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Serviço Geológico dos Estados Unidos (veja), próximo à fronteira com o Brasil. O terremoto foi sentido de Rio Branco, a capital do Acre, até Cruzeiro do Sul, no extremo-oeste do país, às 13h46 local ... assusta os moradores do Acre Terremoto de 4,5 graus em Santa Rosa do Purus (AC) Em Rio Branco, o tremor também casou pânico. Funcionários abandonaram vários prédios públicos e comerciais. - Eu estava sentada numa ... contou o radialista Pablo Cândido, referindo-se a uma ponte inaugurada recentemente na BR-364, sobre o Rio Juruá, que banha a cidade

poucos instantes após um tremor de terra. Os funcionários foram orientados a permanecerem na rua. Em Rio Branco também foi registrado tremor de Terra. De acordo o jornalista Altino Machado, o epicentro aconteceu em Pucallpa

ICMS (dispensa legal) para aquisição de mercadorias destinadas às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira.Loas ao Ministério Público do Estado de Rondônia que ajuizou medida judicial alegando que a isenção ... ICMS (dispensa legal) para aquisição de mercadorias destinadas às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira contraria tanto as questões jurídicas já levantadas na comunidade jurídica, como o próprio direito tributário ambiental ... Rondônia.______________________________ [1] MOTA, Maurício. O princípio da precaução em direito ambiental. Revista de Direito do Estado. Rio de Janeiro, v.1, out.-dez., 2006 p.3. [2] MONTERO, Carlos E. Peralta Montero. O fundamento e a finalidade ... extrafiscal dos tributos ambientais. Fundamentos Teóricos do Direito Ambiental. Maurício Mota (coord.). – Rio de Janeiro : Elsevier, 2008, p.258. [3] CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 22ª ed., Malheiros: São Paulo, [4] TORRES, Ricardo ... Malheiros, 2005. [6] MOTA, Maurício. O princípio da precaução em direito ambiental. Revista de Direito do Estado. Rio de Janeiro

cerca de R$ 6 milhões, incluindo a aparelhagem, que faz parte das compensações das usinas do rio Madeira.Depois de inaugurada, a obra representará ao Estado uma economia mensal de aproximadamente

PSDB, Expedito Junior, percorreu neste final os municípios de Buritis, Campo Novo e o distrito de Rio Branco fazendo novas filiações para a legenda. O tucano tem visitado correligionários e lideranças buscando o fortalecimento

abuso ou exploração sexual, a partir do inicio das obras de construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau.Conforme Relatório da Plataforma Dhesca Brasil, apesar de não haver indicadores específicos sobre

placas NEF-1053, por volta das 22 horas deste sábado na confluência das avenidas Amazonas com Rio Madeira. De acordo com testemunhas, o Corola seguia pela Rio Madeira, sentido Zona Sul em alta velocidade, quando

mercado da construção civil. Sobre a Ipê Empreendimentos Imobiliários – A empresa nasceu há 33 anos em Rio Branco no Acre com o objetivo de desenvolver loteamentos urbanizados. Até hoje já realizou 22 empreendimentos no estado ... Ipê também é uma empresa com responsabilidade ambiental, pois está reflorestando dentro do perímetro urbano de Rio Branco aproximadamente 45 mil árvores

outubro serão atendidas as populações de Jaci-Paraná, Nova Mutum, União Bandeirantes e Gleba Rio Pardo

governo instituiu uma Comissão Especial Multidisciplinar (CEM) para auditar os contratos das obras do Palácio Rio Madeira. Para a criação da comissão, o governo observa a complexidade do empreendimento em construção, que absorverá toda ... trimestralmente um relatório circunstanciado. A comissão permanecerá criada enquanto perdurarem as obras do complexo do Palácio Rio Madeira e os membros que a compõem exercerão suas atividades cumulativamente com as funções e respectivos cargos

averbação da indisponibilidade nos Cartórios de Registro de Imóveis de Porto Velho (RO), Sorriso (MT), Brasília (DF), Rio Branco (AC) e Recife (PE), nos termos do artigo 247 da Lei n. 6.015/73, bem como

Hidrelétricas e linhas de transmissão de energia elétrica relacionados às Usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Na ação, subscrita pelos Promotores de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães e Alzir Marques Cavalcante Júnior

primeiras horas da manhã de hoje. Ao meio dia foi servido almoço na sede social na Avenida Rio de Janeiro. Em todo País, os servidores estão paralisados e a Confederação Nacional estuda parar definitivamente todas

projeto que concedia isenção de ICMS para as empresas que constroem as Usinas do Rio Madeira. O benefício pode ultrapassar a casa dos R$ 800 milhões, segundo estimativa de especialistas. A Lei 2.538, é datada

projeto de lei do Senado (PLS 325/11) que concede anistia aos bombeiros e policiais militares do Rio de Janeiro que fizeram greve e manifestações em junho. Como previam emendas da Comissão de Constituição, Justiça ... acordo com elas, a anistia foi estendida aos profissionais da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Distrito Federal e Alagoas que se envolveram ... interessante a "anistia por atacado" dos 432 militares que invadiram o quartel central dos bombeiros militares do Rio de Janeiro em greve de fome para reivindicar melhores salários.Para ele, seria necessário avaliar a ação ... medida de harmonização" e propôs que, a partir de agora, as controvérsias surgidas no estado do Rio de Janeiro sejam solucionadas por consenso