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áreas de educação ambiental, notificação dos grandes geradores de resíduos, discussão do decreto com as normas de transporte dos resíduos, além de informar os locais e licenciamento dos futuros ecopontos. Por fim, a Secretaria Municipal

haverá a colaboração da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – Semtran, que vai interditar alguns pontos próximos à Avenida dos Imigrantes, palco do desfile. Outro ponto importante

Duas associações de Porto Velho conseguiram reverter, na Justiça, a proibição do transporte de passageiros por aplicativos em motocicletas. A decisão é do juiz Guilherme Regueira Pitta, substituto da 1ª Vara de Fazenda Pública ... Porto Velho, que, através da Nota Informativa nº 01/2023/ASTEC, da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), determinava que o “transporte remunerado de passageiros por aplicativos em motocicletas é irregular e não está autorizado ... acatar os argumentos apresentados no mandado de segurança, concordou que já existe legislação federal disciplinando o transporte: a lei 12.587/2012, alterada por outra lei, a 13.640/2018, que promoveu as alterações para regulamentar ... transporte remunerado privado individual de passageiros. As normas determinam as competências municipais para regulamentar e fiscalizar o serviço. “Ao promover a edição da norma geral, a União não restringiu o transporte por meio de motocicletas ... muitos menos concedeu aos Entes a possibilidade de proibir o transporte sob tal modalidade”. Diz o magistrado. Na ação, o advogado também lembrou decisões do Tribunal de Justiça de Rondônia, que consideraram inconstitucionais legislações locais ... impediam o transporte de passageiros por aplicativos em motos, afirmando que a competência para legislar a respeito é da União. Antes, o STF também já havia se posicionado a respeito com relação a vedação ... transporte por aplicativo. O magistrado destacou ainda, acatando argumentos da petição inicial do mandado de segurança, “que eventual cerceamento da atividade de transporte de passageiros por aplicativos com uso de motocicletas tem o condão ... praticar quaisquer atos ou medidas repressivas que proíbam o exercício de atividade econômica de serviço de transporte individual privado de passageiros por aplicativo, utilizando-se de motocicleta, no âmbito do Município de Porto Velho

empresa G M SILVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 51.113.859/0001-42, situada na Rodovia BR 364, Lote 0928, Quadra 038, Setor 50, SN, Bairro Cidade Jardim, CEP: 76.815-800, na cidade de Porto Velho Estado ... pedido de licença ambiental de pequeno porte referente ao processo Nº 16.01729.00/2023, para as atividades: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional Transporte rodoviário de produtos perigosos Comércio ... varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista   Porto Velho-RO, agosto de 2023.   G M SILVA TRANSPORTES LTDA CNPJ: 51.113.859/0001-48

previdenciária ou afim. "O voluntário vai receber uma ajuda de custo para cobrir despesas com alimentação e transporte decorrente do serviço na escola. A prestação desse voluntariado será exercida mediante a celebração do Termo ... custo diária de R$ 60. A ajuda de custo para cobrir as despesas com alimentação e transporte está prevista na Lei Municipal nº 803, de 20 de dezembro de 2019, e será repassada pela Semed

feira) e ocorrerá de forma gradativa até o dia 10 de novembro. “A empresa que faz o transporte dos resíduos no município já foi orientada internamente. Na prática, a cada semana vamos escalonar a porcentagem ... geradores de resíduos; informar os locais e licenciar os futuros ecopontos; e realizar um evento com os transportadores e grandes geradores para discutir o decreto que trará as normas de transporte dos resíduos. A Secretaria

emissão da credencial do Passe Livre, que concede transporte gratuito para idosos e pessoas com deficiência em deslocamentos pelos municípios rondonienses, terá validade de cinco anos, a contar da data de expedição. A mudança

morreu na noite deste domingo (27), após colidir frontalmente um veículo Fiat Strada, contra uma carreta, que transportava equipamentos da dupla sertaneja Bruno & Barreto. O acidente aconteceu na BR-364, na saída do município

armas em Porto Velho. De acordo com o Denarc, a dupla já estava sendo investigada e estava transportando skunk e cocaína, em um caminhão carregado de equipamentos elétricos do município de Guajará-Mirim para ... estava em uma caixa. O motorista confessou estar com as drogas, e disse que fazia o transporte dos ilícitos, pois foi informado que a Polícia Civil não trabalhava aos domingos. "Quando cheguei na cidade, achei

TRANSPORTADORA NOVO HORIZONTE LTDA com sede à Rua Marcos Freire, 676, bairro Maranata, no município de Cerejeiras – RO, devidamente cadastrado no 11.949.064/0001-50, Inscrição Estadual 00000003059723, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM

Civil Pública e vamos seguir buscando os caminhos legais, para restabelecer e também ampliar o serviço de transporte aéreo", avaliou o prefeito. O juiz Edenir Sebastião da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública

Divino Espírito Santo, em Rondônia, a queima de fogos anuncia a chegada do batelão, embarcação que transporta os guardiões da coroa e do divino espírito. Essa tradição é essencial na constituição da identidade dessas comunidades

Serviços Gerais (1); Pedreiro (1); Cozinheiro (1); Motorista de Viatura Pesada (1); Nível fundamental completo: Monitor de Transporte Escolar (1); Nível técnico: Técnico em Raio X (1); Técnico em Laboratório (1); Auxiliar Odontológico (1); Nível

executados, a conclusão e entrega de conjuntos habitacionais, iluminação pública, avanços na saúde e educação, melhorias no transporte coletivo, entre outras tantas realizações, ajudam a explicar a excelente avaliação de Hildon Chaves. Reconhecimento Estar entre

apreensão de aproximadamente 200 kg de cocaína.  Durante a investigação foram constatadas atividades suspeitas envolvendo transporte de drogas por meio de embarcações entre Brasil e Bolívia, no rio Guaporé, além da identificação de outras pessoas