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Projeto de Decreto Legislativo, apresentado pelo delegado Lucas Torres, concedendo título de Cidadão Honorário de Rondônia, ao Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, foi aprovado na Casa de Leis e nesta segunda-feira (16), promulgado ... Janeiro, para uma estadia de cinco dias, deixou uma marca significativa”. Ainda durante a justificativa do projeto, o deputado afirmou que espera ansioso a visita do Primeiro-ministro a Rondônia. O Projeto de Decreto Legislativo
Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou a aplicação dos simulados do projeto ‘Superação Pré-Enem, um curso preparatório gratuito, promovido pela Semed desde 2008, para qualificar estudantes para o Exame ... novembro, antevéspera do dia da prova oficial do Enem. Rose Vital, coordenadora responsável pelo projeto ‘Superação Pré-Enem’, conta que são beneficiados pelo curso jovens e adultos que moram no município e estão concluindo ... ensino superior. A procura pelo curso através da Prefeitura aumenta a cada ano, demonstrando o sucesso do projeto e a intenção de nossos jovens de se prepararem para o futuro, com retorno a médio
favorável e sustentável. Ontem (10) fomos surpreendidos c/ o aumento da alíquota do ICMS, e por um Projeto de lei que taxa todos os produtos do agro. Qualquer e todo aumento de imposto ou taxa ... socioeconômico, prometida e acordada entre o Governo, Assembleia e o Setor Produtivo, representado por suas Entidades. Tal projeto, está parado na Sedam desde início de 2022, principalmente na parte de alteração de zonas, e após ... país, em Rondônia não é diferente. Em suma, estamos rodeados de Insegurança jurídica, e ainda surge este projeto para aumentar o desespero dos produtores. Um bom ambiente de negócio necessita de previsibilidade. AUMENTO DE IMPOSTO ... ações diversas de gestão com redução da máquina pública e uso de tecnologias. Queremos CONFIAR que este Projeto de Lei, possa ser retirado de pauta pelo governo, e temos total confiança que os Deputados Estaduais
iniciativa do Grupo Rovema de proporcionar conexão dos estudantes e professores faz parte das ações do Projeto Agrupado Rio Madeira REDD+. O projeto tem como foco a conservação florestal de mais de 52 mil hectares ... municípios de Porto Velho e Lábrea (AM). Foi por meio de uma das etapas de desenvolvimento do projeto, que foi possível identificar as principais fragilidades sociais, e assim definir quais atividades poderiam ser implementadas para ... entorno da fazenda Serra Verde, uma das unidades produtivas do Grupo Rovema, que faz parte do projeto. Com uma internet de qualidade, será possível implementar e iniciar algumas ações de capacitação técnica para jovens ... formal, entre outros. Promover uma internet de qualidade vai de encontro com um dos grandes pilares do Projeto Rio Madeira REDD+: apoiar o desenvolvimento socioeconômico local. A diretora institucional do Grupo Rovema, Lediana Ghedin reforça
promove uma grande alteração na cobrança do ICMS em Rondônia. O polêmico projeto foi aprovado em tempo recorde na Assembleia Legislativa: em apenas um dia e acabou gerando revolta na sociedade. Até mesmo o relator ... parlamentares anunciaram que iriam fazer pedido formal para o presidente Marcelo Cruz (Patriota) desconsiderar as votações. O projeto, além da rapidez, teve grande apoio na Assembleia. Apenas Rodrigo Camargo (Republicanos) foi contrário. Já Ismael Crispin ... partido) e Rosângela Donadon (União) não participaram das sessões. Crispin estava em viagem oficial ao Peru. O projeto aumentou o ICMS de 17,5% para 21% de vários produtos e bens, com exceção de alimentos
atendendo todas as regiões da cidade, levando até às proximidades do evento. RUA DE LAZER O projeto Rua de Lazer da Semes levou brincadeiras, recreação e atividades esportivas como basquete, pula-pula, pebolim, pintura facial
envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa, que prevê um aumento no ICMS ligado à atividade agropecuária em Rondônia, teve má repercussão na ala política do estado e principalmente no setor produtivo. Entre ... primeiro a se posicionar contrário à medida. “Na calada da noite o governador de Rondônia envia um projeto dessa magnitude à Assembleia Legislativa, aumentando os impostos sobre o agronegócio. Não sabemos ainda de que maneira ... embargos ambientais que ameaçam a produção agropecuária e não buscar onerar ainda mais o produtor”, acrescentou. O projeto foi apresentado na noite da última terça-feira (10), mas a discussão acabou suspensa. A expectativa
Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou na última terça-feira (10) o Projeto de Lei Complementar nº 38, que promove alterações na redação da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro ... sindicais e colocou à Advocacia-Geral da Assembleia a disposição para corrigir o texto da Lei. "Este Projeto de Lei Complementar corrige as injustiças ocorridas nos casos de descontos no vencimento dos servidores públicos estaduais
devidamente identificados para facilitar o acesso do público. Apoio O público presente também poderá contar com o projeto Giro Empreendedor, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), com a comercialização de artesanatos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico ... apresentado ao Projeto de Lei 580/07. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários. A deputada rondoniense Cristiane Lopes (União), que é suplente, votou favorável a aprovação. A proposta ainda será analisada nas comissões ... retira direitos porque esses supostos direitos estariam amparados em uma “gambiarra do STF”. Entre os apoiadores do projeto, houve consenso de que o tema já havia sido adequadamente discutido na comissão em reuniões anteriores. Essa ... acordo que garantia a votação nesta terça. “Não dá para fazer acordo com eles [deputados contrários ao projeto]", criticou. Mas Erika Kokay argumentou que o acordo era para construir um grupo de trabalho para discutir
desenvolvimento do estado. Por isso, convido a todos e a todas que quiserem somar nesse projeto para o bem de Rondônia que procure o diretório do seu município e filie-se ao PL”, finaliza
vereadora Ellis Regina (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de Porto Velho, antes da votação dos projetos da ordem do Dia, para homenagear um grupo de servidores da Casa presentes à sessão plenária, composta ... Complementar 1.279/2023, que altera a tabela salarial dos funcionários de carreira da Casa. O projeto foi aprovado e teve a adesão máxima de todos os vereadores. E foi em nome dos colegas de parlamento ... vereadora homenageou esses servidores. O projeto que foi aprovado hoje que beneficia os servidores da Câmara Municipal de Porto Velho é uma iniciativa da vereadora e presidente do Sindeprof, Ellis Regina. O projeto criava ... transporte, abono de permanência, nada disso é levado para a inatividade. Esse incentivo veio na forma de projeto de lei complementar e que foi aprovado hoje, em caráter terminativo, beneficiando não somente os novos inativos
Bolívia, na BR-425/RO, está mais perto de se tornar realidade após a aprovação do projeto pela comissão binacional representante dos dois países. Com a medida, o Governo Federal, por meio do Ministério ... passageiros na região, além de um corredor de exportação da produção brasileira para os países vizinhos. “O projeto é um dos destaques do Novo PAC para a região Norte e temos certeza que essa ligação ... licitação será por meio Regime Integrado Diferenciado de Contratação (RIDC), onde a mesma empresa elabora os projetos básico e executivo e, na sequência, executa as obras. Assim como o lançamento do edital, a fiscalização ... elaboração do projeto de engenharia e da execução do empreendimento ficará a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com a comissão binacional, o governo brasileiro estará aberto a adotar ... modificações necessárias apresentadas pela Bolívia durante a fase de elaboração dos projetos. Da mesma forma, as partes deverão participar da supervisão dos trabalhos até que sejam concluídos. Com o anúncio do Ministério do Transportes ... consolidação do acordo firmado entre Brasil e Bolívia quanto ao projeto de construção da Ponte Binacional entre as cidades de Guajará-Mirim, em Rondônia, e a boliviana Guayaramerín, a deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), presidente ... Frente Parlamentar do Projeto de Integração Brasil e Bolívia, comemorou os avanços sobre a matéria e reforçou a necessidade de unidade das bancadas federal e estadual para a continuidade do projeto
projeto realizado pelas turmas do Ensino Médio do Laura Vicuña em Porto Velho, sob a coordenação da Professora Mauriane (Matemática). A "Feira dos Jovens Empreendedores" será realizada neste sábado (07/10), das 8h30 às 11h30 ... alimentos) - pipoca gourmetChoque do sabor (alimentos) - doces e salgadosPink bijus e acessórios (artesanato) - pulseiras e brincos. No projeto, os alunos irão aprender a calcular custos, fazer balanço, praticar marketing de produtos, vendas e controle ... caixa, entre outras dinâmicas do comércio em geral. Ao final do projeto, os alunos deverão apresentar um balanço de cada empresa criada por eles. A disseminação da cultura empreendedora na sociedade está estimulando o espírito
Hidrelétrica Santo Antônio a paralisar as operações. “Esta medida atende aos limites operativos definidos na fase de projeto junto aos fabricantes, que estipulam parâmetros mínimos para operação segura das unidades geradoras. Atualmente, como
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