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quebrasse o decoro e fosse julgado por uma Assembléia Legislativa. Na ocasião, uma emenda a Constituição do Rio de Janeiro abriu a possibilidade, mas o PSL foi ao Supremo questionar a norma e acabou vencendo ... CONFIRA A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO DA ADIN) Não adiantaram as alegações e lamentações da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro de que o tema era interna corporis, sendo vedada ao Judiciário opinar sobre o assunto

Santo Antônio a realojar moradores das proximidades da obra que sofrem com o desbarrancamento das margens do rio Madeira. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... suposta ilegitimidade são impertinentes, pois a Santo Antônio Energia é a responsável pelas obras do represamento do rio Madeira, que eventualmente poderiam causar os danos aos moradores da região. O desembargador destacou ... suas casas foram atingidas pela erosão e a qualquer momento poderiam ser arrastadas pela correnteza do rio, de modo que os eventuais danos ocorreram aos ribeirinhos e não à empresa.O relator também demonstrou

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam), Mestre em Poder Judiciário pela FGV (Direito - Rio) e professor adjunto-II na Universidade Federal de Rondônia

noite, a partir das 20 horas, na Avenida dos Imigrantes entre a Jorge Teixeira e a Rio Madeira. Segundo o regulamento distribuído pela Federação das Escolas de Samba de Rondônia (Fesec). O desfile obedece

Departamento de Estradas de Rodagens (DER) iniciou os trabalhos de aterro das cabeceiras da ponte sobre o Rio Machado no anel viário em Ji-Paraná. A intenção do diretor geral do órgão, engenheiro Lucio Mosquini ... compromisso do DER de realizar a manutenção da estrada do Anel Viário.Ponte Sobre o Rio Urupá – Ainda durante a visita ao Município de Ji-Paraná, Lúcio Mosquini e Jesualdo Pires estiveram com a equipe ... vistoria na ponte sobre o Rio Urupá, na entrada do Terceiro Distrito da Cidade. O DER já iniciou os estudos de viabilidade econômica para ampliar a ponte atual. A ponte existente no local é antiga ... largura ou se faremos a duplicação e reforma da ponte antiga”. Jesualdo ressaltou que a ponte do Rio Urupá é essencial para região do Terceiro Distrito continuar crescendo e lembrou que o local, devido

interditada. A PM ainda não obteve a resposta do que foi decidido.No sentido Rio Branco-Porto Velho a fila de carros já chega a 5 km. Já no sentido inverso a fila é menor

Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), engenheiro Lúcio Mosquini.A plataforma construída sobre o rio Pimenta, na RO-391, em Chupinguaia, tem 145 metros de extensão, com 8.80 metros de largura, com pista

Eletrobrás Rondônia que, segundo o congressista, atende mal os consumidores porque a central telefônica fica no Rio de Janeiro. O deputado mostrou preocupação com a falta de investimentos no setor e com as perdas

17ª Brigada de Infantaria de Selva emprega meios, em apoio ao Estado do Acre, nas localidades de Rio Branco, Brasiléia e Santa Rosa do Purus, executando apoio logístico e ações subsidiárias nas áreas afetadas pela ... enchente do Rio Acre e demais rios da região, a fim de otimizar o trabalho da Defesa Cilvil na salvaguarda da população local.Cerca de 500 militares do Exército, 32 viaturas, 32 embarcações

RONDONIAGORA esteve nas principais cidades acreanas que sofrem com as enchentes do Rio Acre. A situação de calamidade pública é maior em Brasiléia, onde cerca de 95% da cidade foi inundada e a ponte ... liga a Cobija (Bolívia) foi fechada. Epitaciolândia, nas proximidades também sofre. A Capital do Estado, Rio Branco também foi muito afetada. Confira imagens da cheia.PARA VER IMAGENS EM ALTA RESOLUÇÃO CONFIRA A SEGUIR

Desabrigados do Bairro Seis de Agosto, que fecharam uma ponte em Rio Branco, Acre, na noite desta terça-feira, 21, em protesto pelo corte no fornecimento de energia em áreas atingida pela água do Rio

rio Machado atingiu nesta segunda-feira (20), nível de 10,65 metros em uma estação telemétrica operada pela ANA (Agência Nacional de Águas) em Ji-Paraná, no centro de Rondônia. Pelo menos 5 bairros ... ultrapassar a rodovia federal BR-364 na região da Vila Jotão. Este é o maior nível do rio Machado em Ji-Paraná desde fevereiro de 2010, quando na ocasião, a régua marcou 11,46 metros ... maior enchente já registrada em Ji-Paraná, desde a grande cheia de 1986, quando o nível do rio chegou a 13 metros.Na Zona da Mata, o rio Anta começou a transbordar no final ... bairros da cidade, onde a população teve de sair de casa. Os bairros mais afetados foram Beira Rio, Jardim Tropical e Centenário, onde as ruas ficaram completamente alagadas. No interior do município, áreas de pastagens

Ronaldo perdeu o controle sobre o carro, que acabou saindo da estrada e foi parar dentro do Rio Colorado. Ronaldo, a filha e a cunhada morreram no local do acidente. Apenas Edivânia conseguiu sair

cheia no rio Acre já deixou mais de 6 mil pessoas desabrigadas no Estado, segundo balanço da prefeitura de Rio Branco. De acordo com o boletim, 4.252 pessoas desabrigadas estão alojadas em abrigos da Prefeitura ... retiradas pela defesa civil estão alojadas em casas de amigos ou parentes (522 famílias).A cheia do Rio Acre, que às 18 horas de ontem estava em 17,22 metros, é a segunda maior ... história das medições do manancial, iniciadas em 1970. Em 1988, o rio alcançou 17,12 metros em Rio Branco. Segundo a prefeitura, 33 bairros foram atingidos pelo transbordamento do rio, que atingiu 12.390 imóveis ... Agricultura (Safra) e órgãos estaduais parceiros estão prestando assistência às comunidades ribeirinhas atingidas pela cheia do Rio Acre e seus afluentes.No Belo Jardim Rural, cerca de 15 quilômetros do Centro de Rio Branco, mais ... famílias sofrem com o drama da cheia. O rio invadiu a vila, deixando centenas de pessoas em estado de atenção. A água cobriu plantios de frutas e verduras e acabou com a criação de pequenos

juiz Guilherme Michelazzo Bueno, da 1ª Vara Federal em Rio Branco (AC), deferiu integralmente uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) contra a União para que sejam garantidos direitos humanos ... governo brasileiro para atravessar a fronteira. Iñapari é separada do município de Assis Brasil (AC) pelo Rio Acre.Os imigrantes saíram do Haiti antes do dia 12 de janeiro, quando o governo brasileiro decidiu pela ... haitianos já não estão em Iñapari, cuja população teve que ser evacuada por causa da enchente do Rio Acre, que já desabrigou mais de 3,8 pessoas apenas em Rio Branco, a capital. Os haitianos