FDR) •   Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais; •   Aportes feitos pela União; •   Aplicação dos recursos: estudos, projetos e obras de infraestrutura; fomento a atividades com elevado potencial de geração de emprego e renda ... reforma tributária, que trata da reforma dos tributos sobre a renda. Tema pode ser reformulado por projeto

desejam participar de atividades desenvolvidas pela secretaria no ano de 2024. São oferecidos diversos programas e projetos que os moradores de Porto Velho podem participar, entre eles, Talentos do Futuro, Viver Ativo, Viva ... competições. A previsão para o início das aulas é quatro de março. Já as inscrições para os projetos Viva Bem e Viver Ativo começam a partir do dia cinco de fevereiro. As matrículas para novos ... alunos serão realizadas nos polos onde são realizadas as atividades. O projeto Viva Bem é ofertado para adultos até 59 anos com educação física orientada com aulas de alongamento, localizada, treino funcional, ritmos e muitas ... outras atividades. As aulas devem começar após o carnaval. O projeto Viver Ativo tem como finalidade oferecer educação física orientada para a terceira idade (a partir dos 60 anos), com atividades recreativas, funcional, dança, hidroginástica ... Sérgio Carvalho e Centro de Convivência do Idoso (CCI). Outro serviço ofertado gratuitamente pela Semes é o Projeto Rua de Lazer. Os moradores dos bairros e distritos de Porto Velho podem solicitar as atividades ... projeto a partir de fevereiro do ano que vem. A secretaria por meio da Rua de Lazer desenvolve diversas atividades: pebolim, ping-pong, futebol de travinha, pintura facial, desenho de papel, pula-corda, corrida ... qualidade de vida da população. “Em 2023, estivemos em várias partes do município com nossos programas e projetos. Para o ano que vem a expectativa é atender ainda mais. Por isso acompanhe o site

semana passada, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal, que diz que os indígenas só terão direito ... decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Lula vetou ... parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional. “Nós temos um Judiciário e nós temos um Executivo que já declararam superada essa questão do marco temporal. O Judiciário

Estado de Rondônia. O árduo trabalho e comprometimento foram fundamentais para o avanço e garantias que o projeto de realinhamento salarial fosse sancionado, de autoria do Poder Executivo fosse sancionado. O deputado Ribeiro, desde ... Polícia Civil, inclusive realizou diversas reuniões ao longo do ano em vários municípios, para aprimorar o projeto e garantir que ele atendesse às reais necessidades das Forças de Segurança. O momento culminante desse esforço incansável ... aprovação do projeto de realinhamento salarial na Assembleia Legislativa, onde todas as Forças de Segurança se fizeram presentes. A vitória legislativa não apenas simbolizou um marco histórico importante, mas também elevou o salário das Forças ... pior salário para o 6º melhor do Brasil, no ranking da COBRAPOL. Agora, com a sanção do projeto por parte do governador Coronel Marcos Rocha, os servidores da Segurança Pública poderão desfrutar de uma remuneração

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto ... Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 4994/23, de autoria do deputado Maurício Carvalho (União-RO) e outros 14 parlamentares. O texto permite ... locais de passagem. Travessia de animais Além de restaurar as condições de tráfego da rodovia, o projeto prevê a implantação de dispositivos de travessia segura para a fauna e mecanismos de mitigação de atropelamento ... cuidado rigorosíssimo que é preciso ter com a Amazônia no contexto de colapso climático", declarou. Coautor do projeto, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) avaliou que o licenciamento ambiental da obra não avançou até hoje

Senado poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10 horas, o projeto da Câmara dos Deputados que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite ... Cide-Jogos tenha alíquota de até 17% sobre a receita bruta das empresas de apostas. O projeto também determina a implementação de um cadastro de pessoas que serão impedidas de fazer apostas e entrar ... moral e aos bons costumes, usado como argumento contra os jogos de azar, e sublinhou que o projeto trata de passar ao controle do Estado uma prática que hoje constitui contravenção. Citando estatísticas sobre ... substituindo as menções a “Ministério da Economia” por “Ministério da Fazenda”. Depois da análise pela CCJ, o projeto segue para votação em Plenário. Já debatida em audiência pública da CCJ, a proposta de emenda ... Constituição visa a conferir maior robustez à vontade do constituinte originário”, afirma Pacheco na justificação do projeto. Efraim Filho fez uma alteração no texto original da PEC, incluindo na Constituição aquilo que já determina ... dois turnos de votação em Plenário e, em seguida, para a análise da Câmara dos Deputados. Outro projeto a ser votado pela CCJ aumenta a pena para o crime de furto e receptação de equipamentos